DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 139441/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

Diretor de Unidade de Ensino Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Documento gerado em: 01/10/2026 18:57

ANÁLISE DE IMPUGANÇÃO
Licitação de referência: Pregão ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 49/2026 – ECA
NO COMPRAS.GOV.BR: EDITAL 337/2026 – UASG 102123
Processo SEI: 154.00013295/2026-96
IMPUGNANte: S.G.S. RANUSSI & CIA. LTDA.

A impugnação foi impetrada via e-mail [email protected] em 03/10/2026. A motivação da licitante S.G.S. RANUSSI & CIA. LTDA., foi apresentada em documento à parte enviada como anexo do e-mail.

A licitante se baseia no fato do Edital apresentar em forma de grupo os itens açúcar e café, devendo ser adquiridos em conjunto, quando poderiam ser adquiridos de forma individual permitindo à indústrias torrefadoras de café pudessem oferecer somente o produto café e a usinas refinadoras de açúcar pudessem ofertar somente o produto açúcar, aumentando a economia, mesmo em escala, já que não precisaria haver um mercado de alimentos intermediando a negociação. A integra do documento pode ser consultado processo da compra, no sistema SEI.

De fato, ao decidir pela criação do grupo para os itens açúcar e café, consideramos a atratividade somente para distribuidores de alimentos, que, se fornecem um fornecem do mesmo modo o outro, já que até o presente momento os ganhadores vinham sendo empresas que forneciam ambos os produtos. Não consideramos a atratividade para indústrias torrefadoras e usinas refinadoras, razão pela qual consideramos a aglutinação de dois alimentos seria razoável para o mercado. No entanto, a explicação do licitante nos fez ver que, talvez, de forma separada seja possível gerar mais economia para a instituição. Seguindo o princípio da Autotutela esta Seção de Licitações e Compras, a luz da documentação apresentada considera viável e recomenda a alteração do sistema e o desmembramento do grupo em dois itens separados.

Considerando as alegações apresentadas pela impugnante S.G.S. RANUSSI & CIA. LTDA., a análise feita pela Seção de Licitações e Compras e o princípio da autotutela, faço subir os autos a Diretora da Escola de Comunicações e Artes, com a sugestão de julgar PROCEDENTE a impugnação apresentada e efetuar o evento de alteração do sistema compras.gov.br e do Edital, permitindo propostas individuais, por item, com a publicação de nova data para o certame.

São Paulo, na data da assinatura digital.

De acordo.

De acordo, julgo procedente a impugnação.

ESCOLA DE ENFERMAGEM

Processo: 26.1.00080.07.9

Convênio: 1023761

Concedente: Universidade de São Paulo, CNPJ 63.025.530/0001-04

Convenente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, CNPJ 68.314.830/0001-27

Objeto: colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do III Curso de Especialização em Gerenciamento de Serviços de Saúde, a ser ministrado de 16/02/2027 a 16/03/2028.

Data de assinatura: 05/10/2026

Vigência: 05/10/2026 a 14/07/2028

Valor: R$ 438.900,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil e novecentos reais).

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Extrato de Convênio

Processo: 26.1.00265.11.7

Prof. Dr. Emanuel Rodrigues Junqueira de Matos (UFES) Profa. Dra. Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo (UFMS) Prof. Dr. Romualdo Douglas Colauto (UFPR) Membros Suplentes Internos Profa. Dra. Tatiana Albanez (EAC/FEAUSP) Profa. Dra. Graziella Maria Comini (EAD/FEAUSP) Prof. Dr. Andson Braga de Aguiar (EAC/FEAUSP) Prof. Dr. Fernando Dal Ri Murcia (EAC/FEAUSP) Prof. Dr. Marcelo Caldeira Pedroso (EAD/FEAUSP) Prof. Dr. Fábio Lotti Oliva (EAD/FEAUSP) Prof. Dr. Roberto Sbragia (EAD/FEAUSP) Membros Suplentes Externos Profa. Dra. Valdirene Gasparetto (UFSC) Prof. Dr. José Alonso Borba (UFSC) Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos (FDRP/USP) Prof. Dr. Carlos Alberto Grespan Bonacim (FEARP/USP) Prof. Dr. Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari (IRI/USP) Prof. Dr. Jaime Crozatti (EACH/USP) Prof. Dr. Victor Branco de Holanda (UFRN) Prof. Dr. Marco Tullio de Castro Vasconcelos (UFPE)

