DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo Administrativo nº 1.939/2026 – SEMTRAS.
Abertura das propostas: 21/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIS SILVA REBELO FREITAS
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS
Publicado por:
Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 8A852AD9
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão Gratificação de Titularidade ao Apoio Administrativo à Docência no percentual de 10% (dez por cento) à servidora Rosangela Reis Lima , Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Educação – SEMED, nos termos do Despacho Administrativo nº 2609002-UCI-FME/FUNDEB, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE034/2026 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Resultado de licitação
Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico PE034/2026 - SRP, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO IMOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA E CMDPI . E foram declaradas como vencedoras as empresas: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI , Inscrita no CNPJ sob o número 08.255.726/0001-87 , e o valor total dos itens foi de R$ 234.479,78 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) , ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 61.757.086/0001-96 , e o valor total dos itens foi de R$ 4.815,00 (quatro mil, oitocentos e quinze reais), VITOR DIOGO WENDLING , Inscrita no CNPJ sob o número 23.588.621/0001-33 , e o valor total dos itens foi de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais), W. ANDRADE SOARES EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o número 21.731.084/0001-03, e o valor total dos itens foi de R$ 73.050,00 (setenta e três mil e cinquenta reais). Valor total do processo foi de: R$ 340.294,78 (trezentos e quarenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos).
JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 0FECFF7E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.491/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE AO APOIO ADMINISTRATIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.491/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao Apoio Administrativo à Docência e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609001-UCI-FME/FUNDEB;
R E S O L V E:
Pregoeiro
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 886EC514
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.473/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE AO APOIO ADMINISTRATIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.473/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao Apoio Administrativo à Docência e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
Art. 1º Fica autorizada a concessão Gratificação de Titularidade ao Apoio Administrativo à Docência no percentual de 03% (três por cento) à servidora Elziane da Costa Lima , Merendeira, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Educação – SEMED, nos termos do Despacho Administrativo nº 2609001-UCI-FME/FUNDEB, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609002-UCI-FME/FUNDEB;
www.diariomunicipal.com.br/famep 65