DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

• �. possuir habilidade gerencial e técnico-pedagógica e ser capaz de desenvolver ações de implementação e desenvolvimento do Currículo Paulista, Programas e Projetos de acordo com a demanda desta Unidade Regional de Ensino e Secretaria da Educação junto às escolas, aos docentes e equipes escolares para melhorar o processo do ensino aprendizagem;

• �. demonstrar interesse para o aprendizado e para o ensino;

• �. possuir habilidades inerentes ao bom atendimento ao público, tanto do ponto de vista técnico quanto relacional;

• �. ter disponibilidade para atender à convocação dos órgãos centrais da Secretaria de Estado da Educação no município de São Paulo ou outros;

• �. ter disponibilidade para acompanhar in loco as ações desenvolvidas nas escolas que integram a Unidade Regional de Ensino, bem como para orientar professores e professores coordenadores de gestão pedagógica;

• �. ter habilidade no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação;

• �. ter conhecimento do disposto na Resolução SEDUC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026;

• ��. participar ativamente da construção e implementação do Plano Anual de Trabalho da Equipe de Especialistas em Currículo.

��. ter habilidade de trabalhar de maneira colaborativa e em constante interlocução com o Coordenador de Equipe Curricular e os demais profissionais da Unidade Regional de Ensino e da SEDUC.

VII- DA JORNADA DE TRABALHO:

• O Professor Especialista em Currículo do Núcleo Pedagógico – PEC

• cumprirá carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VIII- DOS DOCUMENTOS:

• �. Documentos pessoais (RG civil ou CNH) e CPF;

• �. Certidão de Tempo para Atribuição – CTA- fornecida pela escola sede de controle de frequência;

• �. Ficha 100 de Junho/2022 a Junho/2025;

• �. Diploma e histórico escolar do curso de licenciatura plena que possui;

• �. Currículo atualizado;

• �. Proposta de Trabalho;

• �. Histórico Escolar;

• �. Certificados pertinentes a área de atuação.

• �. A entrega da proposta de trabalho e dos documentos solicitados deverão ser anexados no formulário de inscrição.

• ��. PROPOSTA DE TRABALHO:

A proposta de trabalho deve conter os itens abaixo e contemplar o Currículo Oficial, com: Identificação;

Indicares da Unidade Regional de Ensino;

objetivos e descrição sintética das ações que pretende desenvolver;

A PROPOSTA DE TRABALHO deverá ter a identificação da função pretendida ( PEC Qualidade de Aula), e conter as seguintes informações de forma clara e simples:

• a) Identificação completa do proponente (Nome, RG, CPF, Telefone e

• e-mail utilizado pelo docente);

• b) Justificativa da função pretendida;

d) Apresentar os objetivos e a descrição sintética das ações que pretende desenvolver em sua função auxiliando os professores coordenadores. Pontuar ainda proposta de avaliação e acompanhamento das ações e as estratégias previstas para garantir o seu monitoramento e execução com eficácia.

• X.DA ENTREVISTA: NÍVEL UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

• �. Os candidatos habilitados na Etapa 1 serão submetidos à entrevista, que será conduzida na Língua Inglesa, cuja data e horário serão posteriormente definidos, para verificação da compatibilidade de seu perfil profissional.

• �. O candidato que dessa etapa não participar ou abandoná-la durante sua realização será considerado(a) desistente deste Processo Seletivo.

• �. A Unidade Regional de Ensino selecionará até 3 (três) candidatos com base nas competências apresentadas na entrevista e encaminhará os nomes à SEDUC, para prosseguimento no processo seletivo.

• DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Nos critérios de seleção estabelecidos, observar-se-á:

• �. Análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do candidato, em especial com vistas à atuação do Professor Especialista em Currículo nos anos finais do ensino fundamental, e ensino médio;

• �. Compatibilização do perfil e da qualificação profissional do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

• �. Valorização dos certificados de participação em cursos promovidos pela Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação da Gestão Pedagógica;

• �. Disponibilidade de tempo do candidato para cumprir o horário e para investir em sua qualificação profissional e atender às atividades de formação proposta pela Unidade Regional de Ensino pelos órgãos centrais da Pasta;

• �. Análise da proposta de trabalho.

• XI.DA ENTREVISTA: NÍVEL DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SEDUC

• �. Após a Etapa 2, o(s) candidato(s) nela selecionados serão submetidos à entrevista com a SEDUC, visando identificar suas habilidades de liderança e capacidades versadas na RESOLUÇÃO

• �. O candidato aprovado para participar dessa etapa que dela não participar ou abandoná-la durante sua realização, será considerado(a) desistente deste Processo Seletivo.

