Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 9

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1, de 6 de janeiro de 2026, para o preenchimento da vaga, conforme 9/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 191, Cade ●currículo acadêmico, perfl, qualifcação e experiências profssionais	rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026 atividades escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à
quadro abaixo: Área de Atuação Requisito de Formação Nº de Vagas Coordenador de Equipe Curricular - CEC Qualquer área de formação	anteriores; ●experiência em políticas educacionais. O candidato que não participar da entrevista, ou dela se ausentar,	interação social e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na unidade escolar.
01 V – Da Função de Coordenador de Equipe Curricular - CEC	será considerado(a) desistente do processo seletivo. Após a análise dos requisitos de experiência e formação, as	VI – DA INSCRIÇÃO O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no
Nos termos do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 1, de 6 de janeiro de 2026, o Coordenador de Equipe Curricular terá as atribuições a seguir transcritas:	entrevistas da URE serão agendadas a partir de 09 de outubro de 2026. O horário será informado por e-mail, no endereço indicado no formulário de inscrião sendo de resonsabilidade do candidato acomanhar sua	período 07 A 10/10/2026, enviando a fcha (ANEXO I)através do email: [email protected] Na entrevista o candidato deverá aresentar todo os documentos
Artigo 4º – Constituem-se atribuições do docente designado para o exercício de CEC, com base no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, devidamente atualizada, considerando as	ç, p p caixa de entrada para atualização quanto às etapas do processo. b) Etapa – Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/SP): Os candidatos pré-selecionados na etapa regional serão convocados	, p comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. VII – DOS DOCUMENTOS Para entrevista, o candidato deverá apresentar:
prioridades e diretrizes estabelecidas pela SEDUC e pelo planejamento estratégico da URE:	para entrevista junto ao órgão central da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/SP, via Teams, a qual terá caráter eliminatório e	Certifcado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso
I – estruturar o plano de trabalho da Equipe de Especialistas em	decisório, cabendo a essa instância a avaliação fnal do perfl profssional	que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos
Currículo em parceria com os PEC, Equipe da Supervisão de Ensino e Coordenador Geral / Coordenador / Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino – dirigente da URE; II li PEC ã Ei d Eilit	e da aderência às atribuições da função, sem geração de direito subjetivo à designação. IX – Dos Resultados O ltd idiã d didt élid	elegíveis para a Educação Especial. VIII – DA ENTREVISTA A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados BT liã d tit il di 15 16/10/2026
– seeconar os que comporo a qupe e specasas em Currículo em arceria com o dirigente da URE	resuao, com a ncaço os canaos pr-seeconaos na Etaa Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba será divulgado no	no para reazaço a enrevsa presenca nos a e das 08 horas as 12 horas conduzida elo Diretor Escolar
, p ; III – defnir e gerir as atribuições de cada integrante da Equipe de Especialistas em Currículo, organizando a equipe para atendimento das	p , site desta unidade, em até 04 (quatro) dias úteis após a conclusão das entrevistas com os(as) pré-selecionados(as):	p . A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de avaliar o perfl profssional e as competências necessárias ao
demandas pedagógicas e de acompanhamento encaminhadas pela	https://decaraguatatuba.educacao.sp.gov.br/	desempenho da função de Agente de Organização Escolar, especialmente
SEDUC, assim como para atender às solicitações do dirigente da URE;	X – Do Cronograma	no acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial.
