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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 4

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

4/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 15h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Edital nº 36/2026. 380183 – COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Edital nº 36/2026. Nº Processo: 006.00025867/2025-75

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia na Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), nos termos do Projeto Básico em apêndice conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01 (um) item.

Valor total da licitação: R$ 939.820,00 (novecentos e trinta e nove mil e oitocentos e vinte reais).

Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, s/n, Km 4,5 - Chácara Nova Boa Vista- - Campinas/SP, CEP 13.064-654. Link do PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6583 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

“PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS” - CAMPINAS/SP AVISODEABERTURACHAMADA PÚBLICA

Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS,, Chamada Pública nº 02/2026, objetivando o credenciamento de Agricultores Familiares, para a aquisição de gêneros alimentícios derivados de LEITE e laticínios, através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no que a sessão pública será no dia 23/10/2026 às 09:00 horas. A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda , deverá ser entregue na entidade credenciadora, situada na Avenida João Batista Morato do Canto nº 100, Bairro São Bernardo – Campinas – SP, no período de 07/10/2026 a 22/10/2026 das 08h00min às 16h00min, e no dia 23/10/2026 até as 09:00h, em envelope fechado endereçado À Comissão de Avaliação e Credenciamento – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 . Os interessados poderão obter cópia integral do edital e seus anexos nos sites do PPAIS www.cati.sp.gov.br/ppais, do ITESP www.itesp.sp.gov.br e da SAP www.sap.sp.gov.bre poderá ser retirado no Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciária Feminina de Campinas, no endereço , data e horário acima mencionado.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE BARRETOS

NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O Chefe do Departamento Regional de Defesa Agropecuária Barretos, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, caput, da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998 e nos Artigos 55, parágrafo 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA Antonio Hilario Ferreira da Silva, CPF nº 011.487.723-83, da autuação constante do Auto de Infração nº 178915/2026, enquadrado no Artigo 53, inciso IV, cc Artigo 13, inciso VIII, do Decreto 45.781 de 27/04/2001. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA dirigida ao Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal (DISA), que deverá ser protocolada na sede da Divisão Regional de Defesa Agropecuária de Catanduva.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL PROAC N° 04/2026 - ADAPTAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA PARA ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO

PROCESSO SEI: 010.00003511/2026-93

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria

À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Simulador de Reajuste de Preços (Documento com o Simulador de Reajuste 2026 (0110204084)), bem como a demonstração analítica da planilha de cálculos (Planilha de Cálculo do Reajuste 2026 (0110204452)), AUTORIZO a efetivação e aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima do contrato acima especificado, pela variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor, referente ao período de Janeiro/2025 até Janeiro/2026, em razão de tal conduta estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual Nº: 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003 e demais normas vigentes, sendo que os valores unitários dos itens passam a vigorar a partir de 08/06/2026, conforme planilha abaixo:

Criativas ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP - PROAC Nº 04/2026 - ADAPTAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA PARA ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS

Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital de Fomento CultSP – PROAC nº 04/2026, constituída conforme a Resolução SCEIC nº 43/2026, realizamos a seleção dos projetos em conformidade com o regramento estabelecido. Os trabalhos foram conduzidos com base nos critérios definidos no chamamento público.

Segue lista classificatória:

PARA ACESSAR O CONTEÚDO COMPLETO DA ATA DO RESULTADO
PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS, CONSULTE O ANEXO:		 sendo
08/06/		 que os valores unitários dos itens passa
2026, conforme planilha abaixo:
NOVOS VALORES UNITÁRIOS(3		 m a vi
,80%):		 gorar a
 partir de
Anexo(s):
ii i		 IT
TU		 VALO
R		 VALOR
DO		 VALOR
Resultado Prelmnar Edtal ProAC 04.2026.pdf EN

RN
 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIT Á

REAJU		 REAJU
ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO S
OS		 RIO STE STADO

EDITAL PROAC N° 07/2026 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE
DESIGN DE MODA OU DESIGN DE PRODUTO
 2.1 2 Áreas Internas: salas de aula 6,44 R$ 0,24
R$		 R$ 6,68
R$
PROCESSO SEI:010.00003515/2026-71
INTERESSADO:Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria
 2.2 2 Áreas Internas: sanitários e vestiários
 6,44 0,24 6,68
Criativas
ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP -
PROAC Nº 07/2026
- REALIZAÇÃO DE
PROJETOS DE DESIGN DE MODA OU DESIGN DE PRODUTO
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS
 2.3 2 Áreas Internas: sanitários de uso público
ou coletivo de grande circulação
Áreas Internas: salas de atividades
comlementares (informática		 8,02 R$ 0,30
 R$ 8,32
R$
Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital de Fomento CultSP –
 2.4 2 p ,
laboratórios ofcinas salas de vídeo e		 2,69 R$ 0,10
279
PROAC nº 07/2026, constituída conforme a Resolução SCEIC nº 43/2026,
 , ,
rêmios)		 ,
realizamos a seleção dos projetos em conformidade com o regramento
estabelecido. Os trabalhos foram conduzidos com base nos critérios
 252 g
Áreas Internas: bibliotecas e salas de		 269 R$ 01 R$
defnidos no chamamento público.
 . leitura , ,
2,79
Segue lista classifcatória:
PARA ACESSAR O CONTEÚDO COMPLETO DA ATA DO RESULTADO
PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS, CONSULTE O ANEXO:		 2.
6
2		 Áreas Internas: áreas de circulação
(corredores, escadas, rampas e
elevadores)		 1,94 R$ 0,07 R$ 2,01
Anexo(s): 272 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras
 160 R$ R$
Resultado Preliminar Edital ProAC 7.2026.pdf . cobertas e refeitórios
Áreas Internas: administrativas (diretoria		 , 0,06 1,66
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.
8
2		 ,
vice-diretoria, secretaria, sala de
coordenador e orientadores pedagógicos,
sala dos professores)		 6,44 R$ 0,24 R$ 6,68
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO 2.9 2
Áreas Internas: almoxarifados, depósitos
e arquivos		 1,73 R$ 0,07 R$ 1,80
EDITAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
 2.1
0
2		 Áreas Externas: pátios descobertos,
quadras circulações externas e calçadas		 1,14 R$ 004 R$ 1,18
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO
Comunicado
 2.1
2		 ,
Áreas Externas: coleta de detritos em
 322,6 ,
R$		 R$
O Conselho Estadual do Idoso – CEI/SP, TORNA PÚBLICO o extrato do 1
 pátios e áreas verdes (em ha*) 9 12,26 334,95
Termo Aditivo celebrado, por decorrência do Edital de Chamamento
Público n° 01/SEDS/CEI/2023.		 2.1
2		 Vidros Externos – frequência mensal (face
externa sem exposição à situação de
316		 R$ 012 R$
�. Processo SEI 012.00003735/2025-68 – Lar Fraterno da Acácia 2
risco)		 , ,
3,28
Termo de Aditamento ao Termo de Fomento
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO		 2.1
 Vidros Externos – frequência trimestral
 R$

