DOMAL 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2907

FORNECEDOR (A): M3. BUSINESS GROUP LTDA – CNPJ No 54.494.740/0001-50 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 02/10/2026

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 38.089,90 (trinta e oito mil e oitenta e nove reais e noventa centavos).

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito

ROBERTO MARCOLINO DA SILVA – Órgão Gerenciador

MATHEUS ALEXANDRE GRANDO –

Representante Legal do Fornecedor.

ÍTALO SARMENTO –

Gestão de Atas e Contratos.

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: FDE9C1E2

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

Extrato de Segundo Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 001/2026. Partes: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84 e M DA SILVA LIMA FILHO POSTO - EPP, inscrita no CNPJ nº 06.053.479/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo de Reequilíbrio EconômicoFinanceiro tem por objeto a readequação do preço registrado exclusivamente para o Item 01 – Óleo Diesel S10, constante da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS DESTINADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2025, Processo Administrativo nº 202609220015.01, conforme previsto na alínea “d”, inciso II, do art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Do valor: O valor unitário do Óleo Diesel S10, passa a ser de R$ 8,07 (oito reais e sete centavos) por litro. Data da assinatura: 30/09/2026. Signatários: André Luiz Góes Castro e Mario da Silva Lima Filho.

Santana do Mundaú/AL, 30 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 344AE1AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, vem por meio do Setor de Compras, comunicar que está disponível o Termo de Referência através do e-mail [email protected], referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL – PAISAGISMO E AFINS destinado às Secretarias Municipais de Santana do Mundaú/Alagoas, que a partir desta data, serão contados no máximo 03 (três) dias, a partir desta publicação, para enviarem suas propostas. Maiores informações, entrar em contato através do e-mail [email protected]

Santana do Mundaú/AL, 05 de outubro de 2026.

SAULO EMANUEL GOMES PEREIRA Setor de Compras

Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 730CF052

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE COTAÇÃO PARA POSTERIOR LICITAÇÃO

SETOR DE COMPRAS

Aviso de Cotação de Preços para Posterior Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL , por intermédio do Setor de Compras , solicita cotação de preços para compor o processo administrativo nº 001.002.210726 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante locação de impressoras multifuncionais e scanner profissional, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suprimentos (exceto papel), software de gerenciamento, assistência técnica e medição de impressões excedentes, para atendimento das Secretarias Municipais de São José da Tapera/AL. Aos interessados solicitar o Termo de Referência através do e-mail: [email protected] , ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir destapublicação.

Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador: 7581C42C

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ PORTARIA DE RETIFICAÇÃO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 26, 02 de JUNHO DE 2020

RETIFICA A PORTARIA Nº 26, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 76, inciso VIII, da Lei nº 887/2017, considerando o Processo nº 001.04/2020, bem como o Parecer nº 06, de 01 de junho de 2020, da lavra da Assessoria Jurídica deste órgão, e considerando o que mais consta nos autos.

RESOLVE:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 26, de 02 de junho de 2020, que concedeu o benefício de pensão por morte do ex-segurado Ezequiel Belo Monteiro, falecido em 13/03/2020, requerido por Maria Lídia Conceição Monteiro, inscrita no CPF/MF sob o nº 631.872.644-68, para fazer constar a fundamentação legal da concessão, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal de 1988, nos arts. 7º, 32 e 35 da Lei Municipal nº 887/2017, na Instrução Normativa/IPREVSLQ nº 01/2018 e no Parecer nº 06, de 01 de junho de 2020.

Art. 2º – Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 26, de 02 de junho de 2020.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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