DOMAL 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2907

Secretaria. Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do termo. CELEBRAÇÃO: 30/09/2026. Valor: o valor permanece inalterado, sendo de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal. Fundamentação Legal: art. 74, V da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 2º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos.

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito

ROBERTO MARCOLINO DA SILVA – Órgão Gerenciador

RAÍSSA RABÊLO FERREIRA –

Rio Largo/AL, 05 de outubro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 0D83CB80

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

GABINETE PREFEITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2026

Processo Administrativo nº 0925-0005/2026

O Município de Santa Luzia do Norte/AL, por meio da autoridade competente, torna pública a autorização da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a instrução processual, a justificativa da necessidade da contratação, a comprovação da exclusividade de representação artística, a notoriedade da atração, a compatibilidade do preço, a disponibilidade orçamentária e as manifestações técnicas e jurídicas constantes nos autos, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Aquisição dos projetos pedagógicos “Minhas Primeiras Finanças”, “Escolar Sustentável” e “Transitando na Escola”. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação

Empresa: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA. – EPP

CNPJ nº: 19.717.260/0001-00

Valor da contratação: R$ 837.394,00

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Autorização: Francis Correia Barros de Araújo - Prefeito Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: FB646D85

GABINETE PREFEITO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: 06220006/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras. Pregão Eletrônico Nº 08/2026

Ata de Registro de Preços Nº 23/2026 FORNECEDOR (A): DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA – CNPJ Nº 40.876.269/0001-50 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 02/10/2026

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 128.466,55 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Representante Legal do Fornecedor.

Ata de Registro de Preços Nº 25/2026 FORNECEDOR (A): ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ - 48.529.824/0001-80 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 02/10/2026

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.272,00 (quinze mil e duzentos e setenta e dois reais).

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito

ROBERTO MARCOLINO DA SILVA – Órgão Gerenciador

SANDRO VALÉRIO SANTOS ROSA – Representante Legal do Fornecedor.

Ata de Registro de Preços Nº 26/2026 FORNECEDOR (A): PRISMA COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ Nº 67.242.907/0001-38 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 02/10/2026

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 55.465,12 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO –

Prefeito

ROBERTO MARCOLINO DA SILVA –

Órgão Gerenciador

WILSON JAMES SILVA BARROS – Representante Legal do Fornecedor.

Ata de Registro de Preços Nº 29/2026

FORNECEDOR (A): CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 47.997.295/0001-86 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;

ASSINATURA: 02/10/2026

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 51.030,00 (cinquenta e um mil e trinta reais). SIGNATÁRIOS:

Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Roberto Marcolino da Silva – Órgão gerenciador

Gabriel Alves de Carvalho Galvão – Representante legal do fornecedor.

Ata de Registro de Preços Nº 30/2026 FORNECEDOR (A): UNICA SANEANTES LTDA – CNPJ No 43.392.983/0001-61 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 02/10/2026

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 91.232,13 (noventa e um mil e duzentos e trinta e dois reais e treze centavos).

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito

ROBERTO MARCOLINO DA SILVA – Órgão Gerenciador

CLEIDE JANE FERREIRA – Representante Legal do Fornecedor.

Ata de Registro de Preços Nº 31/2026

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