DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

6.4 - Docente com designação vigente no Programa Ensino Integral, exceto para a função gestora no caso de docentes do quadro permanente.

1.1- ETAPA ENTREVISTAS: Somente participaram da etapa de entrevistas os candidatos cuja inscrição tenha sido deferida na primeira etapa de inscrição.

7 - As condições previstas no item 6 deste Capítulo implicam o impedimento da participação do integrante do Magistério, seja qual for, o vínculo funcional.

2 - Os candidatos que, comprovadamente, não atendam aos requisitos para participação no Processo de Credenciamento ou designação no Programa, deverão ser excluídos do processo, nesta etapa. 3 - Os candidatos serão submetidos a entrevistas pelo Comitê de Entrevistas do Programa Ensino Integral, conforme disposto a seguir:

8 - A entrevista é obrigatória aos docentes que pleiteiam designação no Programa Ensino Integral.

1 - Poderão participar do presente processo de credenciamento, desde que devidamente classificados no processo de atribuição de classes e aulas para 2026:

3.1 - As entrevistas poderão ser realizadas na modalidade presencial ou à distância;

3.2 - Todas as entrevistas deverão ser gravadas, independentemente, da modalidade utilizada;

1.1 - Docentes titulares de cargo;

3.3 - As entrevistas deverão ter duração suficiente para análise do perfil docente e atribuição de nota, de 0 (zero) a 10 (dez), que deverá ser registrada pelo Comitê de Entrevista;

1.2 - Docentes não efetivos (P, N, F);

1.3 - Docentes contratados – com contrato ativo;

• 1.4 - Candidatos à contratação – Remanescentes do Concurso Público

• nº 01/2023.

3.4 - Na modalidade presencial ou à distância, o docente convocado em horário que ministre aulas deverá ter em sua frequência lançada no Boletim de Frequência Eletrônico - BFE, pela Unidade Escolar responsável do lançamento, o código para convocações “013”;

1.5 - Candidatos à contratação – Classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP para 2026;

• 1.6 - Candidatos à contratação – Classificados no Processo Seletivo

FGV; 3.5 - Os docentes inscritos no credenciamento para alocação no 2 - Para participar do processo de credenciamento, o docente deverá programa que forem convocados e não realizarem ou não comparecerem expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE; à etapa obrigatória de entrevista agendada estarão, automaticamente, 3 - A alocação junto ao programa recairá em docente ou candidato à indeferidos e desclassificados.

2 - Para participar do processo de credenciamento, o docente deverá expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE; 3 - A alocação junto ao programa recairá em docente ou candidato à contratação devidamente com formação de acordo com a vaga existente no módulo da unidade escolar, para docentes: 1 - Portadores de diploma de licenciatura plena ou portador de certificado de curso do Programa Especial de Formação Docente, habilitado na disciplina pretendida;

3.6 – As entrevistas serão realizadas na própria unidade que possuir a vaga.

1 - Os docentes serão classificados para alocação nas escolas PEI de acordo com a situação funcional, assim como nota obtida na entrevista e pontuação para o processo anual de atribuição de classes e aulas.

• 2 - Portadores de diploma de licenciatura curta;

2 - No que se refere à situação funcional, observar a seguinte ordem:

