Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 224

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

224/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

7.4. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado.

11.6. Por ocasião da CONTRATAÇÃO, o candidato que optou pela participação em lista de classificação especial, mas que tenha obtido pontuação final para contratação pela lista geral, terá seu nome excluído da lista específica, devendo ser nomeado, no seu lugar, o candidato subsequente da respectiva lista específica.

14.1.1. A divulgação do resultado da perícia dar-se-á por publicação no Diário Oficial do estado - DOE, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

14.1.2. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, este poderá requerer junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional por ele indicado.

11.7. Não ocorrendo, neste Concurso Público, inscrição ou classificação de candidatos que concorrem como pessoa com deficiência, será elaborada somente a lista de classificação geral.

14.1.2.1. O prazo para este requerimento é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação do resultado do respectivo exame.

12.2. O resultado preliminar e final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.

14.1.2.2. O requerimento de junta médica deverá ser enviado pelo interessado à Faculdade de Engenharia do Campus de Bauru, exclusivamente pelo e-mail [email protected].

12.3. O candidato poderá interpor recurso em face do resultado preliminar à Comissão Avaliadora sob os aspectos legal e formal do concurso, em formulário próprio dirigido ao Presidente da Comissão localizado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, devidamente fundamentado, em até 03 (três) dias úteis contados a partir do dia seguinte à publicação no Diário Oficial do Estado. 12.4. O resultado da análise, será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado, como subsídio, no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. 12. 5. O concurso será homologado pelo Diretor da Faculdade de Engenharia, do Câmpus de Bauru.

14.1.2.3. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da realização do exame. 14.1.2.4. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

8.1.3. Mesmo que o percentual não atinja o decimal de 0,5 (cinco décimos), quando existirem de 5 (cinco)a 10 (dez) vagas, uma delas deverá ser preenchida obrigatoriamente por candidato com deficiência, salvo no caso de não haver candidatos com deficiência classificados.

8.1.3.Mesmo que o percentual não atinja o decimal de 0,5 (cinco
décimos), quando existirem de 5 (cinco)a 10 (dez) vagas, uma delas deverá
ser preenchida obrigatoriamente por candidato com defciência, salvo no
caso de não haver candidatos com defciência classifcados.
8.2.O candidato que se julgar amparado pelo inciso VIII, do artigo 37		 preliminar à Comissão Avaliadora sob os aspectos legal e formal do
concurso, em formulário próprio dirigido ao Presidente da Comissão
localizado
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br,
devidamente fundamentado, em até 03 (três) dias úteis contados a partir
do dia seguinte à publicação no Diário Ofcial do Estado.		 (cinco) dias, contados da data da realização do exame.
14.1.2.4.Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta
médica.
14.1.3.Serão excluídos deste Concurso Público o candidato que não
comparecer à perícia médica e/ou aquele que tiver defciência
da Constituição Federal/88, concorrerá, sob sua inteira responsabilidade,
12.4.O resultado da análise, será publicado no Diário Ofcial do
considerada incompatível com as atribuições da função objeto deste

às vagas reservadas aos candidatos com defciência.
Estado e disponibilizado, como subsídio, no Sistema de Inscrições, no
Concurso Público, mesmo que submetidos e/ou aprovados em todas

8.3.
Serão
consideradas
pessoas
com
defciências
aquelas
conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões		 endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.
12. 5.O concurso será homologado pelo Diretor da Faculdade de		 etapas deste Concurso.
14.1.4.O candidato que não tiver confgurada a defciência declarada,

mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, que
constituam inferioridade que implique em grau acentuado de difculdade
Engenharia, do Câmpus de Bauru.
13. DA CONTRATAÇÃO
passará a fgurar apenas na Lista Geral.
14.1.5.Sendo o candidato excluído da lista especial será convocado o

