DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

FELIPE ANTONIO ELIAS Subtenente de Policia Militar

CPF:294.035.198-86

Documento assinado eletronicamente por Felipe Antonio Elias, SUBTENENTE PM, em

11/09/2026, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Henrique De Jesus Da Silva, CAPITAO PM, em 14/09/2026, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.

Documento assinado eletronicamente por VICENTE BARBOSA DUARTE NETO, Usuário Externo, em 15/09/2026, às 08:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Cleotheos Sabino De Souza Filho, CORONEL PM, em 16/09/2026, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no

Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0121058029 e o código CRC 3242D817. Termo SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO (0121058029) SEI 057.00015186/2023-22 / pg. 3

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Processo SEI nº: 057.00431919/2026-15

Contrato nº: 2026NE00221

Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Administração do Corpo de Bombeiros, UGE 180199.

Contratada: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.991.410/0001-26.

Objeto: Aquisição de café torrado moído

Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico SSP (UASG 180101) nº 90034/2025

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

Valor total: R$ 8.437,44 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos)

Prazo de vigência: 10 (dez) dias, de 05OUT26 a 15OUT26. Data da assinatura: 02OUT26

Cap PM Ch Seção Contratos

ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO CCB Nº 054/421/23
PROCESSO SEI Nº 057.00416145/2026-01
CONTRATO CCB Nº 057/421/23
CONTRATO PRODESP Nº PD022475 (T03)

CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Administração do Corpo de Bombeiros – UGE 180199.

CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de hospedagem e manutenção do Sistema Via Fácil Bombeiros. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alteração dos quantitativos relativos ao armazenamento de dados dos ambientes de homologação e produção, ao envio de mensagens SMTP e aos serviços de administrador de banco de dados – nível 3. O instrumento também estabelece condição resolutiva para o encerramento antecipado, total ou parcial, na hipótese de efetiva implantação e entrada em operação de nova contratação que substitua os serviços atualmente prestados, mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

VIGÊNCIA: de 03/10/2026 a 02/10/2027.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.217.624,30 (cinco milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de Recursos 1.899.30.004; Programa

de Trabalho 06.182.1811.6061.0000; PTRes 180508; Natureza da Despesa

• 33.90.40.

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, inciso II, e 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. RENAN SOUZA Cap PM Ch Seção Contratos

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - RIBEIRÃO PRETO

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026 (CINTA TOTALMENTE ESTENDIDA, EXCLUÍDA A ALTURA DO OPERADOR). CERTIFICAÇÃO EXIGIDA: ANSI Z359.15, CE EN 12841 TIPO A, CE EN 353-2 E UKCA, EMITIDA POR ORGANISMO ACREDITADO NO ESCOPO PELO IAF OU ILAC. COMPROVAÇÃO EXIGIDA COMO CONDIÇÃO DE ASSINATURA DO , PROCESSO CONTRATO. GARANTIA MÍNIMA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES;

Encontra-se aberta na UASG 180208 - 9º Grupamento de Bombeiros a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9ºGB-90013/2026, PROCESSO SEI Nº 057.00273617/2024-54 e Nº DO PROCESSO 20260458872, LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UASG 180208 - 9º Grupamento de Bombeiros, sito à Rua do Professor - nº 1093 - Bosque das Juritis - Ribeirão Preto/SP. OBJETO: ABERTURA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PINTURA EXTERNA E INTERNA DAS INSTALAÇÕES DA EDIFICAÇÃO DA SEDE DO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E IDENTIFICAÇÃO DESTINADA À CARACTERIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO OCUPADA PELO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, às 09:00 horas do dia 19/10/2026, sendo realizada por meio eletrônico através do site www.compras.sp.gov.br.

QUANTIDADE: 06 (seis), VALOR UNITÁRIO: R$ 2.719,99 - VALOR TOTAL: R$ 16.319,94.

ITEM 03 - Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90

SIAFÍSICO: 623856, Unidade Fornecimento: UN

DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO DESCENSOR DE RESGATE COM POLIA DE CAPTURA DE PROGRESSO INTEGRADA - DESCENSOR PARA RESGATE DE VÍTIMAS COM CONTROLE PROGRESSIVO DE DESCIDA E IÇAMENTO POR POLIA DE CAPTURA DE PROGRESSO INTEGRADA, PERMITINDO QUE O OPERADOR CONTROLE A DESCIDA DO FERIDO COM A MÃO DOMINANTE ENQUANTO MANTÉM O CONTROLE COM A OUTRA. ALÇA ERGONÔMICA DE OPERAÇÃO. COMPATIBILIDADE COM CORDAS DE 10,5 A 11,5 MM. PESO MÁXIMO: 1.100 G. POLIA DE CAPTURA INTEGRADA COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 91%. CARGA MÁXIMA DE TRABALHO: 250 KG. CERTIFICAÇÃO EXIGIDA: CE EN 12841 TIPO C, EN 341 E NFPA 2500 TECHNICAL USE, EMITIDA POR ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ACREDITADO POR SIGNATÁRIO DO MLA DO IAF OU ILAC, CREDENCIADO PELA NFPA. COMPROVAÇÃO EXIGIDA COMO CONDIÇÃO DE ASSINATURA DO CONTRATO. GARANTIA MÍNIMA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES;