3 - Estudantes de licenciatura plena, desde que apresente 160 horas 2 - No que se refere à situação funcional, observar a seguinte ordem: de estudos da disciplina a ser ministrada, identificadas no histórico 2.1 - Docentes Efetivos desta Unidade Regional de Ensino; escolar atualizado do curso, emitido a menos de três meses, cabendo2.2 - Docentes Efetivos de outra Unidade Regional de Ensino; lhes comprovar, no momento da alocação, a matrícula atualizada para o 2.3 - Docentes não efetivos (P, N, F) desta Unidade Regional de Ensino; respectivo curso e a frequência efetiva no semestre correspondente, 2.4 - Docentes não efetivos (P, N, F) de outra Unidade Regional de mediante atestado ou declaração e histórico escolar, expedidos pela Ensino; Instituição de Ensino Superior – IES que estiver fornecendo o curso; e 2.5 - Docentes contratados de vínculo ativo desta Unidade Regional 4 - Portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível de Ensino; superior, desde que apresente 160 horas de estudos na disciplina a ser 2.6 - Docentes contratados de vínculo ativo de outra Unidade ministrada, identificadas pelo histórico escolar atualizado do curso, Regional de Ensino; emitido a menos de três meses. 2.7 - Remanescentes do Concurso Público Docente desta Pasta 3.1 - Para atuação em classes dos anos iniciais do Ensino classificado nesta Unidade Regional de Ensino; Fundamental os docentes ou candidatos à contratação deverão ser 2.8 - Remanescentes do Concurso Público Docente desta Pasta portadores das formações concluídas, conforme estabelecido em norma classificado em outra Unidade Regional de Ensino; específica do Conselho Estadual de Educação - CEE. 2.9 - Candidatos do Processo Seletivo Simplificado - PSS da Fundação 3.2 - Para atuação como Intérprete de Libras, o docente deverá para o Vestibular da comprovar ter habilitação ou autorização na Língua Brasileira de Sinais - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - VUNESP LIBRAS, conforme Resolução SE 8, de 29-1-2016, alterada pela Resolução 2026, classificados nesta Unidade Regional de Ensino; SEDUC 12, de 1-2-2022. 2.10 - Candidatos do Processo Seletivo Simplificado - PSS da Fundação 3.4 - O docente da disciplina de Educação Física deverá apresentar para o Vestibular da prova do registro profissional obtido no Sistema CONFEF/CREFs, de acordo Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - VUNESP com o que estabelece o artigo 1º da Lei federal 9.696/1998. 2026, classificados em outra Unidade Regional de Ensino; 4 - Para atuar como Vice-Diretor Escolar: 2.11 - Candidatos do PSS da Fundação Getúlio Vargas – FGV 2026 4.1 - Ser docente titular de cargo ou não efetivo (P, N e F); classificados nesta Unidade Regional de Ensino; 4.2 - Ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência em docência, na 2.12 - Candidatos do PSS da Fundação Getúlio Vargas – FGV 2026 rede estadual de ensino; classificados em outra Unidade Regional de Ensino; 4.3 - Ser portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo 3 - Para fins de desempate, a classificação resolver-se-á relacionados: favoravelmente ao candidato que tiver, pela ordem: 4.3.1 - Diploma, devidamente registrado, de Licenciatura Plena em 3.1 - Maior pontuação obtida na classificação de docentes no Processo Pedagogia; Anual de Atribuição de Classes e Aulas, em nível de Unidade Regional de 4.3.2 - Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Ensino; Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão 3.2 - Maior idade entre os credenciados. escolar ou gestão educacional; 4 - A lista de classificação do credenciamento será divulgada no site 4.3.3 - Certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível https://deleste3.educacao.sp.gov.br/ de Especialização, na área de formação de especialista em Educação VI – DA VALIDAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA / DIRETOR ESCOLAR (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas); 1 - Os Diretores de Escola ou Diretores Escolares das Unidades PEI 4.4 - Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente deverão validar e deferir os docentes, independente da situação previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer funcional, que poderão ser alocados na Unidade Escolar. componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na 2 - Caberá ao Diretor de Escola ou Diretor Escolar, de forma gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos fundamentada, indeferir a possível alocação do docente na unidade Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE. escolar, quando entender que ele não atende às expectativas do trabalho 5 - Para atuação como Coordenador de Gestão Pedagógica Geral: pedagógico. 5.1 - Ser docente titular de cargo ou não efetivo (P, N, F); VII – DA ALOCAÇÃO 5.2 - Ter diploma de licenciatura plena, preferencialmente, em 1 – Os candidatos deverão comparecer a URE Leste 3 na data de pedagogia; 09/10/2026 para entrevista e credenciamento e posterior sessão de 5.3 - Ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência em docência, na alocação, a ser realizada preferencialmente de forma presencial, rede estadual de ensino. mediante publicação no Diário Oficial do Estado e site 6 - O docente readaptado poderá atuar nas funções de Vice-Diretor https://deleste3.educacao.sp.gov.br/, indicando o dia, horário e local da Escolar ou Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), desde que o sessão. rol de atividades previsto pelo CAAS seja compatível com as atribuições 2 – Para alocação, os candidatos serão convocados na ordem de previstas para a função no Programa Ensino Integral. atendimento definida no Capítulo V deste Edital. III - DA INSCRIÇÃO 3 - O integrante do Quadro do Magistério não será alocado caso não 1 - A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das atenda aos critérios para designação e desempenho da função, previstos normas e condições estabelecidas neste edital, bem como em eventuais no item 6 do Capítulo I e no Capítulo II deste Edital. aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do 4 - Previamente à designação, o integrante do Quadro do Magistério credenciamento, em relação às quais o docente não poderá alegar deverá apresentar: desconhecimento. 4.1 - Declaração nos moldes do anexo, a que se refere o artigo 2º do 2 - A Inscrição ocorrerá a partir de 05/10/2026 à 08/10/2026, via Decreto 57.970, de 12-04-2012; Formulário Online, disponibilizado no link 4.2 – Declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, de 26-05https://forms.gle/HKBuCvrbYkXTLCz16, observadas as condições previstas 2009; no item 6 do Capítulo I deste Edital. 4.3 – Declaração de parentesco nos termos do artigo 244 da Lei 10.261, 3 - Para inscrição, o candidato deverá: de 28-10-1968; 3.1 - Indicar o vínculo que será considerado para fins de inscrição, 4.4 – Declaração de horário para fins de acumulação remunerada; e classificação, alocação e designação (DI). 4.5 - Demais documentos para concretizar a designação. 3.1.1 - O integrante do Quadro do Magistério, em regime de 5 – Os candidatos que não forem alocados comporão cadastro acumulação de duas situações funcionais (docente/docente ou reserva e poderão ser convocados para novas sessões de alocação no docente/Suporte Pedagógico), deverá optar pela inscrição em somente decorrer do ano letivo de 2026. um dos vínculos. VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS 4 - O candidato deverá autodeclarar que não possui impedimentos 1 - É de responsabilidade do candidato: para o exercício da função, a ser comprovado no momento da alocação, 1.1 - Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e do site da sujeitando-se a apuração de responsabilidade administrativa. Diretoria de Ensino https://deleste3.educacao.sp.gov.br/, as publicações IV - DAS ENTREVISTAS correspondentes a este Processo. 1 - Finalizada a etapa de inscrições, será executado o 1.2 - A veracidade das informações e a exatidão das declarações e deferimento/indeferimento das inscrições concluídas, a partir das regularidade de documentos. informações registradas pelo interessado, para prosseguimento nas 2- Caso alguma informação ou dado prestado no processo de demais etapas do processo. credenciamento emergencial não seja devidamente comprovado pelo

