DOMPB 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4223

Foi identificado como fornecedor da região geográfica imediata :

PATRICIO FRANKLIN DANTAS SILVA (novo credenciado) – Itens 02, 04, 11 , 12, 18 e 31 .

Na última ordem de prioridade, correspondente aos fornecedores de outros Estados da Federação , enquadraram-se:

JOSE OSMARIO DANTAS – Itens 02, 03, 18, 22 e 27 ;

JOSE NAILSON DOS SANTOS DANTAS – Itens 02, 03, 04, 18, 22 e 27 ;

DEWERSON DENILSON DOS SANTOS DANTAS – Itens 02, 03, 18, 22 e 27 ;

COOPERATIVA COOPERCACHO LTDA – Itens 01, 03 , 04 , 09, 10, 12 , 13, 14, 17, 18 , 19, 21, 22 , 24, 27 , 28 e 31 .

Nos casos em que, após a aplicação dos critérios de priorização, permaneceu o empate entre os projetos de venda, o fornecimento dos respectivos itens foi dividido entre os proponentes empatados , conforme previsto no edital e no art. 36 da Resolução FNDE nº 04/2026.

Também foram observados os quantitativos máximos informados nos Projetos de Venda . Como alguns proponentes ofertaram quantidades inferiores às demandadas, as quantidades remanescentes foram complementadas com projetos dos demais grupos , conforme a alínea "d" do subitem 7.4 do edital e os critérios de priorização previstos no art. 36 da Resolução FNDE nº 4/2026.

Uma vez habilitado, o novo credenciado passou a integrar a distribuição dos itens previstos em seu Projeto de Venda, juntamente com os fornecedores anteriormente credenciados. Considerando sua condição de fornecedor pertencente à Região Geográfica Imediata, o novo credenciado passou a observar a ordem de prioridade estabelecida para o fornecimento, possuindo preferência em relação aos fornecedores provenientes de outros Estados da Federação . Ressalta-se, contudo, que os fornecedores locais permanecem com prioridade sobre o novo credenciado , em conformidade com os critérios de seleção estabelecidos. Dessa forma, os quantitativos dos itens cuja prioridade de fornecimento tenha sido atribuída ao novo credenciado devem ser suprimidos, de forma unilateral, dos quantitativos destinados aos credenciados de prioridade inferior, observando-se, para tanto, as quantidades efetivamente fornecidas por cada fornecedor até a presente data, de modo a evitar a duplicidade de alocação e assegurar a adequada distribuição dos quantitativos remanescentes.

Ressalta-se ainda que, além do novo credenciado, PATRICIO FRANKLIN DANTAS SILVA – CPF: 068.698.394-76, permanecerão credenciados os fornecedores anteriormente habilitados: COOPERATIVA COOPERCACHO – CNPJ: 13.668.531/0001-07, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PICUI – CNPJ: 03.256.299/0001-38, CICERA MARIA DOS SANTO SOUSA – CPF: 033.069.834-62, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA – CNPJ: 13.743.909/0001-81, JOSE OSMARIO DANTAS – CPF: 751.754.014-91, JOSE NAILSON DOS SANTOS DANTAS – CPF: 112.234.494-59 e DEWERSON DENILSON DOS SANTOS DANTAS – CPF: 103.281.874-37 / 01.07.2026.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 7A61D53F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 313/2026

Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 313/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí. Contratado: Janaína Patrícia dos Santos.

Objeto: Prestação de serviços de Assistente Social no CRAS-Centro de Referência e Assistência Social e PAIF-Serviço de Atendimento e Proteção Integral á Familia, com lotação na Secretaria Municipal de

Assistência Social, localizada na zona urbana deste município, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.

Valor: R$ 2.387,27 (Dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos) por vinte horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; saláriofamilia.

Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026.

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria. Assinatura: 01 de outubro de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Janaína Patrícia dos Santos.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 9FDEC042

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO RESENHA Nº 054/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-

PB , usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista os servidores abaixo relacionados, DEFERIU o seguinte pedido de Licença para Tratamento de Saúde :

Sapé, 05 de outubro de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 9D7BA6F2

GABINETE DO PREFEITO RESENHA Nº 055/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-

PB , usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista os servidores abaixo relacionados, DEFERIU o seguinte pedido de Licença para Tratamento de Saúde :

www.diariomunicipal.com.br/famup 10