10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - MARÍLIA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo - materiais de salvamento

QUANTIDADE: 03 (três), VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,00 - VALOR TOTAL: R$ 13.200,00.

e resgate, destinados ao 10° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar

do Estado de São Paulo, localizado no município de Marília/SP.

Identificação do Contratante: UGE 180.209 - 10° Grupamento de Bombeiros, CNPJ 04.378.330/0014-90.

ITEM 04 - Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90

SIAFÍSICO: 346071, Unidade Fornecimento: UN

Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação eletrônica.

DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO: BLOQUEADOR DE CORDA COM CAME - BLOQUEADOR DE CORDA COM CAME NÃO DENTADA INTEGRADA A PLACA LATERAL, PARA INSTALAÇÃO OU RETIRADA EM QUALQUER PONTO DA CORDA SEM DESENCORDOAR. CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO, AÇO INOXIDÁVEL E NYLON. RESISTÊNCIA MÍNIMA: 4 KN. COMPATÍVEL COM CORDAS DE 9 A 13 MM. PESO MÁXIMO: 260 G. SISTEMA DE TRAÇÃO/ANTIRRETORNO. CERTIFICAÇÃO EXIGIDA: NFPA 2500 TECHNICAL USE E EAC E/OU CE EN 567 E CE EN 12841 TIPO B, EM SUAS EDIÇÕES MAIS ATUALIZADAS, EMITIDA POR ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ACREDITADO POR SIGNATÁRIO DO MLA DO IAF OU ILAC, DEVIDAMENTE CREDENCIADO PELA NFPA QUANDO APLICÁVEL. COMPROVAÇÃO EXIGIDA COMO CONDIÇÃO DE ASSINATURA DO CONTRATO. GARANTIA MÍNIMA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

Processo: Código único n° 2026046069-0 (UGE 180209), SEI 057.00428428/2026-97.

ITEM 01 - Trava Quedas

Identificação do Fornecedor: COMERCIAL FALLINE LTDA - CNPJ 23.696.196/0001-04

Nota de Empenho: 2026NE00109

Valor do Empenho: R$ 22.541,22 (vinte e dois mil e quinhentos e

quarenta e um reais e vinte e dois centavos)

Identificação do Crédito: Classificação - 33.90.30.66 - Fonte 150010001 - Tesouro.

Prazo de Vigência: 29/10/2026.

ITEM 02 - Talabarte de Segurança

QUANTIDADE: 05 (cinco), VALOR UNITÁRIO: R$ 994,00 - VALOR TOTAL: R$ 4.970,00.

Identificação do Fornecedor: COMERCIAL FALLINE LTDA - CNPJ 23.696.196/0001-04

Assina o presente termo ADRIANO AUGUSTO FREITAS DE BRITO Major PM - Dirigente da UASG 180213. O Termo de Homologação e Julgamento em sua íntegra está disponível no site www.compras. sp.gov.br.

Nota de Empenho: 2026NE00110

Valor do Empenho: R$ 4.890,06 (quatro mil e oitocentos e noventa reais e seis centavos) Identificação do Crédito: Classificação - 33.90.30.66 - Fonte 150010001 - Tesouro.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

Prazo de Vigência: 29/10/2026.

18º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - BARUERI

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA

CORPO DE BOMBEIROS

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

18º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS – UASG-180338 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 PROCESSO Nº 20260455375

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE SOROCABA – UASG-180213 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A contar de 05 de outubro do ano de 2026, às 16:56 horas após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Major PM ADRIANO AUGUSTO FREITAS DE BRITO, HOMOLOGA a adjudicação dos ITENS 01, 02, 03 e 04, referente ao Processo nº 15GB20260458814, Pregão Eletrônico nº 31/2026, SEI nº 057.00346546/2026-88, tendo como Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais de Salvamento em Altura, para o efetivo do 15º Grupamento de Bombeiros, que classificaram como vencedor a seguinte empresa:

1. A Autoridade Competente da Dispensa de Licitação nº 04/2026, realizado pelo 18º Grupamento de Bombeiros, após análise dos autos do Processo nº 20260455375, tendo como objeto da presente licitação a aquisição de materiais de combate a incêndio para o 18º Grupamento de

Bombeiros, que classificou como vencedora as respectivas empresas:

SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.076.643/0001-68:

ITEM 01 - Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90

ITEM 1: SIAFISIC 3449190 – ND 33903066 – UF 226 UNIDADE - QTD 13 (Treze) – Liquido Gerador de Espuma - LGE Classe B.