candidato no momento da alocação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado.

2.1 - A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3 - Os casos omissos serão analisados pela Unidade Regional de Ensino – Leste 3, após consulta da Coordenadoria de Cargos Funções e Mobilidade Funcional - COMOB, conforme o caso.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

RESULTADO DA LICITAÇÃO DA CANTINA ESCOLAR DA EE PEI RECREIO SÃO JORGE II

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres (APM) da EE PEI RECREIO SÃO JORGE II, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regulamentares vigentes e as cláusulas do Edital de Licitação nº 01/2026, torna público o RESULTADO FINAL, do certame destinado à concessão de uso de espaço físico para exploração dos serviços de cantina escolar.

•OBJETO: Cessão de espaço físico e terceirização da gestão da Cantina Escolar, visando o atendimento de estudantes, professores e funcionários da unidade de ensino.

• •DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 29/09/2026;

• •VENCEDOR DA LICITAÇÃO: Denise da Silveira Vieira;

• •CPF: 407. ***. *** - 70

• •VALOR: R$ 800,00 por mês.

• •VIGÊNCIA DO CONTRATO:Conforme os termos do edital.

REQUISITOS LEGAIS CONSTATADOS:

A proponente vencedora apresentou toda a documentação de regularidade fiscal e jurídica exigida, bem como o compromisso de cumprimento rigoroso das diretrizes de segurança alimentar e biossegurança estipuladas pela Vigilância Sanitária e regulamentos de nutrição escolar.

