DOMAL 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2907
Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: D9A6257D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 129/2026
Piaçabuçu – AL, 05 de outubro de 2026
O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo da Lei Municipal nº 452/2017, 490/2019, 536/2022 e 585/2024.
RESOLVE :
Art. 1º - Nomear o Senhor, PEDRO ARIEL ALVES SANTOS, inscrito no CPF nº 114..-63, para exercer o cargo em comissão, símbolo CC-2 - GERENTE DE PROGRAMA E CONTROLE DE COMPRAS da Secretaria de Compras, Convênios e Licitações do Município de Piaçabuçu, a partir desta data.
Art. 2º - O servidor nomeado na forma do dispositivo no Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, deverá apresentar a administração, DECLARAÇÃO DE BENS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas.
Demanda – DFD, e nomeados por portaria específica ao término do processo de contratação.
Parágrafo único. Nos contratos cujo objeto exija acompanhamento por profissional habilitado em área técnica regulamentada, é de responsabilidade do setor requisitante a indicação de servidor com a qualificação técnica correspondente à especialidade demandada.
Art. 3º - Compete à Gestora de Contratos a coordenação das atividades relacionadas à execução contratual, nos termos do art. 21 do Decreto Federal nº 11.246/2022 e da legislação municipal aplicável.
Art. 4º - A Gestora designada por esta Portaria poderá solicitar o auxílio de outros setores técnicos ou da assessoria jurídica para o desempenho de suas atribuições, sempre que a complexidade do objeto exigir.
Art. 5º - A designação de que trata esta Portaria terá caráter permanente, até que outro ato a modifique ou a revogue.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas.
Art. 7º - Revoga-se a Portaria nº 124/2026 e demais disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Art.4º - Revoga-se a Portaria nº 114/2026, e demais disposições em contrário.
Registre-se,
Dê-se ciência e cumpra-se.
WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ
Prefeito Municipal
Publique-se,
Dê-se ciência e cumpra-se.
WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Municipal
Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, ao 1º dia do mês de outubro de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.
PEDRO ARAUJO JUNIOR
Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, ao 1º dia do mês de outubro de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: 46ED37D4
PEDRO ARAUJO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: BCFA7269
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 130/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131/2026
Piaçabuçu – AL, 05 de outubro de 2026
O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo da Lei Municipal nº 452/2017, 490/2019, 536/2022 e 585/2024.
Piaçabuçu – AL, 05 de outubro de 2026
RESOLVE :
O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, e com base no art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE :
Art. 1º - Designar a servidora PRISCILA DANTAS MACHADO , inscrita no CPF nº 094.4.-66, ocupante do cargo em comissão CC-2 de Gerente de Contratos, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS no âmbito da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações do Município de Piaçabuçu, a partir desta data.
Art. 2º Os fiscais técnicos dos contratos administrativos serão indicados pelo setor requisitante no Documento de Formalização de
Art. 1º - Nomear o Senhor, GUILHERME LINHARES CASTRO, inscrito no MF-CPF: 126..-27, para exercer o cargo em comissão, símbolo CC-2 - GERENTE DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS da Secretaria de Compras, Convênios e Licitações do Município de Piaçabuçu, a partir desta data.
Art. 2º - O servidor nomeado na forma do dispositivo no Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, deverá apresentar a administração, DECLARAÇÃO DE BENS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas.
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