para integração social, e que se enquadrem nas categorias no Decreto
Federal nº 3298/99 alterado elo Decreto Federal nº 9508/2018 e suas
13.1.A contratação de docente, em caráter temporário, far-se-á no
adrão inicial revisto ara a resectiva classe no reime da		 ,
próximo candidato desta lista.
142Não ocorrendo inscrião ou arovaão de candidatos com
., p .
ltrõ Súml 377 d Srir Tribnl d Jti		 p p p p , g
Cnlidã d Li Trblhit (CLT) r r nn infrir 15		 ..ç pç
dfiêni nt Cnr Públi rá lbrd mnt Lit Grl
aeaçes e ua o upeo ua e usça.
831Nã rã nidrd m dfiêni ditúrbi íi		 osoaço a es aasas , e po pazo uca eo a
(in) di		 ecca, ese ocuso co, se eaoaa soee a sa ea
d Clifã Dfniti
...o seo coseaos coo ecca os sos passves
de correção.
84O did dfiêi iiã d C		 quze as.
13.2. A contratação de docente, em caráter temporário, somente
dá fd i iõ i Pi U		 e asscaço eva.
14.3.A não observância, pelo candidato, de quaisquer das condições
li à d d li il iliá d d dii
..s canatos com ecnca partcparo este oncurso em
igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao
 poer ser eetuaa nas seguntes stuaçes prevstas na ortara nesp
nº 53, de 15/04/2025:
 reatvas reserva e vagas a sta especa, mpcar a pera o reto
a ser contratado para as vagas reservadas aos candidatos com defciência.
conteúdo e à avaliação das provas.
 13.2.1.Licença-prêmio, licença-saúde, licença-gestante, licença-adoção
 14.4.Após o ingresso do candidato com defciência, essa condição não
8.5.Para concorrer como candidato com defciência, o candidato
deverá especifcar, na fcha de inscrição, o tipo de defciência, observado
 e outros afastamentos previstos em lei, excetuando-se férias, conforme
disposto no artigo 28 do Estatuto dos Docentes do Ensino Médio e da
 poderá ser arguida para justifcar a concessão de readaptação da função
objeto deste Concurso Público, licença por motivo de saúde e de
o disposto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo
 Educação Profssional Técnica de Nível Médio da Unesp;
 aposentadoria por invalidez.
Decreto Federal nº 9.508/18 e suas alterações e na Súmula 377, do
Superior Tribunal de Justiça, e, durante o período de inscrições, enviar:		 13.2.2.Vacância de função no decorrer do ano letivo;
13.2.3.Aulas livres, cujo número não justifque a composição de uma		 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1.Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recurso
a)laudo médico (cópia simples ou autenticada), atestando a espécie jornada; terminarem sábado, domingo, feriado ou dia em que não houver
e o grau ou nível da defciência, com expressa referência ao código 13.2.4.Em substituição a docente designado para outras funções, expediente ou que o expediente for encerrado antes do horário normal,

correspondente da Classifcação Internacional de Doença – CID.
8.6.O laudo médico deverá estar digitalizado, frente e verso, quando		 conforme previsões do artigo 74 do Estatuto dos Docentes do Ensino
Médio e da Educação Profssional Técnica de Nível Médio da Unesp.		 estes fcarão automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil
subsequente.

necessário, no formato PDF, com tamanho de até 200MB e anexado no
13.2.5.Até o fnal do ano letivo, para aulas remanescentes		 15.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os

formulário de inscrição no Sistema de Inscrições.
8.6.1.Não será(ão) avaliado(s) documento(s) ilegível(s) e/ou com
provenientes da redistribuição de aulas.
13.3. O prazo de permanência do servidor cujo término da contratação
andamentos, comunicados, convocações e demais informações referentes
ao presente concurso publicados no Diário Ofcial do Estado - D.O.E. e

