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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 37

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

caso; NOME NOME

CAROLINE VITÓRIA GOMES IMPARATO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Letícia Gois Santana Fabiane Nunes Costa Gisleide Pereira da Silva Viviane Macêdo Auzier DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 05/10/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia 13/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarulhos através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 05/10/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia 13/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mauá através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome;

e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação superior com número do CNPJ, que comprove o requisito na alínea “f” do aos documentos apresentados; Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove credenciamento, terá validade de trinta dias; a quitação com o serviço militar; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos aos documentos apresentados; direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove última eleição (www.tse.gov.br); a quitação com o serviço militar; h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja última eleição (www.tse.gov.br); pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores nome; criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja água, gás ou telefone fixo). pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. nome; (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, água, gás ou telefone fixo). caso seja solteiro); j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não caso seja solteiro); entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. para todos os fins. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os

k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

  1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e sanções legais cabíveis. anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela NOME Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido Giovanna Almeida Coimbra publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO sanções legais cabíveis. COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO NOME DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Bruna Paes do Patrocinio

Bruna Paes do Patrocinio DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 05/10/2025 COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para até o dia 13/10/2025, encaminharem à Defensoria Pública do Estado DE 05/10/2026 de São Paulo - Divisão de Atendimento Especializado/Pop Rua através do Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Letizia, Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada, para colocar no campo assunto o nome completo + data da publicação, no dia 13/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São encaminhar em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico documentos: [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá os seguintes documentos: encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de da Instituição; Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; idade; - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura

de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

NOME

Isabelle Cristina Oliveira Silva DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 05/10/2026

Tornando sem efeito o Ato de 30/09/2026 publicado no DOE de 01/10/2026 que convocou os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia 07/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Criminal, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal;

d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome;

i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo). j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito.

  1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

  2. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

NOME Cristian da Silva Nobrega

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

CENTRO DE ESTUDOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E APRENDIZADO DE MÁQUINA

EDITAL CIAAM 01/2026 - SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PÓSDOUTORADO

O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do art. 42, I, do Estatuto, e considerando a necessidade de crescente investimento na formação de pessoal qualificado em alto nível para atender às demandas de desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do País, torna público o presente edital para seleção de 2 (dois/duas) candidatos(as) para 2 (duas) bolsas de Pós-Doutorado (PD) no âmbito do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM). Os pesquisadores selecionados ficarão vinculados ao Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP). Neste Edital, além das Normas USP, devem ser consideradas a Resolução nº 8.241/2022, a Portaria GR nº 9.228/2026 e a Resolução CoPI nº 8.689/2024.

1.1. A Reitoria da USP concederá 2 (duas) bolsas PD no valor bruto de R$ 12.570,00 (doze mil quinhentos e setenta reais) mensais cada, pelo período de 12 meses a contar da data indicada no termo de outorga.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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