DOMAL 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2907
Nos termos do item 11.12 do edital e do cronograma, fica assegurado o prazo para interposição de recursos de 6 a 8 de outubro de 2026 . Os recursos deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Diretoria de Cultura, utilizando o formulário previsto no Anexo 6, e apresentados presencialmente na Casa da Cultura e Museu Arthur Ramos, situada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 145, Centro, Pilar/AL, ou pelo e-mail [email protected] .
A íntegra do resultado preliminar será disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL. A habilitação preliminar não implica homologação definitiva, celebração do Termo de Compromisso Cultural ou liberação de recursos, permanecendo essas providências condicionadas ao cumprimento das demais etapas e exigências do edital.
Pilar/AL, 5 de outubro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO Diretora de Cultura
Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: 84EF527F
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RPPS N° 020/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS - AL , em conjunto com o PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRANHAS , no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
CONSIDERANDO todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no Fundo de Previdência Social do município de Piranhas – PIRANHASPREV,
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o Art. 46, da Lei Municipal nº 344/2022 a servidora/segurada, a Sra. MARIA NAZARÉ BRITO FREITAS , professora, nível II, classe I, 30 horas, matricula 1341, inscrita no CPF/MF sob o nº 896.247.505-72 e no RG sob nº 1361235 - SSP/AL.
Art. 2o - Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade com os servidores ativos acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço com base no artigo 49, §9º, da Lei Municipal 344/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Piranhas – Alagoas, 01 de outubro de 2026.
TIAGO TORRES FREITAS Prefeito
ALYSON THIAGO SILVA DE ARAÚJO Presidente do PIRANHASPREV
Publicado por: Yuris Pereira Soares de Sa Código Identificador: FBAF5DDE
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO Leilão Nº 001/2026
OBJETO: Venda de bens móveis e veículos pertencentes ao acervo do Município de Rio Largo, avaliados como inservíveis para o Serviço Público, sob o intermédio e responsabilidade do Leiloeiro Oficial, Sr. Alexandre Almeida de Souza e Silva, inscrito na Junta Comercial do Estado - JUCEAL sob matrícula 2057, Contratado para o presente certame por meio do contrato administrativo Nº 44/2023. Licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO (Leilão Híbrido), tipo Maior Lance por lote, que se realizará no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 10H00MIN, pelo sítio eletrônico www.leiloesfreire.com.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações e em conformidade com a IN DREI nº 52/2022. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E- mail: [email protected] e www.leiloesfreire.com.br.
Rio Largo, 05 de outubro de 2026.
ELAINE MARTINS SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Elaine Martins Silva Código Identificador: BD589F0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESMERALDA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO DE RIO LARGO/AL, Abertura: 23/10/2026 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected].
Rio Largo, 05 de outubro de 2026.
ELAINE MARTINS SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Elaine Martins Silva Código Identificador: 22785C33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 120/2024 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
LOCADOR: EUDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 09.520.357/0001-75. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n° 120/2024 referente a Locação de Imóvel destinado para abrigar as instalações da sede administrativa da
www.diariomunicipal.com.br/ama 16