DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por:

Nathalia Gabriela Santos do Amaral Código Identificador: 0698D30B

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA / CIMBAJE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 05/10/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para contratação de profissionais com especialização nas áreas de Nutrição, Biomedicina, Fisioterapia, Massoterapia, Neuropsicopedagogia e Psicopedagogia, com o objetivo de compor uma linha de cuidado especializada voltada ao bem-estar dos pacientes atendidos nos municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa ESPACO FISIO SAUDE E BEM-ESTAR LTDA - Processo Administrativo nº 1.507/2025 – Credenciamento nº 002/2025 – Contrato n° 103/2025 . O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 21 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: AD78185A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES DO DIA 02/10/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – Processo ADMINISTRATIVO Nº. 3.790/2026 – Dispensa de Licitação Nº 12/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia agronômica, mediante disponibilização de profissional habilitado em Engenharia Agronômica, destinados ao acompanhamento, orientação, monitoramento e apoio à execução das ações de preservação e recuperação de nascentes e matas ciliares nas microbacias hidrográficas dos municípios de Divisópolis, Jordânia, Rubim, Santo Antônio do Jacinto e Pedra Azul, integrantes do CIMBAJE e contemplados pelo Programa Pró-Mananciais, visando à melhoria da quantidade e da qualidade da água, mediante adoção de práticas sustentáveis de conservação do solo, da água e dos recursos naturais. - O CIMBAJE torna público o CONTRATO: 079/2026 - Fornecedor (res) : DAVI RAMALHO SOUZA - CNPJ: 68.668.833/0001- 69. A íntegra do contrato encontra-se disponíveis junto ao processo administrativo no site oficial do CIMBAJE na aba de Licitações – Dispensa - MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE -

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. EXTRATO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. O Presidente do Consórcio União da Serra Geral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do processo em epígrafe. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para atendimento dos municípios consorciados. Motivo: exercício da autotutela administrativa, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, e necessidade de refazimento do processo de contratação. Fundamento legal: art. 71, II e §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021 e Súmulas nº 346 e nº 473 do STF. Ficam cancelados os preços registrados em ata eventualmente decorrente do certame (art. 29, I, do Decreto Federal nº 11.462/2023). Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, contado desta publicação, para manifestação ou recurso dos interessados (art. 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021). A íntegra do Termo de Revogação está disponível em www.uniaodaserrageral.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Janaúba, Minas Gerais, 05 de outubro de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente do Consórcio União da Serra Geral

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: DD962FF4

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. EXTRATO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. O Presidente do Consórcio União da Serra Geral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do processo em epígrafe. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas dos municípios consorciados. Motivo: exercício da autotutela administrativa, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, e necessidade de refazimento do processo de contratação. Fundamento legal: art. 71, II e §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021 e Súmulas nº 346 e nº 473 do STF. Ficam cancelados os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 012/2026 (art. 29, I, do Decreto Federal nº 11.462/2023). Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, contado desta publicação, para manifestação ou recurso dos interessados (art. 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021). A íntegra do Termo de Revogação está disponível em www.uniaodaserrageral.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Janaúba, Minas Gerais, 05 de outubro de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Jacinto, MG – 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: 4296A89B

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Presidente do Consórcio União da Serra Geral

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: 9C186C33

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. EXTRATO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. O Presidente do Consórcio União da Serra Geral, no uso de

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