DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DGA EDITAL N° 2296/2026

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

PARA A FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARARAQUARA / FOAR, POR MEIO DA EMPRESA ESTRANGEIRA NIKON INSTRUMENTS, INC.; VALOR TOTAL DE R$221.629,43; FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002720/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 9824/0044, DE 02/10/2026

CNPJ nº 49.165.966/0001-78, contra o procedimento licitatório onde sagrou-se vencedora para o grupo 1 (único), a empresa REI DA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.617.905/0001-06, Pregão Eletrônico nº 236/2026-FM, Processo 1510/2026-FM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA A FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, ACOLHO integralmente a manifestação da Pregoeira, equipe de apoio e demais documentos constantes nos autos e NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas recorrentes, mantendo-se a decisão que declarou como vencedora do grupo 1 (único), a empresa REI DA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.617.905/0001-06.

Processo: 01-P-26322/2026

Objeto: Registro de Preço de etiquetas, bobina de papel e ribbon Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001977/2026 PE DGA Nº 90397/2026

A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP torna pública a suspensão do EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2296/2026 devido à necessidade de alteração no Edital.

22 - Autorização Pró-Reitora.pdf

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, no tocante ao Pregão Eletrônico nº 236/2026-FM, Processo nº 1510/2026-FM, objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA A FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU”, ADJUDICO o grupo conforme aceite e habilitação efetuados pela Pregoeira em sessão pública na plataforma Compras.gov.br:

• • Cópia de AVISO DE SUSPENSÃO 14.133_2021.docx (2) CAMPUS DE ARARAQUARA assinado.pdf

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

SUPRIMENTOS

Grupo 1 (único) – SERVIÇO CONTÍNUO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL (15 meses), à empresa REI DA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.617.905/0001-06, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 2.102.983,20 (dois milhões, cento e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

Contratação nº 48031918000124-1-004951/2025 – RUNESP Processo Piloto nº 1926/2025 – RUNESP

COMUNICADO II

PREGÃO ELETRÔNICO DGA – Nº 90170/2026 PROCESSO nº 01-P-43381/2025

Em ato contínuo, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Processo nº 1015/2026-FM, Pregão Eletrônico nº 236/2026-FM e AUTORIZO a despesa supracitada referente ao objeto licitado para posterior emissão de nota de empenho, ou documento equivalente, à empresa adjudicatária.

Processo nº 146/2026 – FO/CAr.

Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de desktop e notebook para as Unidades Universitárias e Reitoria da UNESP

OBJETO: Registro de Preços de insumos diversos para uso dentro do ambiente hospitalar, destinado à proteção individual dos profissionais da saúde (EPI), juntamente com insumos destinados a promover a barreira física.

Id Contratação PNCP: 48031918000124-1-004951/2025 – RUNESP Resumo de Contrato nº 009/2026 – FO/CAr. - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA - CNPJ nº 07.275.920/0001-61 – Valor total do contrato: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais) – Vigência: 37 (trinta e sete) meses a partir de 30/09/2026.

CONVOCO o representante legal da empresa supracitada para assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação.

Em razão da não apresentação da documentação exigida no subitem 4.3 do Termo de Referência, ficam convocadas todas as empresas participantes da licitação para a retomada da sessão pública referente aos itens 01, 05 e 07 do Pregão Eletrônico DGA nº 90170/2026, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2026, às 09h00, de forma eletrônica, por meio da plataforma Compras.gov.br. Pregoeiro: Ahamed Yanes Abou Chami Campinas, 05 de outubro de 2026.

Ficam franqueadas vistas aos autos do processo. Diretoria da Faculdade de Medicina, aos 05 de outubro de 2026. Prof. Associado Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção Vice-diretor no Exercício da Direção da Faculdade de Medicina de Botucatu

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

2.Comunicado II - Retomada Itens 01, 05 e 07.pdf

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Processo: 1657/2026 – FM
Assunto: Aquisição de scanners.
Despacho nº 200/2026-DFM
Despacho de Homologação referente à Dispensa de Licitação, forma
eletrônica.
Processo nº 1657/2026, Dispensa Eletrônica n° 237/2026 de 29 de
setembro de 2026.

RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA nº 2181/2026, Processo 01-P-11292/2025, ID
CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-001885/2026
Objeto: Registro de Preços de Coletor de Urina e Copo Becker

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo art. 8º, VIII, da Portaria Unesp nº 40/2026, e estando atendidas todas as exigências do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ, conforme decisão do Pregoeiro e documentação constante no Processo nº 716/2026-CAs, referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2026-CAs, Contratação nº 129/2026, ADJUDICO às empresas: JUNQUEIRÓPOLIS COMÉRCIO ONLINE LTDA, CNPJ nº 59.534.048/0001-22, os ITENS 1, 5, 6 e 9, nos valores unitários de R$ 300,00, R$ 1.421,00, R$ 1.026,00 e R$ 800,00, respectivamente; CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 34.747.664/0001-30, os ITENS 2, 12, 16 e 20, nos valores unitários de R$ 1.246,99, R$ 415,40, R$ 912,99 e R$ 2.429,70,

A sessão Pública realizada no dia 24/09/2026, conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, designada nos autos do Processo em epígrafe.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a dispensa de licitação eletrônica n° 237/2026, processo n° 1657/2026, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual n. 68.304/2024, objeto: aquisição de scanners, ADJUDICO o item 01 para a empresa SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.249.470/0001-50, no valor total de R$ 1.014,90 (hum mil, quatorze reais e noventa centavos). Em ato contínuo, HOMOLOGO a dispensa e AUTORIZO a despesa referente aos objetos licitados no presente processo.

