DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: FB2919FF
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2038/2026
DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA PORTARIA Nº 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7 3, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 20 e 21 de outubro do ano corrente, para participar da CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA DO ÓBITO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS ÓBTIOS PRIORITÁRIOS , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 05 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1473/2026-SEMAD,
CONSIDERANDO o Ofício. Nº 1338/2026/SEMED, de 02/10/2026.
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: D25B7783
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o Artigo 1°, da Portaria n° 2025/2026, de 01 de outubro de 2026, publicada noDiário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 02 de outubro de 2026, edição nº 4103, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidor ROBERTO DE CASTRO RISUENHO, registrado sob matrícula nº 898, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2013/2018, no período de 19 de outubro a 17 de dezembro de 2026 (1ª ETAPA – 60 dias) e 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2027. (2ª ETAPA - 30 dias).”.
Art. 2;º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, em 05 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 586EC37A
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2039/2026
DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1787/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) FLAVIA DIAS OLIVEIRA , ocupante do cargo ENFERMEIRA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARÁ Ata de Registro de Preços n° 035/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Assinatura da Ata: 05/10/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: PEDRO I BATISTA DA SILVA LTDA. CNPJ: 34.835.918/0001-72. Valor: R$ 4.634.542,00 (Quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 1.512/2025 – GAB-PMS
Publicado por: Vanderlei Silva Aguiar Código Identificador: 611BB23B
SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO- REPUBLICAÇÃO_PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-SEMTRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO- REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-SEMTRAS
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMTRAS. Publicação
www.diariomunicipal.com.br/famep 64