DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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137/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Pedagógicos – ou seja, não há desempenho mínimo no Exame de Memorial Circunstanciado).

qualquer outro problema de ordem técnica. 4. O candidato terá sua inscrição indeferida (ou seja, não terá sua inscrição efetivada) quando: a) Preencher a ficha de inscrição de modo indevido, excetuando–se as informações passíveis de correção, conforme item 11 do CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES;

1. A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada às notas finais de candidatos pretos, pardos e indígenas em cada fase do certame é:

b) Não efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória; c) Efetuar o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a documentação comprobatória; d) Efetuar o upload somente da documentação comprobatória sem o Memorial Circunstanciado;

1. Onde:

18.1. NFCPPI é a nota final na fase do Processo Seletivo Simplificado, após a aplicação da pontuação diferenciada e que gerará a classificação do candidato na etapa do certame. Ao término da fase de Processo Seletivo Simplificado, a nota final passa a ser considerada a nota simples do candidato.

18.2. NSCPPI é a nota simples do candidato beneficiário, sobre a qual será aplicada a pontuação diferenciada.

e) Efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória em formato diferente do estabelecido no item 4 do CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES; f) Não efetuar o upload da foto (candidato preto ou pardo optante da pontuação diferenciada);

1. As fórmulas de cálculo da pontuação diferenciada serão aplicadas em cada uma das fases do Processo Seletivo Simplificado (Exame de Memorial Circunstanciado e Prova de Métodos Pedagógicos).

g) Efetuar o upload de outro arquivo ao invés da foto;

1. A eliminação dos candidatos que não obtiveram o desempenho

mínimo estipulado neste edital ocorrerá após a aplicação da pontuação diferenciada (PD) sobre a nota simples do candidato beneficiário do sistema diferenciado de que trata este Capítulo. 21. Os cálculos já efetuados referentes à pontuação diferenciada,

relativos ao desempenho médio dos candidatos não serão refeitos ou alterados em virtude de exclusão de candidatos por falsidade na autodeclaração.

h) Efetuar o upload da foto em formato HEIF (High Efficiency Image File Format), HEIC (High Efficiency Image Container);

i) Não efetuar o upload do RANI (candidato indígena optante da pontuação diferenciada); j) Efetuar o upload de outro arquivo ao invés do RANI; k) Efetuar o upload do RANI em formato HEIF (High Efficiency Image File Format), HEIC (High Efficiency Image Container);

l) Efetuar o upload do RANI em formato diferente do estabelecido na alínea "b" do item 4 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS; m) Os arquivos encaminhados estiverem ilegíveis, rasurados ou Os arquivos encaminhados estiverem ilegíveis, rasurados ou corrompidos.

1. Não será aplicada a pontuação diferenciada:

a) Na inexistência de candidatos beneficiários do sistema alínea "b" do item 4 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO diferenciado entre os habilitados; DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS; b) Quando, na fórmula de cálculo da pontuação diferenciada (PD), a m) Os arquivos encaminhados estiverem ilegíveis, rasurados ou Os arquivos encaminhados estiverem ilegíveis, rasurados ou MCPPI (pontuação média da concorrência PPI) for maior ou igual que a corrompidos. MCA (pontuação média da concorrência ampla); 5. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet c) Ao candidato que não obtiver nota (zerar) no Exame de Memorial implicará no seu indeferimento. Circunstanciado; 6. Ao candidato com inscrição indeferida, será facultado interpor d) Ao candidato que não obtiver nota (zerar) na Prova de Métodos recurso, nos termos do CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS. Pedagógicos. XI – DAS PROVAS 23. Os cálculos a que se referem os itens 15 e 17 deste Capítulo devem 1. O Processo Seletivo Simplificado contará com 2 (duas) fases, ambas considerar duas casas decimais e frações maiores ou iguais a 0,5 (cinco de caráter eliminatório e classificatório: décimos) devem ser arredondadas para o número inteiro subsequente. a) Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos); e 24. Ao candidato preto, pardo ou indígena que seja pessoa com b) Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades deficiência é assegurado o direito de manifestar interesse em utilizar a Operacionais ou Técnicas). pontuação diferenciada de que trata este Capítulo. XI.1 – DA CANDIDATA LACTANTE VIII – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS 1. A candidata lactante que necessitar amamentar seu(s) filho(s) de 1. Somente poderão ser admitidos os estrangeiros que preencham os Somente poderão ser admitidos os estrangeiros que preencham os até 6 (seis) meses de idade durante a realização da Prova de Métodos requisitos para naturalização, e os estrangeiros de nacionalidade Pedagógicos poderá fazê–lo mediante preenchimento de requerimento portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto de Igualdade entre próprio, disponível no site deste Processo Seletivo Simplificado, onde a Brasileiros e Portugueses (Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001). candidata efetuou a inscrição.