Primeiro Termo Aditivo de Contrato Processo: 26.1.00077.11.6 Convênio: 1022781

Aditivo: 1024773

Vigência: 09-04-2026 a 24-02-2028

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

Objeto: O primeiro Termo de Aditamento tem como objeto alterar o período do Curso de Difusão – Difusão – Autoconhecimento e Liderança EaD, Edição 26.001, passando a ser oferecido no período de 02/09/2027 a 28/10/2027. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data de Assinatura do presente termo: 02-10-2026 Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo FUSP: Giulio Gavini

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

A Congregação, em sessão realizada em 30 de setembro de 2026, por 38 (trinta e oito) votos favoráveis e 5 (cinco) abstenções, aprovou os pedidos de inscrição referentes ao Concurso para provimento de 1 (um) cargo de Professor Titular, junto ao Departamento de Administração, conforme disposto no Edital nº 56/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº: 121/2026 – FCF/USP - PROCESSO Nº: 154.00015119/2026-99.

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob Nº: 121/2026 - FCF, do tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de 02 compressores de ar isentos de óleo, conforme especificações e condições constantes em Edital o seus Anexos, cuja data para início do prazo de recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 06/10/2026 a partir das 08:00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/10/2026, às 10:00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal – Compras.Gov” através do sitio: https//www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 06/10/2026, na página do Compras.gov.br

Foram deferidas as inscrições dos seguintes candidatos, em ordem de inscrição: 1. Emerson Wagner Mainardes 2. Leandro dos Santos Maciel 3. Wilson Aparecido Costa de Amorim

1. Luis Hernan Contreras Pinochet

2. André Luis Silva

3. Marcelo Caldeira Pedroso

4. Kavita Miadaira Hamza

A Congregação aprovou, ainda, a constituição da Comissão Julgadora que segue:

Profa. Dra. Maria Dolores Montoya Diaz (EAE/FEAUSP) - Presidente

Profa. Dra. Adriana Cristina Ferreira Caldana (FEARP/USP) Profa. Dra. Débora Pretti Ronconi (POLI/USP) Prof. Dr. Nelsio Rodrigues de Abreu (UFPB) Prof. Dr. André Tosi Furtado (UNICAMP)

Extrato de Convênio

Processo: 26.1.00119.09.9

Convênio n. º 1024013

Objeto do Convênio: O presente convênio tem por objeto a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Difusão Espectrometria de massas e mecanismos de fragmentação, a ser ministrado de 01/04/2027 a 01/04/2030, conforme plano de trabalho, constituído pela caracterização acadêmica e financeira, em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento.

Prof. Dr. Rafael de Vasconcelos Xavier Ferreira (EAE/FEAUSP) Prof. Dr. Dante Mendes Aldrighi (EAE/FEAUSP) Prof. Dr. Fernando Antonio Slaibe Postali (EAE/FEAUSP)

Prof. Dr. Fábio Augusto Reis Gomes (FEARP/USP) Profa. Dra. Letícia Moreira Casotti (UFRJ) Prof. Dr. Roberto Antonio Martins (UFSCar) Prof. Dr. Augusto Cézar de Aquino Cabral (UFC) Prof. Dr. Hildo Meirelles de Souza Filho (UFSCar) Prof. Dr. Paulo Sérgio Fracalanza (UNICAMP) Prof. Dr. Alexandre Gori Maia (UNICAMP)

Data da Assinatura: 28/09/2026 Vigência: da data da assinatura até 120 (cento e vinte) dias corridos após o termino do curso.