Fica a preponente convocada a comparecer à sede da Unidade Escolar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para assinatura do respectivo Contrato de Concessão de Uso. Guarulhos, 05 de outubro de 2026 DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EE RECREIO SÃO JORGE II

A Direção da EE Deputado José Storópoli convoca a Sra. Roselene Felipe dos Santos, RG nº 17.419.713, Professor Educação Básica II - efetiva, a comparecer a esta Unidade Escolar, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, situada à Rua Carnaubais, nº 493, Jardim Santa Terezinha, Guarulhos/SP, para fins de regularização funcional.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos do Artigo 12, §§ 3º e 4º, e do Artigo 14 da Resolução SE 62/2017, os professores abaixo, que ministrem o Componente Curricular de Matemática para participar da Formação Presencial – Por dentro do Currículo de Matemática. Data: 07/10/2026 Horário - 8h às 12h e 13h às 17h. Endereço: URE Guarulhos Norte- Rua Cristóbal Cláudio Elillo, 278 - Parque Cecap, Guarulhos-SP, CEP:07190-065.

Professores convocados para 07/10/2026 - Quarta-feira - Horário: 8h às 12h:

Elizabete Ribeiro Santos 41845073, Katia Beles Guedes 30959135, Marcos Henrique da Silva Carvalho 25039674, Edleide Goncalves dos Santos 25108588, Lucineide da Costa Andre Inácio 23865867, Diva Antonia Giocondo Vieira 16180452, Priscila Teixeira Gondim Moura 52321990, Audinei Domingues de Oliveira 58320665, Vanessa Aparecida Pereira Costa 42285625, Leyla Maria De Souza Braga 24886287, Carlos Tadeu Lopes 12363412, Eugenio Melo da Silva 28886475, Josilene Maria da Silva 22042032, Andréia Cristina Barbosa 30074082, Joao Marcos Coelho de Carvalho Junior 32570990, Luiz Carlos de Oliveira 17697389, Cleide Matteucci Martins 11298831, Andre Costa Tobias 47332953, Daiana Aparecida Laurindo Lima 41587386, Danielle Aparecida de Freitas 43189389, Antonio Donizeti Goncalves 11939145, Rodrigo Soares da Anunciacao 35166218, Joyce dos Santos Lisboa Vieira 32250822, Lucimeire Picoli 29806120, Andreia Ferreira da Silva 45568039, Vanessa Valeriano Vieira 34958323, Telma Simone Cavalcante Pradella 34536701, Arnaldo Sousa de Oliveira 22787249, Geziane Vieira Ribeiro Inamoto 45012487, Juliana Prado dos Anjos 35170947, Lenilton Vieira Freire 30533091, Daniel de Freitas Almeida 21570701, Larissa Zanciani Thomazini 27177784, Vanessa Freitas de Andrade 32458737, Anderson de Jesus Dantas Torres 45242531, Patricia Ferreira De Souza 34491161, Adriano da Silva 13277318869, Dayane Vita Marques 50507733, Silvia Pascui dos Santos Gomes 18839777, Lucas Negreiros Escorse 47211336, Edivania Holanda de Araujo Holanda 049341870, Pedro André Pinheiro Silva 59323202, Ana Carolina Santos da Silva 38540376, Dhiana Ariadine Vieira Peixoto Gonzales 48201224, Marcos Roberto Paglione 24910306, Fernanda Bianca Mynssen Dias 49989914, Jair Melo 22718765, Jose Luiz dos Santos 13011607, Louise Ramos Fraga 29766991, Giziela Soares Santos 40799026, Aldenir Lemos Pereira 25562910, Cinthya Camargo de Oliveira Matias 45634640, Julio Santos Conceição 06704055827, Gil Demetrius dos Santos 19965686, Eder Tamarindo Teodoro 34795728 Professores convocados para 07/10/2026 - Quarta-feira - Horário: 13h às 17h:

Adriana Cristina Bolli Manaro 30285891, Paulo Sergio Ledres Pontes 32557178, Wesley Andrade Lima de Souza 39238159, Fabiane Luciano Willemann Alves 30642435863, Michel de Santana 52899631, Darcio Borges Pereira 25784277, Diogenes Reis da Silva 18392021, Manoel Messias da Silva 45703905, Jairo Jose da Silva 27177213, Lavoisier Vicente de Lima 35916212, Edson Luiz Alves 18010040, Silvana Moraes Silva 26586015, Reinaldo Azevedo Vargas 32722000, Eliane Cristina Estevão 40056488, Danilo Dantas Gueiros 46430713, Vera Lucia Nunes Castro 27809842, Girlaine Barbosa dos

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