DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
| FICHAS | FONTES | UNID | DESPESAS | ELEMENTOS |
|---|---|---|---|---|
| 296 | 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos |
02.09.01 |
04.122.0029.2049 | 3.3.90.30.00 |
Córrego Danta/MG, 05 de outubro de 2.026.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026
OBJETO : Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas diversas para pedreiro, destinados a suprir as necessidades do Município de Córrego Danta/MG,;
CONTRATANTE : Município de Córrego Danta/MG. DETENTORA DA ATA : RESENDE VIEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 28.882.148/0001-16
VALOR TOTAL REGISTRADO : R$ 6.480,00
VIGÊNCIA DA ARP : 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2.026.
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:
| FICHAS | FONTES | UNID | DESPESAS | ELEMENTOS |
|---|---|---|---|---|
| 296 | 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos |
02.09.01 |
04.122.0029.2049 | 3.3.90.30.00 |
Córrego Danta/MG, 05 de outubro de 2.026.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação
Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: C479B70C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTÁLIA
DEFESA CIVIL DECRETO MUNICIPAL DE Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Torna público as datas dos feriados municipais em 2026 e dá outras providências.
O Prefeito de Cristália – MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição da República.
DECRETA:
Art. 1º - Torna-se público as datas relativas aos feriados municipais no ano de 2025, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme descrito abaixo:
I – Festa de São Sebastião: 20/01/2026; II – Aniversário da Cidade: 03/03/2026;
III – Festa de Nossa Senhora de Fátima: 13/05/2026;
IV – Festa de Nossa Senhora da Conceição: 08/09/2026.
Art. 2º - É de responsabilidade dos dirigentes dos órgãos, empresas e entidades do município a organização da prestação de serviços essenciais nos feriados, nas áreas de suas respectivas competências.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cristália – MG, 12 de janeiro de 2026.
JAIRO DE MATOS BORGES JÚNIO Prefeito Municipal
Publicado por: Mailson Pereira Chaves Código Identificador: 47166955
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO
LICITAÇÃO E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - ART. 75, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21
Objeto: contratação de empresa ou profissional especializado para atendimento da demanda por serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, para a realização de levantamento de demanda e elaboração de documentos técnicos (Projeto Elétrico, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Composição de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e Cronograma FísicoFinanceiro) para instrução de processo licitatório para execução de obras de adequação da rede de energia elétrica das unidades escolares da rede municipal de educação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 02.10.02.12.365.1202.2136.3.3.90.39.00.05.1.500.000.0000-1001 / 02.10.02.12.361.1201.2136.3.3.90.39.00.05.1.500.000.0000-496. Valor: R$94.000,00. Data: 02/10/2026 . CONTRATADA: SÉRGIO & GOMES SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.831.660/0001-90.
GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES - Secretário Municipal de Fazenda.
Publicado por: Luciana Boaventura Mendes Código Identificador: A54D1C2B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de lanches, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Agronegócio, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Governo do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$95.858,00 – Data: 30/09/2026 – PONTO CERTO CEREAIS LTDA - EPP – CNPJ: 13.107.893/0001-10.
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 65E9FCE8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 – ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/21 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Kits de Cesta Básica, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situaçãode vulnerabilidade social e econômica acompanhadas pelas unidades socioassistenciais da
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 66