DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí – IPASET, no uso das atribuições e considerando o arrimo constitucional do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal (com redação dada pela EC nº 41/03), bem como o art. 47 da Lei Municipal nº 9.757, de 15 de março de 2013, (alterada pela Lei 10.258/2020).
Considerando o Parecer Jurídico da Procuradoria Previdenciária do IPASET nº 111/2026, no processo de Benefício nº 2026.04.32126P. RESOLVE:
Art. 2º- O benefício será reajustado nas mesmas datas e com os mesmos índices, para a preservação do valor utilizado para o reajuste RGPS EC nº 41/03) – Sem Paridade.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
BRENO MOURA CUNHA
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor EXPEDITO SIQUEIRA DA SILVA , brasileiro, divorciado, matrícula nº 2635, RG nº 131XXXX PC/PÁ, CPF nº 207.XXX.XXX-78 , PIS/PASEP nº 170XXXXXX.31/4, cargo efetivo de Professor Nível Superior – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF da EC nº 103/2019; do art. 12 inciso IV da lei Municipal 10.559/2021, com proventos contidos na planilha de cálculo no valor de R$ 6.639,78 (Seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) , conforme o processo administrativo 2026.04.32126P - IPASET.
Art. 2º- O benefício será reajustado nas mesmas datas e com os mesmos índices, para a preservação do valor utilizado para o reajuste RGPS EC nº 41/03). – Sem Paridade.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
BRENO MOURA CUNHA
Superintendente do IPASET Portaria nº 1136/2025 – GP
Ciente em //___
______
EXPEDITO SIQUEIRA DA SILVA
Publicado por: Antonio Evaldo Pinto Rodrigues Código Identificador: 1A03C25C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ PORTARIA Nº 124/2026 – IPASET, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 124/2026 – IPASET, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR BENEDITO GOMES BALIEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, DA CF; DA EC Nº 103/2019; DO ART. 12 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 10.556/2021.
Superintendente do IPASET Portaria nº 1136/2025 – GP
Ciente em //___
___ BENEDITO GOMES BALIEIRO
Publicado por: Antonio Evaldo Pinto Rodrigues Código Identificador: F70A53FC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 125/2026 – IPASET, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 125/2026 – IPASET, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA DERCINETH AGUIAR MONTEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, DA CF; DA EC Nº 103/2019; DO ART. 12 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 10.556/2021.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí – IPASET, no uso das atribuições e considerando o arrimo constitucional do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal (com redação dada pela EC nº 41/03), bem como o art. 47 da Lei Municipal nº 9.757, de 15 de março de 2013, (alterada pela Lei 10.258/2020).
Considerando o Parecer Jurídico da Procuradoria Previdenciária do IPASET nº 113/2026, no processo de Benefício nº 2026.04.26074P. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntaria à servidora DERCINETH AGUIAR MONTEIRO , brasileira, casada, matrícula nº 3047, RG nº 80XXXXX PC/PÁ, CPF nº 634.XXX.XXX-72 , PIS/PASEP nº 190.XXXXX.13/9, cargo efetivo de Fiscal em Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF da EC nº 103/2019; do art. 12 inciso II da lei Municipal 10.559/2021, com proventos contidos na planilha de cálculo no valor de R$ 2.405,01 (Dois mil, quatrocentos e cinco reais e um centavo) , conforme o processo administrativo 2026.04.26074P - IPASET.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí – IPASET, no uso das atribuições e considerando o arrimo constitucional do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal (com redação dada pela EC nº 41/03), bem como o art. 47 da Lei Municipal nº 9.757, de 15 de março de 2013, (alterada pela Lei 10.258/2020).
Considerando o Parecer Jurídico da Procuradoria Previdenciária do IPASET nº 103/2026, no processo de Benefício nº 2026.04.28097P. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor BENEDITO GOMES BALIEIRO , brasileiro, casado, matrícula nº 1946, RG nº 409XXXX PC/PÁ, CPF nº 092.XXX.XXX-53 , PIS/PASEP nº 106.XXXXX.02/6, cargo efetivo de Operador me Maquinas Pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Obras com fulcro no art. 40, § 1º, III, da CF da EC nº 103/2019; do art. 12 inciso II da lei Municipal 10.559/2021, com proventos contidos na planilha de cálculo no valor de R$ 2.817,94 (Dois mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos) , conforme o processo administrativo 2026.04.28097P - IPASET.
Art. 2º- O benefício será reajustado nas mesmas datas e com os mesmos índices, para a preservação do valor utilizado para o reajuste RGPS EC nº 41/03) – Sem Paridade.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
BRENO MOURA CUNHA
Superintendente do IPASET Portaria nº 1136/2025 – GP
Ciente em //___
_____ DERCINETH AGUIAR MONTEIRO_
Publicado por: Antonio Evaldo Pinto Rodrigues Código Identificador: 51E27D46
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