DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

dotação discriminada: 02.01.04.04.122.0001.2.0018.3.3.90.39Atuação Jurídica do Município . Data: Além Paraíba, 30 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: 23F53F3D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.709.197/0001-35 e SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob nº 07.297.814/0001-89, com sede à Rua Tobias Inácio, 170, Bairro Lídice, Uberlândia/MG CEP 38.400-150., que tem por objeto a contratação do escritório Sousa Oliveira Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o número 07.297.814/0001-89, para prestação de serviços jurídicos especializados nas áreas do Direito Tributário e Direito Financeiro, para fins de recuperação da receita de ICMS e IPI decorrente do Valor Adicionado Fiscal declarado para o Município, em razão da geração de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Simplício. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual dentro do seguinte novo período : 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027.Data: Além Paraíba, 29 de Setembro de 2026

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: 011E8569

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS EXTRATO DO 7º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2025

. Processo: 115/2025 – Pregão Presencial: 036/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/MG, CNPJ: 18.300.996/0001-16. Fornecedor: Auto Posto Lagoa Dourada Ltda, CNPJ: 37.621.707/0001-25. OBJETO: Reajuste do Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Item 04 (Diesel S500) = R$6,92.

Data de assinatura: 05 de outubro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 7C9067B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026

N.º Processo: 136/2026 – Inexigibilidade: 48/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/ MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: STUDIO ESSÊNCIA FISIOTERAPIA LTDA , inscrito no CNPJ sob o n° 49.756.285/0001-84. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Saúde. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 05 de outubro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA -

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS

LICITAÇÃO ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0092/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

Aos dois dias do mês de outubro do ano em curso, às 14:06 horas, foi recebido no e-mail da licitação: [email protected] os documentos da pessoa jurídica EDNA DA SILVA TADIM 09235510694. Documentos necessários para o credenciamento cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORA/MÁQUINA COM TRATOR AGRÍCOLAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE ALVORADA DE MINAS. Depois de analisada a documentação da referida, pela comissão nomeada pelas portarias nº 084/2025 e 102/2025, e tendo em vista tudo regular a referida pessoa jurídica foi credenciada, conforme solicitado. Fica o prazo de 3 dias para interposição de recurso.

Alvorada de Minas, 05 de outubro de 2026.

ELIETE KENIA REIS Membro

ALBANETE CAU DE OLIVEIRA Membro

JOSEMEIRE PERCILIANA DUMONT CASTRO Membro

Publicado por: Eliete Kenia Dos Reis Código Identificador: 2BF7112D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 6C33B34C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

Considerando que o presente processo se encontra de conformidade com a legislação pertinente (Art. 74, da Lei Federal 14.133/21), Processo nº 136/2026, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do contratado STUDIO ESSÊNCIA FISIOTERAPIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49756285/0001-84, correspondente ao período de vigência do presente contrato cujo o objeto e Credenciamento, através de empresas para Prestação de Sessões de Fisioterapia Especializada, Individual, em Clinica e/ou Domiciliar, conforme exposto no Edital do Credenciamento 07/2026.

Depois de cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Araújos/MG, 05 de outubro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 4305EACA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO 03 PL 467/2023

TERMO ADITIVO Nº 03 DEPRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº336/2023 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E VIVVER SISTEMAS LTDA

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de 2026, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 41