DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

DIEGO DA CUNHA FREIRE Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS E EXTRATO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 02621DB5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250274

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250274

ORIGEM: Pregão nº 90001/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Loedson Nascimento de Sousa ME; Cnpj: 14.066.118/0001-27; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 253.101,62; vigência: 05 de agosto de 2026 à 05 de agosto de 2027; Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: BC8DE70B

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250276

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250276

ORIGEM: Pregão nº 90001/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Mais Brasil Construtota Ltda; Cnpj: 26.916.786/0001-85; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 1.399.050,62; vigência: 05 de agosto de 2026 à 05 de agosto de 2027; Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 91EFFD22

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250187

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250187

ORIGEM: Pregão nº 90031/2024; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA; Cnpj: 04.470.529/0001-20; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá; valor: R$ 1.194.943,59; vigência: 01 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026; Data da Assinatura: 27 de abril de 2025.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: B7E3038E

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 022/2026 , realizado no dia 24/08/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ n° 03.712.368/0001-70 , vencedora dos lotes: 1, 2, 4 e 5, com valor total de R$ 3.887.499,95, F. A. GALVAO LTDA, CNPJ n° 03.32.816.786/0001-06 , vencedora do lote: 3, com valor total de R$ 384.473,00 .

Senador José Porfírio-PA, 29 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 022/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como favorecida a empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ n° 03.712.368/0001-70 , vencedora dos lotes: 1, 2, 4 e 5, com valor total de R$ 3.887.499,95, F. A. GALVAO LTDA, CNPJ n° 03.32.816.786/0001-06 , vencedora do lote: 3, com valor total de R$ 384.473,00 , cujo objeto é o Registro de preços para a eventual aquisição de Peças para veículos leves para atender a Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 30 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 022/2026

Parte : Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade : Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de Peças para veículos leves para atender a Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços : 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos : Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços : Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2026, conforme abaixo:

Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, nº. 825, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP: 68.371-105, representada neste ato pela Sra. Claudia Elizangela Coutinho da Luz. Valor: R$ 3.887.499,95.

Empresa: F. A. GALVAO LTDA, CNPJ nº 32.816.786/0001-06 , estabelecida Travessa Agrário Cavalcante, nº. 633, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-159, representada neste ato pelo Sr. Fabrisio de Aquino Galvão. Valor: R$ 384.473,00. ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Beatriz de Sousa Torres Código Identificador: EC500BAE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

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