MUSEU PAULISTA

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE ITU

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 102127 – MUSEU PAULISTA DA USP
Processo SEI 154.00014756/2026-48
Pregão Eletrônico Nº 29/2026 – Transporte Especializado de Acervo
com Guarda em Sede Própria, Condução ao IPEN para Tratamento,
Retorno a Sede e Posterior Retorno ao Museu Paulista da USP

Processo USP 26.1.00193.17.5

Convênio 1024280 que entre si celebram a Universidade de São Paulo e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP.

Objeto: O presente convênio tem por objeto a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Aperfeiçoamento “A Arte de Cultivar Plantas Medicinais” a ser ministrado de 21/11/2026 a 21/11/2027, conforme plano de trabalho constituído pela caracterização acadêmica e financeira, que passam a ser parte integrante do instrumento.

Licitante vencedora: CDR Transportes e Logística Integrada Ltda – CNPJ: 61.260.758/0001-53, referente a:

Item 01: Serviços de Transporte Especializado de Acervo com guarda: 1ª etapa: Acondicionamento e identificação das caixas;

2ª etapa: Transporte do acervo da Biblioteca para o depósito da transportadora, em área individualizada;

Vigência: O presente convênio vigorará a partir da data da assinatura até 120 (cento e vinte) dias corridos após o término do curso. Data da assinatura: 05/10/2026.

3ª etapa: Transporte do acervo da Biblioteca do depósito da empresa para o IPEN e acompanhamento diário de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, para manipulação das caixas no IPEN;

4ª etapa: Transporte do acervo da Biblioteca do depósito da empresa para a Biblioteca ou endereço indicado.

Sendo 08 meses com valor mensal de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove Convenio1024280-AperfeicoamentoArteCultivarPlantas.pdf mil reais), totalizando R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais). FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE Em 05/10/2026, o Diretor do Museu Paulista da USP adjudicou e HOMOLOGOU o resultado do Pregão acima mencionado. ALIMENTOS

Convênio: 1024321

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27

Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão universitária – Esepecialização – MBA em Gestão Tributária EaD, Edição 26.017, a ser realizado no período de 21/10/2027 a 31/10/2029.

Vigência: 02-10-2026 a 27-02-2030. Data de Assinatura: 02-10-2026 Assinam:

Pela USP: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, Thais Maria Ferreira de Souza Vieira.

Pelo FUSP: Giulio Gavini

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CONCURSO DE LIVRE-DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ATUÁRIA - EDITAL FEA 36/2026 FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Congregação, em sessão realizada em 30 de setembro de 2026, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE aprovou o pedido de inscrição da candidata Profa. Dra. Luciane Reginato PREÇOS Nº 027/2026 – FZEA/USP Cornacchione ao Concurso de Livre-Docência do Departamento de PROCESSO SEI Nº 154.00013315/2026-29 Contabilidade e Atuária, conforme previsto no Edital nº 36/2026. A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da FACULDADE DE Na mesma sessão, foi aprovada também a constituição da Comissão ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. sob nº Julgadora, composta pelos seguintes membros: 63.025.530/0097-56, localizada na Av. Duque de Caxias Norte, nº 225 - Membros Titulares Internos Prédio Central - FZEA/USP - Campus USP - Pirassununga - SP - CEP. 13.635Prof. Dr. Daniel Magalhães Mucci (EAC/FEAUSP) - Presidente 900, neste ato representada por seu Diretora de Unidade de ensino Profa. Profa. Dra. Mara Jane Contrera Malacrida (EAC/FEAUSP) Dr. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, por delegação de competência, nos Membros Titulares Externos termos da Portaria GR nº 8.321/2024, e considerando o julgamento da

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