DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo, na data da assinatura eletrônica. DESPACHO Nº CCOMSOC-067/105/26

Do Dirigente da UGE 180.379

À Ch da Seç de Fin.

Assunto: Homologação de pregão eletrônico.

Referência: PMESP Parte Nº CComSoc -007/105/26 (0123517197).

1. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, IV, HOMOLOGO E ADJUDICO os atos praticados pela Pregoeira no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026, que visa a a contratação de serviço de confecção de cadernos personalizados, pasta de courino e pasta porta diploma personalizadas para a PMESP, nas condições e especificações técnicas descritas no Edital e em seus anexos, em que a seguintes empresas sagraram-se vencedoras:

• 1.1. para os itens 1 e 2, sagraram-se vencedoras as seguintes

• empresas:

• 1.1.1. item 1 “confecção de dez mil unidades de caderno 18x26” a

• empresa MAF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 57.389.639/0001-28, no valor unitário de R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos), total de R$ 265.000,000 (duzentos e sessenta e cinco mil reais);

• 1.1.2. item 2 “confecção de cinco mil unidades de pasta de courino” a

• empresa KONTATO GRAFICA LTDA, CNPJ n° 49.509.086/0001-71, no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);

• 1.1.3. para o item 3 “confecção de dez mil unidades de pasta de porta

• diploma” a empresa MAXI DELTA SOLUCOES LTDA, CNPJ n° 53.878.205/000130, foi desclassificada após ter sua amostra reprovada pela equipe de apoio/técnica, com base na AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº CCOMSOC-004/204/26 (vide “Anexo 000AT-0004/204/26 Avaliação técnica da amostra (item 3) – Reprovada” SEI n° 0120297856) e, subsequente, a empresa KONTATO GRAFICA LTDA, CNPJ n° 49.509.086/0001-71, teve sua amostra aprovada e sagrou-se vencedora com o valor unitário de R$ 4,57 (quatro reais e cinquenta e sete centavos), com valor total de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais).

1. Os valores finais auferidos na melhor oferta para cada item após a

etapa de negociação com a empresa vencedora seguem evidenciados na

tabela a seguir:

2.1. os três itens totalizaram R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil e duzentos reais), o que representou uma economia total em comparação ao referencial de R$ 189.521,00 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reis).

1. Quanto ao recurso apresentado pela empresa MAXI DELTA

SOLUCOES LTDA, CNPJ n° 53.878.205/0001-30,tendo como base a Parte Nº CComSoc -007/105/26 (0123517197), ratifico a deliberação da pregoeira pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto contra a sua desclassificação da proposta da recorrente, uma vez que não atendeu integralmente aos parâmetros do Termo de Referência, principalmente quanto ao subitem

• 4.2.3.2.2 do Termo de Referência ("parte interna com acomodação de 1 diploma A-4 " do tamanho 210x297mm), respeitando-se assim os princípios vinculação ao edital, do julgamento objetivo e da boa-fé administrativa:

• 3.1.nesse sentido,HOMOLOGO e ADJUDICO os itens aos licitantes

• vencedores, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, IV.

1. Publique-se essa decisão em Diário Oficial e proceda aos demais

atos visando a formalização da demanda institucional. IVAN GONZAGA DE OLIVEIRA

Cel PM Dirigente

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 1 - CAPITAL

Despacho Retificação Designação de contrato Processo nº 057.00295895/2025-43

Pregão Eletrônico Código Único nº 20250632933

1. Com fundamento no que dispõe o Decreto Nº 11.246, de 27 de

outubro de 2022, c/c o Decreto Estadual n° 68.220, de 15 de dezembro de 2023, bem como o artigo 117, da Lei Federal 14.133/21, designo como gestores e fiscais, a contar de 12JUL25, do Processo CPA/M-1 nº SEI 057.00295895/2025-43 e Processo SIAFEM Nº 20250632933, que tem por objeto a Manutenção preventiva e corretiva de viaturas do 7º BPM/M, 11º BPM/M, 13º BPM/M, 7º BAEP e CPA/M-1, os seguintes servidores:

• 1.1. o 1° Ten PM Moisés Rodrigues como gestor e o 2° Ten PM 128690-A

• Diego Vieira do Nascimento, como gestor substituto do contrato, todavia, em caso de afastamento ou movimentação destes Oficiais, deverá ser avisado a Seção de Despesas, Orç e Custos, mediante documento via SEI o Oficial que assumirá a função, para que seja anexado ao processo tal alteração.

VERGILIO CORREA MARIANO

CEL PM - DIRIGENTE UGE-180185

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 3 - CAPITAL

Pregão Eletrônico nº PR-187/90029/26

Edital Nº 34/2026

Processo nº 20260470924

Assunto: Abertura de Licitação.

Objeto: Serviço de limpeza predial para Força Tática do 9º BPM/M

O Dirigente da UGE 180187 - CPA/M-3 “Cel PM Hilda Macedo”, Senhor Cel PM Paulo Augusto Aguilar, torna público que se acha aberta, nesta Unidade, a Pregão Eletrônico, objetivando: Serviço de limpeza predial para Força Tática do 9º BPM/M.

A sessão pública está agendada para o dia 26/10/2026, às 08:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar o edital de Licitação a partir de data 06/10/2026 no site www.compras.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema. O referido instrumento convocatório também é disponibilizado através do site www.doe.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 2099-6232 – Ramal 1162.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 5 - CAPITAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA CINCO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180189 – 101/2026

Processo Administrativo Nº 20260446236.

A Unidade Gestora Executora – UGE 180189, por meio de seu Dirigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, torna público o que segue: I - HOMOLOGAÇÃO Fica homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº PR - 180189 – 101/2026, cujo objeto é a Registro de preços para contratações futuras de mobiliários para alojamento para atender a sede do Comando de Policiamento de Área Metropolitano Cinco e Unidades subordinadas.

