DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Item: 18

CNPJ: 48.442.372/0001-02 Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.405,60

Empresa vencedora:48.442.372 TIAGO DE BONA FERNANDES

Item: 32

CNPJ: 48.442.372/0001-02 Valor total adjudicado e homologado: R$ 179,19 Empresa vencedora:48.442.372 TIAGO DE BONA FERNANDES Item: 33 CNPJ: 48.442.372/0001-02 Valor total adjudicado e homologado: R$ 328,68

Empresa vencedora:VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS

LTDA

Item: 37 CNPJ: 37.201.772/0001-00

Valor total adjudicado e homologado: R$ 144,00 Empresa vencedora:VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS

LTDA

Item: 38 CNPJ: 37.201.772/0001-00 Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.155,63

Empresa vencedora:DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Item: 64 CNPJ: 24.090.700/0001-82 Valor total adjudicado e homologado: R$ 6.682,50

Empresa vencedora:DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Item: 65 CNPJ: 24.090.700/0001-82

Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.171,60

Empresa vencedora:45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR Item: 48 CNPJ: 45.697.163/0001-03 Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.500,00 Empresa vencedora:45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR Item: 49 CNPJ: 45.697.163/0001-03 Valor total adjudicado e homologado: R$ 672,00 Empresa vencedora:TREDE CENTER COMMERCE LTDA Item: 62 CNPJ: 59.095.876/0001-01

Valor total adjudicado e homologado: R$ 9.536,80 Empresa vencedora:TREDE CENTER COMMERCE LTDA Item: 66

CNPJ: 59.095.876/0001-01 Valor total adjudicado e homologado: R$ 21.483,00 Empresa vencedora:D33D COMERCIO LTDA Item: 24 CNPJ: 50.246.619/0001-59 Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.979,10 Empresa vencedora:D33D COMERCIO LTDA Item: 67

CNPJ: 50.246.619/0001-59 Valor total adjudicado e homologado: R$ 15.675,66 Empresa vencedora:GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA Item: 54

CNPJ: 25.054.760/0001-02

Valor total adjudicado e homologado: R$ 623,10

Empresa vencedora:GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA

Item: 59 CNPJ: 25.054.760/0001-02 Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.204,60 Empresa vencedora:AGE INTEGRATED SOLUTIONS LTDA Item: 20

CNPJ: 62.375.949/0001-23

Valor total adjudicado e homologado: R$ 4.946,00 Empresa vencedora:BHF SOLUCOES COMERCIAIS LTDA Item: 63

CNPJ: 59.116.052/0001-70

Valor total adjudicado e homologado: R$ 5.128,00 Empresa vencedora:RLUX ILUMINACAO LTDA Item: 23

CNPJ: 23.535.805/0001-35 Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.876,40

Empresa vencedora: DISTAK ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Item: 35 CNPJ: 64.711.265/0001-80 Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.800,00

Empresa vencedora:AMPLA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Item: 5 CNPJ: 46.171.340/0001-86 Valor total adjudicado e homologado: R$ 24.220,00 Empresa vencedora:VALDEREZ MATEUS LTDA Item: 29 CNPJ: 34.290.256/0001-00 Valor total adjudicado e homologado: R$ 8.030,00 Empresa vencedora:L. SCHOWARTZ LTDA Item: 39 CNPJ: 45.636.945/0001-32 Valor total adjudicado e homologado: R$ 7.600,00 Empresa vencedora:LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA Item: 12 CNPJ: 18.641.075/0001-17 Valor total adjudicado e homologado: R$ 18.216,00 Empresa vencedora:DIPAR FERRAGENS LTDA Item: 8 CNPJ: 16.868.674/0001-42 Valor total adjudicado e homologado: R$ 7.065,00 Empresa vencedora:64.969.352 SILVIO RODRIGUES DA SILVA Item: 56 CNPJ: 64.969.352/0001-32 Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.450,00 Empresa vencedora:AGHA ATACADO LTDA

Item: 57 CNPJ: 45.388.474/0001-90 Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.255,40

Empresa vencedora:A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS

Item: 51

CNPJ: 20.473.312/0001-20 Valor total adjudicado e homologado: R$ 204,00 Empresa vencedora:BZX ROLAMENTOS LTDA Item: 26 CNPJ: 37.044.632/0001-67 Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.210,00 Empresa vencedora:IMAB COMERCIAL LTDA

Item: 28 CNPJ: 63.486.704/0001-36 Valor total adjudicado e homologado: R$ 912,00 Empresa vencedora:MARCELO SOUSA GONCALVES

Item: 60

CNPJ: 44.883.034/0001-47

Valor total adjudicado e homologado: R$ 306,60 Empresa vencedora:RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA Item: 25 CNPJ: 22.306.597/0001-30 Valor total adjudicado e homologado: R$ 5.810,21 Empresa vencedora:RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA Item: 55 CNPJ: 20.784.313/0001-95

Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.509,00 Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3769-2012 ou pelo e-mail [email protected].

