DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 9AA67A2E

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 730/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 730/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: WANDER SOARES DE SOUSA , sob. O Nº de Matrícula 001871. Portador do CPF: 031.294.912-01, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída retroagindo ao dia 04/10/2026 ás 11:00 horas e retorno mesmo dia. A viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: LUZIMAR GOMES DA LUZ, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 44BBDB02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 732/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 732/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JOANAN DA SILVA BARROS, sob o Nº de Matricula: 002392, portador do CPF: 812.970.172-34 Lotado no hospital Municipal Dr. Eurico Paes Cândido, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída Retroagindo ao dia 03/10/2026 as 22:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: MARIA ISIS OLIVEIRA DE SOUSA, para o Hospital Regional da PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 05 de Outubro de 2026.

Fundo Municipal De Saúde, 05 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 5A3F81B2

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 731/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 731/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WNIELSON NEGREIROS OLIVEIRA . Matricula Nº 002330, portador do CPF: 046.730.171-96, lotado no Hospital Municipal Dr. Eurico Paes cândido, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída Retroagindo ao dia 03/10/2026 as 22:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: MARIA ISIS OLIVEIRA DE SOUSA, para o Hospital Regional da PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 05 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: B5A25329

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250127 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Pelo presente instrumento particular de contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da sede do município de Rio MariaPA. Ref: Contrato de Repasse n.º 948803/2023/MCIDADES/CAIXA, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.144.176/0001-78, com sede na Avenida Rio Maria, n° 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria-PA, representada neste ato pela Sr.ª MÁRCIA FERREIRA LOPES , Prefeita reeleita para o mandato 2025/2028, brasileira, residente e domiciliada nesta comarca de Rio Maria-PA, portadora da Carteira de Identidade n.º 2275403 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n.º 300.261.052-68, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSÓRCIO – EMPORIO & TERRARADA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 61.367.912/0001-90, com sede na Rua 120, n.º 549, Quadra 42, Lote 07, CEP: 68.515-000, Beira Rio, Parauapebas/PA, representada neste ato pelo Sr. JOSUÉ LIMA BARBOSA , brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº 712.389.592-45, Carteira de Identidade nº 10130092, órgão expedidor PC-PA, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, S/N, Quadra 50, Palmares Sul, Parauapebas-PA, CEP 68.515-000, doravante denominada CONTRATADA , têm justo e acordado o presente 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 20250127 , firmado em 27 de junho de 2025, originário do Processo Licitatório n° 033.2025000003, modalidade Concorrência Presencial n° 003/2025 , que se regerá pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes, e pelas cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

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