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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 169

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no
169/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 191, Cade
13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo		 rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026
metodologia, critérios de avaliação;
Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato
de trabalho por prazo determinado.		 candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
 9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
19.O início do exercício é condicionado:
 detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
 10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que
 INSCRIÇÕES deste edital.
 ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
o candidato se encontra apto para o trabalho;
b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o
cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as
ue declarou ossuir à éoca da inscrião e ainda auelas solicitadas		 14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam rovenientes de cursos reconhecidos credenciados ou		 análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
interesse da escola;
11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
fxados ara encaminhamento dos resultados arciais e fnais entrea do
q p p ç , , q
pelo órgão administrativo da unidade de ensino e que constitui o ANEXO		 p
recomendados e quando realizados no exterior sejam revalidados por		 p p , g
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
,
V deste edital;
c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–		 , ,
Universidade credenciada pelo MEC.
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
famílias e a comunidade;

se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
artigo 37 da Constituição Federal.
20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
 informações sobre os documentos relativos a este edital.
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
 ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
que fzer parte;
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
ao exame médico admissional.
20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
d íi líi édi id dit dt		 de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
dt tlt id li d		 14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
d tblh tã b d tiliã
o exercco, em cnca ou mco convenao, meane agenameno
efetuado pela unidade de ensino.
20.2.O candidato que não comparecer ao exame médico admissional,
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos		 ocumeno evenuamene esquecos nos ocas e prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas		 e raao que eso so sua guara ou uzaço;
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
Segurança pessoal e coletiva;

da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado.
20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
pessoa envolvida na aplicação das provas.
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
CEETEPS.
solicitados exames complementares, se julgado necessário. 19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
 Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
 1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
 20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
 TÉCNICO
aulas.
22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que
th íl tíi Ct dit hit		 Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
21Dt liã d / dit dt		 1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
111) LICENCIADO
manena vncuo empregaco com o eeeps, meane preencmeno
da funão de Professor de Ensino Médio e Técnico observado o disposto		 .urane a reazaço as provas eou procemeno ese
processo seletivo não será permitida a utilizaão de qualquer tipo de		 ..
– Para ser enquadrado na titulaão “licenciado” o candidato deve ser
ç ,
no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária.
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS		 , ç
aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos		 ç ,
portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item

1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação
a este Processo Seletivo Simplifcado.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
2 deste Anexo;
OU
às quais não poderá alegar desconhecimento. duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência 1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
2.Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
 da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
 conforme item 2 deste Anexo.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de
 23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
Ã
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios
de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números
de inscrião CPF (anonimizado arcialmente com a divulaão dos dois		 responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
eletrônico
cheia
fltros
anti–sam
falhas
de
comunicaão		 1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇO PROFISSIONAL DO
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
121)LICENCIADO
ç, p, gç
primeiros e dois últimos dígitos) e notas em observância aos princípios
,

p,


ç,
congestionamento das linhas de comunicação falta de energia elétrica ou		 ..
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado” o candidato deve ser
,
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e		 ,
qualquer outro problema de ordem técnica.		 ,
portador de:

nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
posteriores.
2.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
 responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
 item 2 deste Anexo;
OU
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
 informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
 de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
meio de mecanismos de busca.
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –
DAS DISPOSIÕES PRELIMINARES dt ditl		 26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
no site do Ceeteps.
– F t dt Editl		 Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
e II, sendo:
– E Ihd d dil d d bhld
Ç ese ea:
a)A designaão da nova Suerintendência da unidade de ensino		 azem pare ese a:
ANEXO I –Cronograma		 squema: acompanao o poma o curso e acareao ou
de tecnologia de nível suerior de acordo com o relacionado na titulaão
ç p
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e		 p, ç
graduado em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
b)A Banca Examinadora será alterada;
Técnico
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação		 ,
– Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
na unidade de ensino designada).
4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
 Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão
 OU
1.2.1.c)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
 ANEXO VI –Memorial Circunstanciado
 programas especiais.
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
ã dd ld l éi d dhit		 ANEXO VII –Critérios e Pontuações
ANEXO I – CRONOGRAMA
Et é t ifti dá ltd		 – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
27/06/1997 Rlã CNE/CP º 2 d 01 blid DOU d
no poeno ser aegaa quaquer espce e esconecmeno.
5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
de todos os atos editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo		 se cronograma meramene normavo e poer ser aerao a
qualquer momento.
APeríodo de recebimento de inscrições entrega da foto nítida (ou		 , ou na esouço n , e , pucaa no e
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020 ou ainda na Resolução CNE/CP nº 4/2024 de 29/05/2024
,
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –		 .,
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
08/10/2026 a 22/10/2026		 , , , , ,
publicada no DOU de 03/06/2024.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar
desconhecimento.
 da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
24/10/2026 a
 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter
 18/11/2026
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
 OU
1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
ofcial, sendo meramente informativa.
 deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado
 programas especiais.
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
uando ocorrer será mera cortesia da unidade de ensino sede da		 (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
24/10/2026 a 18/11/2026		 Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
de São Paulo na Deliberaão CEE nº 10/99 ublicada no DOE de
q ,
convocação.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
Pedagógicos (se houver):
28/10/2026 a 17/11/2026		 , ç , p
08/01/2000.
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação

convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
CONVOCAÇÃO.
E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
31/10/2026 a
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
 25/11/2026


 ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
 F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo

 do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
prejuízos ao candidato decorrentes de:
ô		 Simplifcado:
03/11/2026 a 03/12/2026
 não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
a)Endereço eletrnico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
b)Endereo eletrônico informado e esteja incomleto incorreto o		 G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
encontram–se disostos no CAPÍTULO XV do resente edital		 relacionados no item 2 deste Anexo.
122) GRADUADO
ç qu p, u
não atualizado pelo candidato;		 p p .
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO		 ..
– Para ser enquadrado na titulação “graduado” o candidato deve ser

c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –		 ,
portador de:
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível

qualquer outro problema de ordem técnica.
ETECS)
superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
 1.Responder pela aprendizagem dos alunos; que se inscrever.
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
 2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;
 2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.







 3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
 o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
õ i if i à hã		 4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
i iêi ái		 364 – ÉTICA E CIDADANIA ORGANIZACIONAL(GASTRONOMIA):
iiã iiã Êf ái i
documentaçes, anda que vercadas posterormente omologaço do
certame eliminará o candidato anulando–se todos os atos decorrentes		 menor rendmento e dar cnca dela aos mesmos ou a seus responsves
leais se menores		 Admnstraço; Admnstraço – nase em Anlse de Sstemas;
Administraão
–
Habilitaão
em
Administraão
da
Informaão
, ,
da inscrição.
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma		 g ;
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislação e pela escola;		 ç

ç

ç

ç;
Administração
–
Habilitação
em
Administração
de
Empresas;
Administração – Habilitação em Administração de Transportes;

estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
Administração – Habilitação em Administração Financeira e Bancária;

deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
admissional.
ao desenvolvimento profssional;
7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Administração – Habilitação em Administração Geral; Administração –
Habilitação em Administração Geral e de Empresas; Administração –
13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
 Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
 Habilitação em Administração Hoteleira; Administração – Habilitação em
Administração Pública; Administração – Habilitação em Análise de
celebração do contrato, se necessário. 8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de





 Sistemas;
Administração
–
Habilitação
em
Comércio
Exterior;
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,		 Administração – Habilitação em Comércio Internacional; Administração –
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).