rasura(s) ou proveniente(s) de arquivo corrompido.
8.7.Após o prazo de inscrição, fca proibida qualquer inclusão ou
exclusão de candidato da lista esecial de candidatos com defciência
ocorra durante o período em que, por força de lei federal e/ou estadual
aplicável à Universidade, esteja vedada as contratações no serviço
úblico fcarão rorroadas até o fnal do eríodo de roibião
disponibilizados, como subsídio, no site https://inscricoes.unesp.br/, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
153O candidato deverá comarecer no local da rova 30 minutos
p .
88O didt dfiêi ã li f dit		 p, pg p pç.
134A ttã bdá à i d d lifã		 ..p p,
t d hái tblid id d dt iil d
..canao com ecnca que no reazar conorme sposo
Edil ã dá i f d diã		 ..conraaço oeecer rgorosa orem e casscaço,
d l iid iã		 anes o orro esaeeco, muno e ocumeno orgna e
ididd
neste ta, no poer nterpor recurso em avor e sua conço, seja
 seno nua a nvestura com preterço.
 entae.
qual for o motivo alegado.
 13.5.Por ocasião da contratação, o candidato deverá apresentar:
 15.4.O candidato deverá exibir, no ato da prova, documento hábil de
8.9.O candidato com defciência classifcado, além de fgurar na Lista
 13.5.1. Documento de identifcação original constante no subitem 4.1.1.
 identidade.
Prévia de Classifcação Geral, terá seu nome constante da Lista Prévia de
 deste edital;
 15.5.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado,
Classifcação Especial - Pessoas com Defciência.
8.10.Na hipótese de contratação, o candidato com defciência será
 13.5.1.1.Candidatos estrangeiros deverão possuir cédula de identidade
permanente;
 importando a ausência do candidato na sua eliminação do Concurso
Público.
convocado para perícia médica, a fm de verifcar a confguração e a
 13.5.2.Comprovante de estar em dia com as obrigações militares,
 15.6. A validade deste concurso será de 1 (um) ano, prorrogável, uma
compatibilidade da defciência com o exercício das atribuições da função
objeto deste Concurso Público, conforme itens 14.
 quando do sexo masculino;
13.5.2.1.Candidatos estrangeiros serão dispensados da exigência referente		 única vez, por igual período, a critério da administração.
15.7.A inscrição implicará no conhecimento das presentes instruções
9. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
9.1. As inscrições que não se enquadrarem nas exigências		 à comprovação de quitação do Serviço Militar;
13.5.3.Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral, a ser obtido		 deste Edital e no compromisso de aceitação das condições aqui
estabelecidas.
estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e no site da justiça eleitoral; 15.8.A aprovação no Concurso Público não assegura direito de

publicadas no Diário Ofcial do Estado por não se enquadrarem nas
exigências estabelecidas no presente edital.
13.5.3.1.Candidatos estrangeiros serão dispensados da exigência
referente à Justiça Eleitoral,
ingresso automático no quadro docente do Colégio Técnico Industrial
“Prof. Isaac Portal Roldán” da Faculdade de Engenharia, Câmpus de Bauru,

9.2.O candidato poderá requerer reconsideração ao Presidente da
13.5.4.Comprovante de estar com o CPF regularizado, a ser obtido no
mas sim a mera expectativa de nele ser admitido em caráter temporário

Comissão Avaliadora no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação
site da receita federal;
nas condições do item 13.2.
, ,
do indeferimento no endereço eletrônico https://inscricoesunespbr que
1355Não registrar antecedentes criminais;
159O candidato que não atender à convocação recusar a
, ...
será apreciada pela Comissão Avaliadora do Concurso no prazo máximo		 ...
1356Os documentos originais referentes aos requisitos da função		 ..,
contratação ou convocado e contratado deixar de entrar em exercício ou
,
de 03 (três) dias úteis contados a artir do razo fnal de recurso		 ...
esecifcados no item 1 deste Edital de os comrovantes de titulaão		 , ,
não entregar a documentaão ara formalizar a contrataão terá exaurido
p p ,
devendo o resultado da análise ser ublicado no Diário Ofcial do Estado		 p p ç
relativas aos comonentes curriculares		 ç p ç,
os direitos decorrentes de sua habilitaão no Concurso Público
p .
10. DAS PROVAS
10.1.O Concurso Público para formação de cadastro reserva de
 p .
13.6. O candidato classifcado deverá aceitar o horário completo de
aulas apresentado pela Escola, que poderá ser nos períodos matutino,
 ç .
15.10.A não apresentação dos documentos no prazo fxado, a
inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verifcadas
candidatos a docente a serem contratados em caráter temporário no ano
letivo de 2027 no componente curricular FILOSOFIA, constará de Prova
 vespertino e noturno.
13.6.1.A não aceitação do referido horário de aulas implicará na não
 a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a
nulidade da inscrição com todas as suas implicações, sem prejuízo das
Escrita, prevista para acontecer no mês de novembro de 2026, versando o
 contratação do candidato.
 demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.
programa sobre conhecimentos específcos na disciplina, conforme Anexo
 13.6.2.O candidato a ser admitido em caráter temporário não poderá
 15.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou
I – Programa e Referências Bibliográfcas do presente Edital.
 declinar de parte das horas/aula, quando da sua atribuição.
 retifcações enquanto não consumada a providência ou evento que lhes
10.2.A prova terá duração máxima de 3 (três) horas.
 13.7.No caso de acumulação com outro cargo ou função pública,
 disser respeito.
10.2.1.A Prova Escrita terá o valor máximo de 10,00 (dez) pontos e será
composta por questões discursivas.		 inclusive proventos de aposentadoria ou reforma, o candidato deverá
apresentar documentação necessária para fns de análise de acumulação		 15.12. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos
serão julgados pela Comissão Avaliadora.
10.2.2.Será proibida a utilização de smartwatches, aparelhos celulares de cargos. 15.13.Fazem parte deste Edital:
ou similares, bem como a consulta a livros, apontamentos ou quaisquer 13.7.1.Implicará na não contratação do candidato: a) o Anexo I (Das Atribuições da função);
outros documentos durante a realização da prova.
10.3.A prova será avaliada pela Comissão Avaliadora, na escala de 0		 �. A não apresentação da documentação a que se refere o item 13.7;
e		 b) o Anexo II (Programa e Referências Bibliografcas)
(Processo D nº 631/2026 – FE/C.Ba)