O prazo de vigência da parceria original, previsto na Cláusula Nona da
parceria, fca prorrogado por mais 84 (oitenta e quatro) dias, contados de		 3
2		 (face externa com exposição à situação
de risco)		 3,27 R$ 0,12
3,39

09/10/2026 até 31/12/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Fi id di lál biõ		 2.1 3 Áreas Internas: salas de aula 12,66 R$ 0,48
 R$ 13,14
cam expressamente mantas as emas cusuas, orgaçes e
condições anteriormente pactuadas no instrumento original.
 2.2 3 Áreas Internas: sanitários e vestiários 12,66 R$ 0,48 R$ 13,14
E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas,
 Áreas Internas: sanitários de uso público R$ R$
frmam o presente termo, na presença das testemunhas abaixo assinadas,
 2.3 3
ou coletivo de grande circulação		 15,18 058 1576
para que produza os efeitos legais.
Data da assinatura: 05/10/2026.
Áreas Internas: salas de atividades
 ,
 ,
Autorizo
 2.43 complementares (informática,
 269 R$ 010 R$
Diante dos elementos de instrução dos autos que trata de execução
do projeto acima, AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial CJ/SEDS
 laboratórios, ofcinas, salas de vídeo e
grêmios)		 , ,
2,79
nº 19/2026.
Cláusula Nona, § 2º, do ajuste, a prorrogação de ofício por mais 10
 2.5 3 Áreas Internas: bibliotecas e salas de
leitura		 2,69 R$ 0,10 R$
279
(dez) dias, a contar de 29/09/2026 até 08/10/2026;
Clausula Nona, § 1º, do ajuste, a prorrogação da vigência por mais 84		 2 Áreas Internas: áreas de circulação
 R$ ,
R$
(oitenta e quatro) dias, contados de 09/10/2026 até 31/12/2026, para
conclusão do objeto;		 .
6
3		 (corredores, escadas, rampas e
elevadores)		 1,94 0,07 2,01

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO		 2.7 3 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras
cobertas e refeitórios
 2,87 R$ 0,11 R$
2,98
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 2.
8
3		 Áreas Internas: administrativas (diretoria,
vice-diretoria, secretaria, sala de
coordenador e orientadores pedagógicos,
sala dos professores)		 6,44 R$ 0,24 R$ 6,68
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 2.9 3
Áreas Internas: almoxarifados, depósitos
e aruivos		 1,73 R$ 007 R$ 180
ESCOLARES 2.1

3		 q
Áreas Externas: pátios descobertos,
 114 ,
R$		 ,
R$ 118
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO 0

2.1
 quadras, circulações externas e calçadas
Áreas Externas: coleta de detritos em		 ,
3226		 0,04
R$		 ,
R$

ESTUDANTE		 1
3
pátios e áreas verdes (em ha*)
 ,
9
 12,26 334,95
DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO 2.1
2
3		 Vidros Externos – frequência mensal (face
externa sem exposição à situação de
risco)
3,16		 R$ 0,12 R$
3,28
Vidros Externos – frequência trimestral
APOSTILA DE REAJUSTE, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 2.1

3
(face externa com exposição à situação		 3,27 R$ 0,12 R$
em tempo;
Apostila		 3
de risco)

3,39
PROCESSO LICITATÓRIO E DE CONTRATAÇÃO:01500392578/2023-16 NOVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

 DO C NTRATO :
.
CONTRATO Nº:026/23
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº:046/CISE/2023		 VIGÊN
jan/26		 CIA
VALOR
R$ 70394664

OBJETOPRESTAÃO DOS SERVIOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR		 .,
:Ç Ç
CONTRATANTESECRETARIA DA EDUCAÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO		 fev/26 R$ 703.946,64
:Ç
CONTRATADA:BRASTERC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA
 mar/2
b/		 6
R$ 703.946,64

R
EIRELI ME
CNPJ:15.596.868/0001-73
VIGÊNCIA DO CONTRATO:DE 07/05/2026 À 06/11/2028
 ar2
07/05/
jun/26		 $ 703.946,64
2026 R$ 703.946,64

R$ 70394664
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL jul/26 .,
R$ 703.946,64

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