• XII.DOS RESULTADOS: Os resultados do processo seletivo serão

• divulgados por meio de publicação no site desta Unidade Regional de Ensino: depirassununga.educacao.sp.gov.br e no DOE. XIII.DISPOSIÇÕES FINAIS:

• �. As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração.

• �. A inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação das normas estabelecidas neste edital.

• �. Em casos excepcionais devidamente autorizados pela SEDUC, poderá haver acúmulo de pastas pelos PEC, conforme legislação vigente;

• �. O(a) candidato(a) que não atender aos requisitos estabelecidos será eliminado(a) do processo.

• �. É de responsabilidade do(a) candidato(a) a veracidade das informações prestadas e a apresentação dos documentos solicitados no edital.

• �. O não comparecimento ou não participação do(a) candidato(a) nas etapas do processo implicará sua eliminação

• �. O Professor Especialista em Currículo cumprirá carga horária 8 (oito) horas diárias com intervalo mínimo de 01 (uma) hora para almoço, totalizando 40 (quarenta) horas semanais.

• �. Este edital e seus efeitos permanecerão vigentes até a abertura de outro credenciamento.

• �. Os casos omissos serão apreciados e analisados pela Comissão responsável pela Unidade Regional de Ensino.

• Pirassununga, 02 de Outubro de 2026.

Ana Paula Rivera Mazzi Eloy

Coordenadora de Unidade Regional de Pirassununga

PROCESSO SEI Nº 015.00731139/2026-78

DISPENSA COM LANCE

UGE: 080329

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: FERNANDO JOSÉ BERTANHOLI DE ANDRADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECARGA DE EXTINTORES NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE PIRASSUNUNGA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação no pleito eleitoral de 2026 e dá outras providências.

A DIRETORA DE ESCOLA da E.E. Prof.ª Maria Santana de Almeida, no uso de suas atribuições legais, e considerando as diretrizes para o processo eleitoral de 2026, bem como os termos do Decreto nº 70.847/2026, RESOLVE:

Art. 1º – Ficam CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Unidade Escolar, para atuação e suporte nos trabalhos relativos ao Primeiro Turno e, se houver, ao Segundo Turno das Eleições de 2026:

Servidor 1: MARIA REGINA ANTUNES DE SOUSA – Cargo: Agente de Organização Escolar – RG 20..-X;

Servidor 2: RUTH YOKO KAWAGUCHI ROSA – Cargo: Vice-Diretora Escolar – RG 134..-84;

Servidor 3: BENEDITA APARECIDA DE AZEVEDO – Cargo: PEB II – RG 17..-4;

Servidor 4: JOAO JORGE DE ALMEIDA – Cargo: PEB II – RG 22..-2; Servidor 5: GLAUCIO DE OLIVEIRA QUEIROZ – Cargo: PEB II – RG 22..-9.

Art. 2º – Em estrita observância aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados coletados e publicados nesta Portaria limitam-se ao mínimo necessário para a identificação do cumprimento do dever legal.

Art. 3º – Fica assegurada a cada servidor convocado a ciência inequívoca dos termos do Decreto nº 70.847/2026, cabendo-lhes cumprir as atribuições designadas para a garantia do fluxo do pleito eleitoral na unidade.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Região de Registro, CONVOCA para a Reunião do Programa Prontos pro Mundo: Pé na Estrada, nos termos do art. 11 da Resolução SEDUC 170 de 22 de dezembro de 2025, na seguinte conformidade:

EE DR. FÁBIO BARRETO

EE PROFA. ODETE PEREIRA GOULART SALES

EE PROFA. YOLANDA ARAÚJO SILVA PAIVA

EE PREFEITO MARIO CORADIN

EE PLÁCIDO DE PAULA E SILVA

EE PROF. MANOEL CAMILLO JÚNIOR

EE PROF. CELSO ANTONIO

DATA: 08 de outubro de 2026
HORÁRIO: 8h às 12h
LOCAL: Auditório da Unidade Regional de Ensino – Região de Registro
Rua Vitória, 465, Jardim América – Registro – SP

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do art. 13 e do art. 14, §1º, da Resolução SEDUC nº 170/2025, os professores abaixo relacionados para a Formação Presencial Por Dentro do Currículo – Tecnologia na seguinte conformidade: DATA: 07/10/2026 (sexta-feira) HORÁRIO: 13h às 17h LOCAL: EE Profª Aurora Coelho Nome RG Rosana Pereira Tano 65319155 DATA: 08/10/2026 (sexta-feira) HORÁRIO: 13h às 17h