IV – defnir agrupamentos de unidades escolares que fcarão sob responsabilidade dos PEC, em parceria com a Equipe da Supervisão de	●Inscrições: de 06 a 08 de outubro de 2026, exclusivamente por meio do formulário eletrônico: formulário de Inscrição;	A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: a) Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar do
Ensino e com o dirigente da URE; V – coordenar, priorizar, monitorar e acompanhar a atuação dos PEC,	●Entrevistas – Etapa URE: a partir de 09 de setembro de 2026 (atenção ao e-mail informado no ato da inscrição);	Estudante; b) Empatia, acolhimento e respeito à diversidade;
realizando visitas presenciais em escolas, quando necessário; VI – li iht lid l PEC fd	●Divulgação dos candidatos que irão para a etapa b) : após processo d tit	c) Compromisso com a educação pública; d) Pã d Ilã bit l
anasar os encamnamenos reazaos peos , oereceno devolutivas para aprimoramento das ações pedagógicas; VII – organizar o trabalho dos PEC em consonância com a Equipe da	e enrevsas ●Entrevistas – Etapa SEDUC/SP: em data posterior, a ser informada aos candidatos pré-selecionados na fase regional	romoço a ncuso no amene escoar; e) Promoção da autonomia e independência do estudante; f) Atuação ética responsável e sigilosa;
Supervisão de Ensino, de forma que ambas as frentes de trabalho se	. XI – Disposições Finais	, g) Comunicação Clara e Respeitosa e escuta ativa;
complementem e se potencializem;	●Aplicam-se à seleção e à designação os requisitos complementares	h) Trabalho colaborativo com toda a equipe escolar;
VIII – elaborar relatórios gerenciais das atividades da Equipe de	do artigo 8º da Resolução SEDUC nº 1, de 6 de janeiro de 2026.	i) Equilíbrio emocional e capacidade de mediação de confitos;
Especialistas em Currículo e envolver o Dirigente da URE na tomada de decisões estratégicas; IX – acompanhar e analisar indicadores e metas de engajamento e	●A inscrição do candidato implicará a aceitação integral das normas estabelecidas neste Edital. ●É vedada a designação de docentes contratados nos termos da Lei	j) Organização, responsabilidade, atenção a registros e cumprimento de protocolos; k) Iniciativa e busca por orientações técnicas quando necessário.
aprendizagem nos programas, projetos e plataformas educacionais da SEDUC id iiã lbã d l d ã d PEC	Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, em conformidade com o dit diiõ lii d Rlã SEDUC º 1 d 6 d	A participação no processo não implica obrigatoriedade de itt t d idd l fd
, apoano a prorzaço e eaoraço o pano e aço os para acompanhamento e apoio às escolas na melhoria dos resultados, rincialmente das unidades com indicadores mais críticos	sposo nas sposçes premnares a esouço n , e e janeiro de 2026. ●O candidato ue não atender aos reuisitos revistos será	aproveameno por pare a unae escoar, congurano mera expectativa de direito. XIX – DO RESULTADO
pp ; X – desenvolver ações de articulação entre o currículo, os recursos pedagógicos, tais como materiais digitais e impressos e plataformas	q q p automaticamente eliminado do processo. ●É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações	O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar.
educacionais, as avaliações e os demais programas, projetos e políticas pedagógicas da SEDUC;	prestadas e a apresentação da documentação solicitada. O não comparecimento ou a não participação em qualquer das etapas implicará	X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio
XI – construir rotina de formação continuada para os PEC, criando um ambiente de aprendizagem e de colaboração entre os integrantes da	a eliminação. ●As disposições deste Edital poderão ser ajustadas em razão de	dos canais ofciais da URE ou da unidade escolar, todas as publicações referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar.
Equipe de Especialistas em Currículo; XII – coordenar, orientar, apoiar e	alterações legais supervenientes.	Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com
formar a equipe de PEC focados na pasta de Qualidade da Aula para o dli d õ d i dói bd i	●Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.	vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do d AOE
esenvovmento as açes e apoo peaggco, oservano os roteros de acompanhamento elaborados pela SEDUC; XIII – lanejar e desenvolver orientaões técnicas e formaão ara	UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS	cargo e .
p ç ç p CGP CGPG professores das escolas e Diretores de Escola/Diretores		Anexo(s): Ã
, , Escolares de sua URE, em conjunto com os PEC e, quando necessário, com	EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE	ANEXO–I-EDITAL AOE EDUCAÇO ESPECIAL-EE CARLOS
a Equipe da Supervisão de Ensino; XIV – promover, acompanhar e participar da implementação de programas de formação continuada, em articulação com a Subsecretaria	ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EE CARLOS BAROZZI	BAROZZI.pdf UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DEJUNDIAÍ
Pedagógica – SUPED – e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profssionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” – EFAPE; XV – promover o compartilhamento de conhecimento e a troca de	A Direção da Escola Estadual CARLOS BAROZZI localizada no município de Fernandópolis jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE Fernandópolis torna público o Processo Seletivo Simplifcado - PSS para	RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS COMO PCD NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-
experiências entre as equipes da Equipe de Especialistas em Currículo m frm d frmã m ri	seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no	AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR COM ATUAÇÃO EDUCAÇÃO
