DOMPB 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4223

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO: DAMIÃO FRANCIVALDO PEREIRA SILVA , inscrito no CNPJ Nº ° 22.666.227/0001-64 . OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GESSO E BLOCOS DE GESSO (TIPO DIVISÓRIA), INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB., e o presente aditivo tem como objeto O presente instrumento de 6º TERMO DE ADITIVO tem o objeto acrescentar ao valor contratual o total de R$ 62.250,00 (Sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), sendo que o valor atual R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais), passando o seu valor global pós formalização do termo de aditivo o valor de R$ 311.250,00 (trezentos e onze mil reais e duzentos e cinquenta reais), que representa um aumento aproximado de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor global do contrato, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. SIGNATARIOS: Prefeitura Municipal de Patos, o Senhor FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e do outro lado a empresa DAMIÃO FRANCIVALDO PEREIRA SILVA .

FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

DATA DO TERMO ADITIVO: 30 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: E50876DC

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO

Retificação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00275/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, em 01 de outubro de 2026, página 7. Onde se lê:

“EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00275/2025”

“O valor do Contrato original que é de R$ 720.540,00 (setecentos e vinte mil, quinhentos e quarenta reais) será renovado e permanecem inalterados.”

Leia-se:

Patos, 01 de outubro de 2026

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Renata Ferreira de Sousa Código Identificador: 1BD7165A

“EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00275/2025”

“O valor do Contrato original é de R$ 720.540,00 (setecentos e vinte mil, quinhentos e quarenta reais), tendo seus itens 126 e 144 reajustados anteriormente, passando para um valor total de R$ 884.288,00 (oitocentos e oitenta quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais).”

Santa Luzia/PB, 05 de outubro de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito Constitucional

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 00013/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 00013/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS gerados pelas unidades integrantes da rede municipal de saúde de Santa Luzia/PB. RESULTADO: DISPENSA DESERTA, em razão da ausência de apresentação de propostas de preços dentro do prazo estabelecido no Aviso de Dispensa.

Santa Luzia/PB, 05 de outubro de 2026.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Agente de Contratação

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: FB7A7CE5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00281/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ nº 31.933.686/0001-05.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00281/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO : O presente aditivo terá vigência a partir de 30 de setembro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026. DA DOTAÇÃO: Conforme estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 01.

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 9D499C91

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 008/2026 , OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB. Os interessados deverão apresentar a documentação até 21/10/2026, no horário das 07:30hrs às 12:30hrs na sede da Prefeitura sito a Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro – CEP:58.985-000, Santana de Mangueira/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 13h00min em dias úteis.

Santana de Mangueira/PB, 05 de outubro de 2026.

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO - Agente de Contratação.

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