DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207
Art. 2º. No momento da posse, o(a) servidor(a) fica obrigado(a) a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 1A30B263
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a senhora MARINEIDE FREITAS DE SOUZA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA CASA DE APOIO , lotada na Casa de Apoio em Manaus, a contar de 08 de setembro de 2026.
Art. 2º No momento da posse, a servidora fica obrigada a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 08 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 183/2026
NOMEIA A SENHORA TAIS DE BRITO VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SERVIÇO SOCIAL DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a senhora TAIS DE BRITO VIANA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE SERVIÇO SOCIAL DA CASA DE APOIO , lotada na Casa de Apoio em Manaus, a contar de 08 de setembro de 2026.
Art. 2º No momento da posse, a servidora fica obrigada a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito de Silves
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: FFE821D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 184/2026
NOMEIA A SENHORA TAIS DE BRITO VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 0A8934F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 185/2026
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA MARCIELLY SILVA ABRAHAO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder licença-maternidade à servidora MARCIELLY SILVA ABRAHAO , ocupante do cargo de PROFESSOR ED-MAGV, conforme o disposto no art. 83, § VII, da Lei Municipal nº 117, de 28 de setembro de 1994 (Estatuto do Funcionário Municipal), a contar de 11 de setembro de 2026, com término em 08 de janeiro de 2026, conforme solicitação deferida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 11 de setembro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: EDE5BDAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 188/2026
NOMEIA A SENHORA ALCIANE AMAZONAS DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
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