coo oa e oaço e sevço; XVI – realizar reunião de alinhamento e discussão semanal com a	acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da	ESPECIAL – 11ª SELEÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE
equipe de PEC; XVII – participar de reuniões e formações remotas ou presenciais com	Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE,	JUNDIAÍ A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE –
a SEDUC; XVIII – participar de reuniões com o dirigente da URE e com a Equipe	conforme as condições estabelecidas neste edital. I – DISPOSIÇÕES INICIAIS O resente rocesso seletivo destina-se à seleão de AOE ue	, CTD da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí, em conformidade com o disposto na Portaria da Diretoria de Pessoas nº 18/2026 e com o Editais
da Supervisão de Ensino;	p p ç , q possuam vínculo ativo nas categorias efetivo estável ou contratado por	publicados em Diário Ofcial do Estado: Edital de 03/03/2026, Edital
XIX – participar da defnição do plano estratégico da URE; XX – realizar registro, em ata, das reuniões da Equipe de Especialistas	, , tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, bem como candidatos interessados na contratação temporária para exercício	002/2026 e Edital de 14/01/2026 – Banco de Talentos Agente de Organização Escolar – AOE com atuação prioritária no acompanhamento,
em Currículo;	na função de AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e	apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial -
XXI – fazer a gestão do conhecimento, criando, organizando e fomentando a docmentaão de aões e rocessos	suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme	torna público o resultado da análise documental dos candidatos inscritos
uç ç p; XXII – realizar outras atividades relacionadas às atribuições da Equipe de Especialistas em Currículo conforme orientação do dirigente da URE.	Edital 002/2026 - Banco de Talentos e Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2026.	como Pessoas com Defciência, PcD. Candidatos indeferidos devido a documentação não conter cumulativamente os seuintes itens:
, VI – Das Inscrições As inscrições estarão abertas no período de 06 a 08 de outubro de	II – DAS VAGAS A Escola Estadual CARLOS BAROZZI , disponibiliza por meio deste ditl 01 tã d AOE t l líi	g �. a espécie e o grau ou nível da defciência, com referência ao código da Classifcação Internacional de Doenças (CID);
2026. O docente interessado em candidatar-se à função de Coordenador	ea, vaga para auaço e juno aos aunos eegves aos serviços da Educação Especial	�. assinatura e o carimbo do médico responsável, com número de
de Equipe Curricular – CEC deverá realizar a inscrição por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link abaixo, com a	. III – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO O candidato deverá atender os seguintes requisitos:	registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); �. o nome completo do candidato e o número do documento de
obrigatória anexação, em formato PDF, dos seguintes documentos: ●Currículo profssional atualizado;	Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025	identidade; �. a declaração expressa de que a defciência é compatível com as
●Link: https://forms.gle/iZQYXd9niZUiiDjs7 VII – Crríclo Profssional	que habilite o profssional a atuar no acompanhamento, apoio e dar	atribuições da função de AOE.
uu No ato da inscrição, o candidato deverá anexar, em formato PDF, currículo profssional que deverá conter:	suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a	CPF Parcial 337.XXX.XXX-17
, ●Identifcação completa: nome, RG, CPF, telefone e e-mail; situação	formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três	337.XXX.XXX-50
funcional (titular de cargo ou ocupante de função-atividade); unidade	meses, contados da data da celebração do contrato IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO	298XXXXXX-66
escolar de classifcação. ●Descrição sucinta de sua trajetória escolar, formação acadêmica e experiências profssionais relevantes.	Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE.	.. 252.XXX.XXX-47 068.XXX.XXX-65
VIII – Das Entrevistas	A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de	388.XXX.XXX-06
O processo seletivo compreenderá duas etapas de entrevistas: a ii lid l idd il d i d	forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.	196XXXXXX-93
prmera, a ser reazaa pea Unae Regona e Ensno e Caraguatatuba, em nível regional; e a segunda, pelo órgão central da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/SP. Ambas as etapas destinam-se à verifcação da compatibilidade do perfl profssional dos	V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no	.. 164.XXX.XXX-43 365.XXX.XXX-51
candidatos com as atribuições da função.	acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da	Os candidatos que se inscreveram para participar como PcD e que
a) Etapa - Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba	Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e Rlã SEDUC º 142/2025	não enviaram a documentação completa, em conformidade com o
Na etapa conduzida pela Unidade Regional de Ensino - URE, serão	na esouço n . O serviço de acompanhamento apoio e suporte aos alunos elegíveis	solicitada nos editais de inscrição, não farão jus no período referente ao
considerados os seguintes critérios:	, aos serviços da Educação Especial compreende o atendimento a	cronograma dos editais em andamento a Classifcação Diferenciada e
●adequação das competências do candidato à vaga pretendida; ●conduta funcional e a assiduidade;	estudantes com defciência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às	poderão participar na ampla concorrência pelas vagas disponíveis nos editais escolares.
●capacidade de trabalho colaborativo; Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).