Após a abertura das propostas apresentadas pelas empresas licitantes, procedeu-se à análise de acordo com as exigências do ato convocatório, e foram selecionadas as propostas.

Encerradas as fases de lances e negociação, foi declarada vencedora a seguinte empresa:

Item 3: BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 07.204.591/0001-68.

respectivamente; PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 85.515.542/0001-50, os ITENS 3, 4 e 8, nos valores unitários de R$ 700,00, R$ 450,00 e R$ 650,00, respectivamente; IGOR JOSE DA SILVA, CNPJ nº 47.902.777/0001-05, o ITEM 7, no valor unitário de R$ 750,00; NATALIA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ nº 40.392.850/0001-05, os ITENS 10, 11, 13 e 17, nos valores unitários de R$ 572,00, R$ 820,00, R$ 850,00 e R$ 560,00, respectivamente; TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 43.450.632/0001-60, os ITENS 14 e 22, nos valores unitários de R$ 419,33 e R$ 517,33, respectivamente; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ nº 03.961.467/0001-96, o ITEM 15, no valor unitário de R$ 1.124,80; INDUSTRIA DO EPC LTDA, CNPJ nº 11.159.382/0001-17, o ITEM 18, no valor unitário de R$ 330,00; 18.031.025 MARTA MARIA DA SILVA JUSTINO, CNPJ nº 18.031.025/0001-18, o ITEM 19, no valor unitário de R$ 1.115,00; e OMC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 57.398.917/0001-03, o ITEM 23, no valor unitário de 79,99.ITEM FRACASSADO: 21. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 48.823,78. HOMOLOGO a presente licitação.

Após exame da documentação de habilitação, a empresa foi declarada habilitada.

Quanto aos itens 1, 2 e 4, os valores finais ofertados pelas empresas foram superiores aos valores estimados para contratação, e, portanto, restaram fracassados.

Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 4.4.90.52.20.

Não houve interposição de recursos. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 29/09/2026.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ. Em 02 de outubro de 2026.

• 179. Resultado Final Homologado.docx (2).pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

PROCESSO Nº 1708/2026-FM Despacho nº 199/2026-DFM

REITORIA

CAMPUS DE BAURU No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA 01/2024-AJ, de 30/01/2024, e, conforme instrução processual da Seção Processo nº 175/2026 – AG, empenho nº 0430/0431 – AG Contratante Técnica de Materiais, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de UNIVERSIDADE ESTADUAL “JULIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO licitação, sem disputa, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal GERAL – CAMPUS DE BAURU Contratada: MPACTO ADMINISTRAÇÃO E n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, objetivando a EFICIÊNCIA LTDA., CNPJ 60.173.263/0001-24 – vigência: 30 dias – valor total contratação de serviço de decoração com fornecimento de flores, R$ 1.561,26 (um mil quinhentos e secenta e um reais e vinte e seis mobiliário e outros elementos de composição do espaço, incluindo centavos ) – assinatura: 28/09/2026 montagem e desmontagem, para as cerimônias de Colação de Grau da FMB (Medicina e Enfermagem), FCA, FMVZ e IBB, bem como AUTORIZO a Anexo(s): despesa decorrente, no valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e Processo nº 175.pdf quinhentos reais), a favor da empresa MARIA DONIZETH ENUMO - DONY FLORES E DECORACOES, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.454/0001-08. Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, CAMPUS DE BOTUCATU de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.99.

Convênio n°: 2100.2419. – Parecer(es) AJ: 2100.2419.158288/2026 ParecerSisConv; 2100.2419.157404/2026 - ParecerSisConv. Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru, e a Fundação para o Desenvolvimento de Bauru - FUNDEB. Natureza: Cooperação técnica e acadêmica. Objetivo: Tem por objetivo estabelecer o compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a gestão e a administração dos recursos financeiros obtidos por meio da arrecadação de valores para a realização do evento de extensão universitária intitulado “IX Congresso Brasileiro de Educação (CBE 2026)”, sendo necessário o estabelecimento de diretrizes para o relacionamento e a gestão desses recursos financeiros pela FUNDEB, de acordo com o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 01/10/2026. Vigência: até 30/09/2027. Foro: Comarca da Capital de São Paulo.

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