DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

PORTARIA Nº 726/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de GOIANIA - GO, saída no dia 05/10/2026 ás 06:00 horas e retorno no dia 07/10/2026. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ROSALINA FRANCISCA FERRAZ SILVA, para o Hospital de olhos Vila Nova. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 03 (Três) diárias com pernoite no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 05 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 2DBCA53A

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 727/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 727/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001: RESOLVE:

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 05 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 99C9A530

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 728/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 728/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: CLAUDIO GONCALVES CRUZ , sob o Nº de Matricula: 002403. Portador do CPF: 731.276.712-53, lotado no SAMU , como Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 05/10/2026, as 07:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: FRANCISCO CHAVES DA SILVA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 05 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: F3C8DFE4

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 729/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 729/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula 002695, portador do CPF: 054.918.712-06 lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista, Suprimento de Fundos no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2116 – Ações de Média e Alta Complexidade 339030.00 – Material de Consumo Fonte: 659 – Outros Recursos vinculados a Saúde...............R$ 800,00

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída retroagindo ao dia 04/10/2026 ás 11:00 horas e retorno mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: LUZIMAR GOMES DA LUZ, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 05 de Outubro de 2026.

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