DOMPB 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4223

33.204.941/0001-04 – VALOR: R$ 37.470,00. VALOR TOTAL: R$ 240.913,00.

Manaíra - PB, 05 de outubro de 2026.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 00024/2026 LEI Nº 14.133/2021

SAMUEL DE SOUSA FERREIRA – CNPJ Nº 57.917.096/0001-74 – VALOR GLOBAL: R$ 24.975,00; BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA – CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 – VALOR GLOBAL: R$ 111.375,00; MARCAL ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 55.137.064/0001-20 – VALOR: R$ 67.093,00; UNA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 33.204.941/0001-04 – VALOR: R$ 37.470,00. VALOR TOTAL: R$ 240.913,00. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, centro, Manaíra – PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas, nos dias úteis.

Manaíra - PB, 05 de outubro de 2026.

OBJETO Aquisição de produtos alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00024/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA – CNPJ Nº 57.917.096/0001-74 – VALOR GLOBAL: R$ 24.975,00; BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA – CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 – VALOR GLOBAL: R$ 111.375,00; MARCAL ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 55.137.064/0001-20 – VALOR: R$ 67.093,00; UNA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 33.204.941/0001-04 – VALOR: R$ 37.470,00. VALOR TOTAL: R$ 240.913,00.

Manaíra - PB, 05 de outubro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 00024/2026 LEI Nº 14.133/2021

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2026, que objetiva: Aquisição de produtos alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA – CNPJ Nº 57.917.096/0001-74 – VALOR GLOBAL: R$ 24.975,00; BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA – CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 – VALOR GLOBAL: R$ 111.375,00; MARCAL ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 55.137.064/0001-20 – VALOR: R$ 67.093,00; UNA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 33.204.941/0001-04 – VALOR: R$ 37.470,00. VALOR TOTAL: R$ 240.913,00.

Manaíra - PB, 05 de outubro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PREGÃO Nº 00024/2026 LEI Nº 14.133/2021

PROCESSO: Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2026. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do edital, considerados da data desta publicação, comparecer ao setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB ou responder e assinar o contrato encaminhado via e-mail, conforme endereço eletrônico colhido no cadastro do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), objetivando a assinatura do respectivo termo de contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º e art. 156, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, à: 57.917.096 NIVAN

MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

Publicado por: José Alberto Tavares Júnior Código Identificador: C7561C72

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00043/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para instalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado convencional e inverter, incluindo a troca de peças quando necessário, é essencial para garantir o funcionamento adequado e eficiente dos sistemas de climatização da Prefeitura Municipal de Montadas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 51.281.151 CLAYTON DAVID PONTES DA SILVA - R$ 52.000,00.

Montadas - PB, 28 de Setembro de 2026

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS -

Prefeito

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 68E78891

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 8.080/90, Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade 2140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2140.10.301.1006.2079 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 2140.10.301.1006.2083 – Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária – Recursos Próprios 2140.10.302.1006.2082 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Atenção Especializada 140.10.302.1006.2093 – Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – Recursos Próprios.. VIGÊNCIA: até 04/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00117/2026 - 04.09.26 - RICARDO ANDRADE DE MIRANDA - R$ 124.002,00.

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 3B7F78B4

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