DOMPB 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4223
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Bonito de Santa Fé-PB, 01 de outubro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
ANA PAULA DE LIMA SILVA Presidente Interina do IPASB
Publicado por: Ana Paula de Lima Silva Código Identificador: 646F02EB
Registre-se. Publique-se.
Paço da Câmara Municipal, em 11 de setembro de 2026.
ILDEAN RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 321/2026 - ANA MARIA ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 321/2026
O Prefeito Municipal de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba , usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CF/88 art. 7º inciso XVIII, combinado com a Lei 11.770/2008 e Lei 8212/1991, e Processo Administrativo nº 078/2026.
Presidente
Câmara Municipal de Itaporanga PB
Publicado por: Charles Corcino da Silva Código Identificador: EDAD8F19
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026
Considerando que a Sra. ANA MARIA ARRUDA SILVA, foi admitida neste município para cargo em Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde e, a mesma requereu licença à gestante pelo período de 120 dias conforme e Parecer Jurídico da Advocacia Geral do Município documentos Proc. Administrativo.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante pelo período de 120 dias nos termos da CF/88 art. 7º inciso XVIII, combinado com a Lei 11.770/2008 e Lei 8212/1991, decreto federal 3.048/99 em favor da Sra. ANA MARIA ARRUDA SILVA , ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde e matrícula nº 22857, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para o período compreendido de 26/09/2026 a 26/01/2027.
Art. 2º. Esta portaria entra em na data de sua publicação, e retroage seus efeitos ao dia 26/09/2026.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Concede o Título de Cidadão Itaporanguense ao Senhor Aluízio Lopes Santana e dá outras providências correlatas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, faz saber que o Plenário, em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2026 por unanimidade, APROVOU e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Itaporanguense ao Senhor Aluízio Lopes Santana, em reconhecimento aos seus serviços prestados a este Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Paço da Câmara Municipal, em 05 de outubro de 2026.
Prefeito Constitucional do Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba/PB, em 05 de outubro de 2026.
ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Furtado de Figueiredo Neto Código Identificador: 2594F605
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026
Concede o Título de Cidadã Itaporanguense a Senhora Nelilene Alexandrino Gomes da Silva e dá outras providências correlatas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, faz saber que o Plenário, em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2026 por unanimidade, APROVOU e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Itaporanguense a Senhora Nelilene Alexandrino Gomes da Silva, em reconhecimento aos seus serviços prestados a este Município.
ILDEAN RODRIGUES DA SILVA Presidente
Câmara Municipal de Itaporanga PB
Publicado por: Charles Corcino da Silva Código Identificador: 87E42CBE
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA CNPJ Nº 09.148.131/0001-95 - END. RUA JOSÉ ROSAS, S/N, CENTRO, MANAÍRA/PB
EXTRATO DE RESULTADO PREGÃO Nº 00024/2026 LEI Nº 14.133/2021
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00024/2026, que objetiva: Aquisição de produtos alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Licitante(s) Vencedor(es): 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA – CNPJ Nº 57.917.096/0001-74 – VALOR GLOBAL: R$ 24.975,00; BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA – CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 – VALOR GLOBAL: R$ 111.375,00; MARCAL ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 55.137.064/0001-20 – VALOR: R$ 67.093,00; UNA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº
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