1. Somente poderão ser admitidos os estrangeiros que preencham os Somente poderão ser admitidos os estrangeiros que preencham os requisitos para naturalização, e os estrangeiros de nacionalidade portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses (Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001). 2. Para inscrição no Processo Seletivo Simplificado, será exigido dos candidatos estrangeiros o documento oficial de identificação (Registro Nacional Migratório – RNM, antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE).

2. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da Prova de Métodos Pedagógicos, a candidata lactante deverá levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em local reservado para tal finalidade e que será responsável pela criança.

3. O acompanhante ficará em sala reservada e será o responsável O acompanhante ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas constantes deste edital, inclusive à apresentação de documento oficial de identificação e à proibição de uso de equipamentos eletrônicos.

4. Concedida a naturalização ou obtidos os benefícios do Estatuto de 3. O acompanhante ficará em sala reservada e será o responsável O acompanhante ficará em sala reservada e será o responsável Igualdade, na data da manifestação para aceite da função e das aulas, pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas quando de sua convocação em edital, deverá o candidato entregar, para constantes deste edital, inclusive à apresentação de documento oficial de registro, o documento de identidade de modelo igual ao dos brasileiros identificação e à proibição de uso de equipamentos eletrônicos. natos, com as anotações pertinentes. 4. A candidata que não levar o acompanhante não poderá 4. O estrangeiro que: permanecer com a criança no local de realização da Prova de Métodos 4.1. Se enquadre na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, Se enquadre na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, Pedagógicos.

4.1. Se enquadre na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, Se enquadre na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, Pedagógicos. "a", da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da admissão, o 5. O Centro Paula Souza não disponibilizará, em hipótese alguma, deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade acompanhante para a guarda da criança. federal competente, mediante entrega de cópia desse deferimento; 6. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por 4.2. Se enquadre na hipótese de naturalização extraordinária (artigo uma fiscal, sem a presença do responsável pela criança e sem o material 12, II, "b", da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da da prova. admissão, o preenchimento das condições exigidas na legislação federal 6.1. Se não houver a possibilidade do acompanhamento de uma fiscal, para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante apresentação de um fiscal do sexo masculino acompanhará a candidata até a sala cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça e reservada para a amamentação, permanecendo do lado de fora da sala Segurança Pública, com os documentos que o instruíram; durante o tempo de amamentação; 4.3. Tem nacionalidade portuguesa, deve comprovar, no momento da 6.2. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo admissão, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho. benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de 7. Haverá compensação do tempo de amamentação em favor da direitos civis (Decreto Federal nº 3.297, de 19 de setembro de 2001), candidata. mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção 7.1. O tempo despendido na amamentação será compensado durante junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos a realização da prova, em igual período. que o instruíram. 8. Excetuada a situação prevista neste Capítulo, não será permitida a 5. Será desclassificado deste Processo Seletivo Simplificado o permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas estrangeiro que não cumprir as exigências listadas neste Capítulo. dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar IX – DA INCLUSÃO E DO NOME SOCIAL inclusive a não participação da candidata neste Processo Seletivo 1. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010, Simplificado. a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do nome 9. Para solicitar a possibilidade de amamentação da criança durante social para tratamento e demais publicações referentes ao Processo a realização da Prova de Métodos Pedagógicos, a candidata deverá: Seletivo Simplificado, mediante preenchimento na ficha de inscrição. a) Acessar o site 2. A pessoa transexual ou travesti que queira fazer uso do nome https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; social para tratamento no processo seletivo deverá, no ato da inscrição, b) Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA preencher o campo específico da ficha de inscrição, informando o nome DOCENTES e clicar em EM ANDAMENTO (ou clicar em ETECs > PROCESSO social completo (nome e sobrenome). SEL. PARA DOCENTES > EM ANDAMENTO); 3. O candidato que não fizer uso do campo específico da ficha de c) Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo; inscrição não poderá invocar o uso do nome social neste certame. d) Fazer o download do Formulário de Solicitação para Amamentar, e 4. Não será considerado o requerimento de uso do nome social preenchê–lo com as informações pertinentes; enviado por quaisquer outras formas diferentes da única especificada e) Juntar ao formulário a cópia do documento de identidade com foto neste edital. do adulto responsável por sua guarda; X – DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES f) Encaminhar o requerimento e a cópia do documento para o e–mail 1. O deferimento da inscrição dar–se–á mediante o correto [email protected]. No assunto do e–mail, deverá constar preenchimento da ficha de inscrição, dentro do período determinado expressamente: SOLICITAÇÃO PARA AMAMENTAR DURANTE A PROVA – neste edital. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 206/40/2026. 2. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Superintendente 10. A candidata poderá enviar o requerimento até 5 (cinco) dias úteis da unidade de ensino, através de ato divulgado na forma do item 3 do antes da data de realização da Prova de Métodos Pedagógicos. CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o 11. Não serão considerados os requerimentos enviados fora das candidato alegar desconhecimento. regras deste edital. 3. Com relação ao e–mail informado pelo candidato na ficha de XI.2 – DA BANCA EXAMINADORA inscrição, o Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais 1. A Banca Examinadora será designada por ato do Superintendente prejuízos ao candidato decorrentes de: da unidade de ensino e será composta obrigatoriamente por 5 (cinco) a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; membros (3 titulares e 2 suplentes), contando com pelo menos 1 (um) b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou especialista na área de ensino do Componente Curricular como membro não atualizado pelo candidato; titular. c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de 2. O Superintendente da unidade de ensino poderá designar a Banca correio eletrônico cheia, filtros anti–spam, eventuais truncamentos ou Examinadora com membros de outras unidades de ensino ou de fora do

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

1. A divulgação dos membros da Banca Examinadora se dará através dos meios informados no item 3 do I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento.