Empresa vencedora: LEFLEX MAGAZINE LTDA

Item: 1

CNPJ: 49.577.189/0001-79 Valor total adjudicado e homologado: R$ 89.100,00

Empresa vencedora: BATISTA & PASSOS LICITACOES LTDA

Item: 3

CNPJ: 67.554.200/0001-67

Valor total adjudicado e homologado: R$ 11.800,00

Empresa vencedora: PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Item: 4 CNPJ: 85.515.542/0001-50

Valor total adjudicado e homologado: R$ 38.420,00

Empresa vencedora: LEFLEX MAGAZINE LTDA

Item: 5

CNPJ: 49.577.189/0001-79

Valor total adjudicado e homologado: R$ 29.700,00

Empresa vencedora: PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Item: 7 CNPJ: 85.515.542/0001-50 Valor total adjudicado e homologado: R$ 12.580,00

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3769-2012 ou pelo e-mail [email protected].

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA CINCO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 189/0025/26

Processo Administrativo Nº 20260444627.

A Unidade Gestora Executora – UGE 180189, por meio de seu Dirigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, torna público o que segue: I - HOMOLOGAÇÃO

Fica homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº PR - 189/0025/26, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de construção para atender a sede do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Cinco e unidades Subordinadas.

Empresa vencedora:AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA Item: 34

CNPJ: 10.463.704/0001-54

Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.057,00

Empresa vencedora:AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA Item: 36

CNPJ: 10.463.704/0001-54 Valor total adjudicado e homologado: R$ 288,00

Empresa vencedora:AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA Item: 45

CNPJ: 10.463.704/0001-54

Valor total adjudicado e homologado: R$ 435,00

Empresa vencedora:AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA Item: 46 CNPJ: 10.463.704/0001-54 Valor total adjudicado e homologado: R$ 302,50

Empresa vencedora:AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA Item: 47

CNPJ: 10.463.704/0001-54 Valor total adjudicado e homologado: R$ 530,10

Empresa vencedora:AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA Item: 50

CNPJ: 10.463.704/0001-54 Valor total adjudicado e homologado: R$ 207,00

Empresa vencedora:AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA Item: 52

CNPJ: 10.463.704/0001-54

Valor total adjudicado e homologado: R$ 414,70 Empresa vencedora:CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Item: 1

CNPJ: 22.532.793/0001-22

Valor total adjudicado e homologado: R$ 5.520,00

Empresa vencedora:CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Item: 2 CNPJ: 22.532.793/0001-22 Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.670,00 Empresa vencedora:CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA Item: 3 CNPJ: 22.532.793/0001-22 Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.204,00 Empresa vencedora:CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA Item: 4 CNPJ: 22.532.793/0001-22 Valor total adjudicado e homologado: R$ 4.350,00 Empresa vencedora:CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA Item: 6 CNPJ: 22.532.793/0001-22 Valor total adjudicado e homologado: R$ 4.956,00 Empresa vencedora:CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA Item: 7 CNPJ: 22.532.793/0001-22 Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.031,30 Empresa vencedora:CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA Item: 31

CNPJ: 22.532.793/0001-22 Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.259,90

Empresa vencedora:ROBEVAL BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Item: 40

CNPJ: 26.965.460/0001-48 Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.250,00 Empresa vencedora:ROBEVAL BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Item: 41

CNPJ: 26.965.460/0001-48 Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.400,00 Empresa vencedora:ROBEVAL BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO Item: 42 CNPJ: 26.965.460/0001-48 Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.300,00 Empresa vencedora:ROBEVAL BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO Item: 43 CNPJ: 26.965.460/0001-48 Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.800,00 Empresa vencedora:ROBEVAL BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO Item: 61 CNPJ: 26.965.460/0001-48 Valor total adjudicado e homologado: R$ 870,00 Empresa vencedora:ELETRONEW COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Item: 14 CNPJ: 64.737.927/0001-91 Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.976,00 Empresa vencedora:ELETRONEW COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS

Item: 19

CNPJ: 64.737.927/0001-91 Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.881,00 Empresa vencedora:ELETRONEW COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS

LTDA

Item: 21

CNPJ: 64.737.927/0001-91

Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.500,00 Empresa vencedora:ELETRONEW COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Item: 22

CNPJ: 64.737.927/0001-91

Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.080,00 Empresa vencedora:MIRIAM SUZANA MORETTI Item: 09

CNPJ: 45.127.054/0001-50 Valor total adjudicado e homologado: R$ 10.960,00 Empresa vencedora:MIRIAM SUZANA MORETTI Item: 10 CNPJ: 45.127.054/0001-50 Valor total adjudicado e homologado: R$ 9.100,00 Empresa vencedora:MIRIAM SUZANA MORETTI Item: 11

CNPJ: 45.127.054/0001-50 Valor total adjudicado e homologado: R$ 15.040,00 Empresa vencedora:MIRIAM SUZANA MORETTI Item: 13 CNPJ: 45.127.054/0001-50 Valor total adjudicado e homologado: R$ 46.814,00 Empresa vencedora:TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA Item: 15 CNPJ: 16.500.873/0001-01 Valor total adjudicado e homologado: R$ 9.405,00 Empresa vencedora:TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA Item: 16

CNPJ: 16.500.873/0001-01 Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.740,00

Empresa vencedora:TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA Item: 17

CNPJ: 16.500.873/0001-01 Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.548,00

Empresa vencedora:TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA Item: 30

CNPJ: 16.500.873/0001-01

Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.927,20 Empresa vencedora:48.442.372 TIAGO DE BONA FERNANDES

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