LOCAL: EE Prof. Estephano Orlando Paulovski

Nome RG

Danilo Nunes Cruz da Silva 42951591 DATA: 08/10/2026 (sexta-feira) HORÁRIO: 8h às 12h LOCAL: EE Prof. Luiz Darly Gomes de Araujo Nome RG

Leticia Staicy Pires Arcelino Braga 38836445

A Chefe de Departamento - Unidade Regional de Ensino CONVOCA,

nos

Formação Presencial: Por dentro do Currículo – Linguagens na seguinte conformidade: Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para participação na formação: Nome – RG/CIN Alessandro da Rosa – 42257809 Alex Douglas Gimenes Salesse – 24327618 Alexandre Ramos – 19383074 Alice Gabriela Martins – 48198645 Ana Cláudia Perez - 22315807 Ana Maria de Morais Ferreira – 30800943 André Luiz Silva de Lara - 30731581 Antonio Moura Jardim – 20325452 Audrie Cristina Sartori Ribeiro – 25700933 Bruno Martins Claudino – 43302655 Bruno Melo de Azevedo – 46132823 Camila Mayara Almeida Silva – 41867290 Carla Milena Erzinger Fogaça – 60914152 Cilze dos Santos Guedes Vilmes – 30936563 Clarice Lupe Cantarela Cavalheiro – 38640574 Cláudio Augusto Marques – 20325484 Cleide Severo Muniz – 42024854 Edson Rodrigues Patkoski – 46230125 Elaine da Guia Miranda – 42010885 Elisangela Rodrigues da Coll - 30845819 Erick Alan Ribeiro do Nascimento – 49102968 Erivan Mota Carneiro – 24821894 Evani dos Santos Florêncio – 25913303 Everton Domingues Freitas – 44660377 Fábio Takahashi – 33500475 Fabíola Homem de Melo 41832683 José Augusto Rodrigues de Castro - 40866699 José Carlos da Silva Oliveira - 27493176 Larissa Oliveira dos Santos – 48943721 Léia da Cunha Ribeiro – 40670790 Liana Mary Régio de Oliveira – 41583612 Lilian Cristiane de Souza Moreira – 24820718 Luã da Silva Felix – 46789459 Lucas Pereira - 35990549

Luiz Marcos de França Dias - 41216793 Luzia de Godoi Dias Moura – 42146467 Mayarha Araujo Barreto de Pontes – 46745991 Mirela Ramos Rangel – 55561607 Monica Burlina Barboza – 17272894 Nice Gonsalves – 20387701

Paula da Rocha Botaro Zuchi – 32562106 Paulo Henrique Mendes Kotoski - 34842692 Priscila Gomes Dominski – 43303026 Rodrigo Pinto Lopes - 41053438 Rosa Marilda Ciacia de Mendonça - 16957604 Rosangela Watanabe Fernandes - 11473426 Sandra Aparecida Cruz de Andrade – 10801241 Sérgio Benedito Martins da Silva – 19481715 Sidnei de Lima - 25636829 Solange Cristina Coriliano Santos – 22081344 Tatiana Hakme Berwig – 28325827 Tatiane Marques – 33392013 Thatiana Oliveira da Silva – 43391721 Vera Lúcia Chequer - 16267498 Viviane Pereira Pinto – 34438656 Yann Gabriel Borges Rosa - 356224447 Yasmin França Lopes – 50078420 Zilá Maria do Nascimento Costa - 14206971 DATA: 28/09/2026 (segunda-feira) HORÁRIO: 8h 30min às 17h 30min

LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Registro

A Chefe de Departamento - Unidade Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do art. 13 e do art. 14, §1º, da Resolução SEDUC nº 170/2025, para a Formação Presencial: Por dentro do Currículo – Linguagens na seguinte conformidade: Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para participação na formação: Nome – RG/CIN

Adriana Aparecida da Silva – 22465308 Adriana Queiroz - 49749073

Alessandro da Silva Jardim – 40874512 Alexsandro Dias Pereira – 12427727 Aline Ferreira Candido – 30224723 Andrea Olívia Schefer Quintaes Machado – 17837862 Beatriz Stefani Fernando – 48824019 Caroline Oliveira de Lima – 54956603 Claudinei Alice – 25111108 Daniely de Oliveira Nunes - 41123102856 Débora Sandrini Taborda da Silva – 64021393 Eduarda Costa Ferreira Antunes – 46788918

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