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA 8 - OSASCO

O Dirigente da UGE 180179, o Senhor Coronel PM Mauro Carreira de Macedo, CPF Nº 142.519.688-83, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, no CPA/M-8, situado na Av. Cruzeiro do Sul, 460 - Jd. Rochdale - Osasco / SP – CEP 06.226-002, a licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “COMPRAS.GOV.BR”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de colchões e equipamentos de consumo para o 14º BPM/M e 25º BPM/M. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br, no dia 23/10/2026 às 09h00, sendo conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Processo SEI: 057.00150642/2026-22 / Processo SIAFEM: 20260411088. Modalidade: Pregão Eletrônico PR-90013/2026 - UASG 180155. Objeto: materiais de Higiene para o CPI-1 e unidades subordinadas. Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comando de Policiamento do Interior Um – UASG 180.155.

Contratada: HELA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.763.578/0001-98.

Nota de empenho: 2026NE01993 / Valor do empenho: R$ 94.869,20 (noventa e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).

Emissão: 05/10/2026 - Vencimento: 05/11/2026.

Contratada: VJS COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.046.591/0001-00.

Nota de empenho: 2026NE01994 / Valor do empenho: R$ 10.084,35 (dez mil e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Emissão: 05/10/2026 - Vencimento: 05/11/2026.

Contratada: TONELLI & GATTONI IND. COSM. DO BR, inscrita no CNPJ sob nº 07.162.188/0001-13.

Nota de empenho: 2026NE01995 / Valor do empenho: R$ 15.594,92 (quinze mil e quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).

Emissão: 05/10/2026 - Vencimento: 05/11/2026.

Crédito Orçamentário: Exercício: 2026; Fonte: 1500010001; Natureza de despesa: 339030-15; Ptres: 180422. Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br. Base legal: Lei 14.133/2021.

1º Termo de Aditamento de Contrato (Financeiro)

Pregão Eletrônico Nº 180155-155/2026 Processo nº 057.00252702/2026-41 Contrato nº CPI1 – 187/104/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva descoberta na sede do 5º BPM/I, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Comando de Policiamento do Interior Um (CPI1 - UGE 180.155).

Data de assinatura do Termo de Aditamento de Contrato: 05/10/2026. Acréscimo de R$ 20.396,50 (vinte mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), passando o valor inicial do contrato de R$ 179.603,50 (cento e setenta e nove mil seiscentos e três reais e cinquenta centavos) para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o que corresponde a aproximadamente 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial contratado.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM
Unidade Gestora Executora 180.155 – CPI-1
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 180155-178/2026
Processo nº 057.00384431/2026-91

Em conformidade com o previsto no artigo 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, c.c o inciso VII, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 47.297/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 180155-178/2026, Processo nº 057.00384431/2026-91, destinado à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial e modernização nas instalações da Escola Superior de Soldados (ESSd) do 5º BPM/I, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, à empresa vencedora CORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.807.046/000155, que foi regularmente habilitada no item 01 com o menor valor ofertado para a execução dos serviços previstos, no importe total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).

São José dos Campos, 05 de outubro de 2026. EDMILSON MENDES RIBEIRO Cel PM Dirigente

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU o 1º Ten PM Nivaldo Santos da Silva Junior, CPF nº 125.254.477-43, como Gestor dos Contratos nº 272/104/2026, 273/104/2026, e, 274/104/2026, bem como o Cb PM Wallace Barrozo de Sousa, CPF nº 421.128.828-80, como Fiscal, do contrato acima mencionado, todos do 20ºBPM/I, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 90038/2025 e PROCESSO nº 057.00210355/2026-89, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais pertencentes à subfrota do Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) e unidades subordinadas, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios de reposição originais, que teve como vencedor o CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.978.393/0001-34, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU a 1º Ten PM Luana de Lima Moraes Maciel, Matrícula Funcional nº 180.319-A, como Gestora do Contrato nº CPI1-299/104/2026, bem como Cb PM Stefan Ricardo Marcelino Weiger, Matrícula Funcional nº 122.968-A, como Fiscal do contrato acima mencionado, ambos do 5º BPM/I, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 180155-178/2026 e PROCESSO nº 057.00384431/2026-91, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial e modernização nas instalações da Escola Superior de Soldados (ESSd) do 5º BPM/I, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, que teve como vencedora a empresa CORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.807.046/0001-55, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

Contrato Administrativo nº 299/104/2026

Pregão Eletrônico n° 180155-178/2026

Processo nº 057.00384431/2026-91

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial e modernização nas instalações da Escola Superior de Soldados (ESSd) do 5º BPM/I, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Comando de Policiamento do Interior Um (UGE 180.155).

Contratada: CORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.807.046/0001-55.

Valor do contrato: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Prazo de execução do contrato: 90 (noventa) dias a contar do dia 13/10/2026, com término em 11/01/2027.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Crédito Orçamentário de 2026; Fonte: 150010001; PTRES: 180.421; Elemento de Despesa: 339039-79.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

Contratação de serviços para manutenção do piso e pequenos reparos de alvenaria no Centro de Treinamento do 11º BAEP (Ribeirão Preto/SP). A sessão pública ocorrerá no dia 20/10/2026, às 09h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Id da contratação no PNCP: 46377800000127-1-004236/2026, o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Policiamento do Interior Três – CPI-3 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

Contratada: CORP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.690.360/0001-66.

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