(zero) a 10,00 (dez) pontos, com variação de centésimos.		 �. A impossibilidade de acumulação de cargos.
ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES

11. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
11.1.Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem
13.8.O docente contratado em caráter temporário será dispensado
pela administração:
O(a) professor(a) de Filosofa desempenha um papel crucial na
formação integral dos estudantes estimulando o pensamento crítico a

nota igual ou superior a 50 (cinco) pontos na prova
a) fndo o prazo para o qual foi admitido;		 , ,
refexão e a busca por signifcado Sua atuação vai além da simples
, .
112Os candidatos habilitados serão classifcados de acordo com a
b) com o provimento de função em caráter permanente mediante		 .
transmissão de conhecimentos flosófcos envolvendo a construção de
..
nota obtida na prova para o componente curricular selecionado		 ,
concurso público;		 ,
uma cultura de questionamento e a promoão do desenvolvimento
.
11.3.Em caso de igualdade, serão aplicados, sucessivamente, os
it itéi d dt didt
c) quando do retorno do titular da função;
d) t d it dd dh ã		 ç
intelectual.
E- d() f() Filf
segunes crros e esempae ao canao:
)idd il i 60 d Li Fdl		 anes o prazo prevso, ese que seu esempeno no seja
ifói		 sperase oa proessora osoa:
• Al hi iii á d flf éi
acom ae gua ou superor a anos, nos termos a e eera
i f i á		 satsatro;
i iiã h		 mpo conecmento nas prncpas reas a osoa: tca,
ii ói fíi éi
nº 10.741/03, entre s e rente aos demas, sendo que ser dada
preferência ao de idade mais elevada, tomando como base a data de
 e) no caso de aposentadora com utlzaço de tempo trabalado na
Unesp.
 epstemologa, lgca, metasca, esttca;
• Capacidade de realizar diálogos entre a tradição flosófca, como os
encerramento das inscrições;
 13.8.1.O Contrato conterá cláusula assecuratória em caso de rescisão
 ideais de justiça, liberdade, autonomia e temas contemporâneos, tais
b)maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos, tomando
 antecipada nos termos CLT 481
.
 como as implicações da tecnologia, da bioética, da exploração ambiental;
como base a data de encerramento das inscrições.
 13.9.É vedada, sob pena de nulidade, a contratação de mesma
 • Desenvolver nos estudantes competências e habilidades para
11.4.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio na presença
 pessoa, ainda para que atividades diferentes, antes de decorridos 180
 realização de recortes e interpretações de fenômenos, por meio de
dos candidatos envolvidos.
11.5.Os candidatos classifcados serão enumerados, por componente		 (cento e oitenta) dias do término do contrato anterior.
14. DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO
 investigação científca, processos criativos, mediação, intervenção
sociocultural e inovação que demandam uma organização lógica,
curricular, em duas listas, a saber:
 ESPECIAL PRÉVIA À CONTRATAÇÃO coerente e crítica; • Capacidade de transmitir o conhecimento de forma
a)lista de classifcação geral: contendo todos os classifcados, 14.1.Previamente à convocação para contratação nos termos do item clara e objetiva, utilizando diferentes recursos didáticos, buscando
inclusive os candidatos que concorrem como pessoas com defciência; 13, o candidato da lista de classifcação especial, inscrito como pessoa engajamento dos alunos de forma a facilitar o aprendizado;

b)lista de classifcação especial: contendo os candidatos
com defciência, será convocado para perícia médica a fm de verifcar a		 • Capacidade de comunicar ideias complexas de forma simples, além

classifcados que concorrem como pessoa com defciência.
confguração da defciência e a compatibilidade da defciência com o		 de promover debates e discussões em sala de aula, buscando o

Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
exercício das atribuições da função objeto deste Concurso Público.
desenvolvimento do pensamento crítico nos alunos;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).