2. A Banca Examinadora ficará responsável tanto pelo Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) quanto pela Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades Operacionais ou Técnicas).

3. A designação dos membros da Banca Examinadora levará em consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em relação aos candidatos inscritos.

4. O Exame de Memorial Circunstanciado será feito após: a) A designação da Banca Examinadora;

b) A designação da Comissão de Verificação (na existência de candidatos pretos, pardos ou indígenas optantes pela pontuação diferenciada); e

c) O deferimento/indeferimento das inscrições.

1. O Exame de Memorial Circunstanciado consistirá na análise dos documentos comprobatórios (pertinentes a formação acadêmica e experiências profissionais, de acordo com o Componente Curricular). 3. Os critérios, lista de documentos comprobatórios e pontuações do Memorial Circunstanciado constam do ANEXO VI e do ANEXO VII deste edital. 4. A análise do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória será feita pela Banca Examinadora. 5. Somente será analisado o Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória do candidato com inscrição deferida. 6. Entende–se como documentação comprobatória a cópia dos documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo candidato no Memorial Circunstanciado. 7. O candidato, no ato da inscrição ao presente Processo Seletivo Simplificado, deverá fazer o upload legível do: a) Memorial Circunstanciado; e

b) Sua respectiva documentação comprobatória. 7.1. O candidato poderá utilizar o modelo de Memorial Circunstanciado disponível no site deste Processo Seletivo Simplificado, onde efetuou inscrição. 8. Para envio do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória, o candidato deverá: a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b) Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); c) Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo; d) Fazer o download do modelo de Memorial Circunstanciado e preenchê–lo com as informações pertinentes; e) Juntar ao Memorial Circunstanciado a documentação comprobatória, ambos em um arquivo único (PDF). 8.1. Se o candidato não utilizar o modelo do Memorial Circunstanciado, deverá elaborar o seu próprio, que contenha as respectivas informações, tomando por base o ANEXO VI deste edital.

1. O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória deverão ser juntados e encaminhados em um único arquivo, em formato PDF e com tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). 10. É responsabilidade exclusiva do candidato o encaminhamento do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória. 10.1. Não será permitido o envio do Memorial Circunstanciado e respectiva documentação comprobatória por qualquer outro meio que não seja o especificado neste edital.

2. O Exame de Memorial Circunstanciado tem por objetivo selecionar os 10 (dez) primeiros candidatos, em ordem decrescente de nota, para participarem da Prova de Métodos Pedagógicos.

3. Havendo empate de notas entre o 10º (décimo) candidato e os candidatos subsequentes, todos os candidatos que se encontrarem nessa condição serão selecionados para participarem da Prova de Métodos Pedagógicos.

4. O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado será divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

5. A Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades Operacionais ou Técnicas) será feita após: a) A divulgação em DOE do resultado do Exame de Memorial Circunstanciado; e b) A divulgação em DOE do resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração (na existência de candidatos pretos, pardos ou indígenas optantes pela pontuação diferenciada).

6. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 10 (dez) primeiros candidatos, em ordem decrescente da nota do Exame de Memorial Circunstanciado, e os que empatarem na 10ª (décima) classificação.

7. A Prova de Métodos Pedagógicos consistirá na apresentação de uma aula, ministrada pelo candidato perante a Banca Examinadora, versando sobre os conteúdos do Componente Curricular oferecido neste edital.

8. Os candidatos convocados farão a apresentação seguindo a ordem decrescente da nota no Exame de Memorial Circunstanciado e, em caso de empate na nota, seguindo a ordem crescente do número de inscrição. 5. A prova terá por objetivo avaliar o candidato sob o aspecto do conhecimento específico, voltado para área do Componente Curricular e sob o aspecto didático–pedagógico da prática docente, mediante critérios estabelecidos no ANEXO VII deste edital.

9. O local, data, temas e tempo de duração da apresentação da Prova de Métodos Pedagógicos constarão da publicação em DOE do edital de convocação para a referida prova, divulgado na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. 6.1. Caso o presente certame tenha sido aberto para a Classe Descentralizada, a Prova de Métodos Pedagógicos será realizada na unidade sede do Processo Seletivo Simplificado, indicada no cabeçalho deste edital.

6.2. Em caso de necessidade de alteração da data, os candidatos tomarão conhecimento através de ato divulgado na forma do item 3 do

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