SIAFÍSICO: 639068, Unidade Fornecimento: UN

Valor unitário: R$ 621,56 e Valor total: R$ 8.080,28

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CADEIRA DE SEGURANÇA PARA SALVAMENTO EM ALTURA NFPA CLASSE III COM BLOCANTE ESTRUTURAL INTEGRADO - CINTO DE SEGURANÇA CLASSE III (ARNÊS COMPLETO) COM BLOCANTE ESTRUTURAL INTEGRADO, PROJETADO PARA EFICIÊNCIA E CONFORTO EM OPERAÇÕES DE RESGATE VERTICAL. CONFECCIONADO EM POLIÉSTER/POLIAMIDA COM CONSTRUÇÃO DORSAL ULTRA ENVOLVENTE, EM UMA ÚNICA PEÇA EM FORMA DE “X”. FIVELA AJUSTÁVEL PARA CINTURA, PERNAS E OMBROS. FIVELAS AUTOMÁTICAS TIPO FAST NAS PERNAS E EM UM DOS OMBROS. ALÇAS, PERNEIRAS E CINTURA COM ESPUMA ALMOFADADA RESPIRÁVEL. PESO MÁXIMO: 3,0 KG. MÍNIMO DE 5 (CINCO) PONTOS DE FIXAÇÃO (FRONTAL, DORSAL E LATERAL) EM ALUMÍNIO. MÍNIMO DE 6 (SEIS) PORTA-MATERIAIS. ASCENSOR PEITORAL PARA CORDA DE 8 A 13 MM. TAMANHOS: 0 (CINTURA 650/800 MM; PERNEIRAS 440/590 MM); 1 (CINTURA 700/930 MM; PERNEIRAS 470/620 MM); 2 (CINTURA 830/1200 MM; PERNEIRAS 500/650 MM). CERTIFICAÇÃO EXIGIDA: NFPA 2500 CLASSE III, ANSI Z359.11, CSA Z259.10 E/OU CE EN 361, CE EN 358, CE EN 813 E CE EN 12841 TIPO B, EM SUAS EDIÇÕES MAIS ATUALIZADAS, EMITIDA POR ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ACREDITADO POR SIGNATÁRIO DO MLA DO IAF OU DO ILAC, DEVIDAMENTE CREDENCIADO PELA NFPA QUANDO APLICÁVEL. COMPROVAÇÃO EXIGIDA COMO CONDIÇÃO DE ASSINATURA DO CONTRATO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES; QUANTIDADE: 05 (cinco), VALOR UNITÁRIO: R$ 4.409,00 - VALOR TOTAL: R$ 22.045,00.

1. ADJUDICA E HOMOLOGA a decisão tomada pelo Agente de Contratação referente ao item desse certame.

2. O Termo de Adjudicação, Homologação e Julgamento em sua íntegra está disponível no site www.compras.sp.gov.br.

Barueri, na data da assinatura digital. LUCAS CAMPITELI MATTOS RICOMI 1º Ten PM - Chefe da UGE 180338

COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-180173-20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 180173-20/2026

PROCESSO SEI N.º 057.00437634/2025-15

PARECER REFERENCIAL NLC N.º 3/2026

UNIDADE GESTORA: COMANDO DE AVIACAO DA POLÍCIA MILITAR "JOÃO NEGRÃO".

DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2026.

ITEM 02 - Empresa: SB MULTICOM COMERCIO LTDA, CNPJ 21.163.633/0001-90

SIAFÍSICO: 312117, Unidade Fornecimento: UN

DESCRIÇÃO DO OBJETO: TRAVA-QUEDAS MÓVEL COM ABSORVEDOR DE ENERGIA PARA SALVAMENTO - TRAVA-QUEDAS MÓVEL COM ABSORVEDOR DE CHOQUE INTEGRADO, COM FUNÇÃO LOCK INTEGRADA, CONFECCIONADO COM CORPO PRINCIPAL EM ALUMÍNIO E COMPONENTES EM AÇO INOXIDÁVEL. CONEXÃO ENTRE CORPO E CINTA ABSORVEDORA POR BRAÇO PARAFUSADO, SEM NECESSIDADE DE MOSQUETÃO ADICIONAL. COMPATÍVEL COM CORDAS DE 10 A 13 MM. MICRO DENTES EM AÇO NO SISTEMA DE TRAVA. PESO DO CORPO: MÁX. 450 G; CINTA: MÁX. 250 G. COMPRIMENTO DA CINTA (FECHADA): 30 A 50 CM. ZONA LIVRE DE QUEDA MÁXIMA: 3,00 M

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