DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 1A36E7F7
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº 185, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DÁ CIÊNCIA AO 2º RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Curvelo – MG, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais contidas na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, no Decreto Estadual nº 45.559, de 3 de março de 2011, e na Lei Municipal nº 1.542, de 17 de junho de 1991;
Considerando a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Curvelo no dia 30 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Dá Ciência ao 2º RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.
Curvelo, 30 de setembro de 2026.
CARDOSO 72878959604, CNPJ: 34.093.019/0001-41 , nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 632.190,00. Em 05/10/2026.
GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES – Secretário Municipal de Fazenda.
Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: 6F7F986B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de entretenimento e transporte recreativo de passageiros do tipo "Carreta de Alegria" de grande porte, com capacidade para no mínimo 80 (oitenta) pessoas, distribuídas em 2 (dois) andares, com disponibilização de monitores e animadores, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais Homologo e adjudico o objeto à empresa vencedora: 63.253.367 KARINE MEDEIROS VAGO, CNPJ: 63.253.367/0001-37 , no item 01, no valor total de R$ 135.000,00. Em 05/10/2026.
GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES – Secretário Municipal de Fazenda.
Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: F564A074
MARCELA GUIMARÃES FONSECA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA
Homologo a Resolução nº 185 /2026, do Conselho Municipal de Saúde
RAPHAEL DUMONT SCHLEGEL
Secretário Municipal de Saúde/Gestor do SUS
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 87C7FB7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO CURVELO/MG – AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 042/2026
Reg. Preços p/ contrat. serv. sonoriz., visando atender às demandas da Sec. Mun. Assist. Social, Sec. Mun. Cult., Desp., Lazer e Turismo, Sec. Mun. Educação, Sec. Mun. Governo e da Sec. Muni. de Meio Ambiente do Município de Curvelo/MG. REG. DE PREÇOS C/ ITENS C/ RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS P/ ME/EPP/EQUIPARADAS. Abertura sessão dia 22/10/26 às 09h, através site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até as 8h do mesmo dia. Curvelo, 05/10/26. Edital e seus anexos disponíveis nos links: www.gov.br/pncp/pt-br e www.curvelo.mg.gov.br.
ELIANA A. P. SILVA. Pregoeira.
Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: 69C44198
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 026-A/2026
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitex), para atender as necessidades da Assessoria de Assuntos Estratégicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Homologo e adjudico o objeto à empresa vencedora: JOVANE MENDES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 498, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado, Edital nº 02/2026, de 06 de agosto de 2026, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Memorando Interno nº 120/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, que assegura a lisura e transparência no processo seletivo realizado e opina pela sua homologação,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica homologado o Resultado Classificatório Final do Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado, Edital nº 02/2026, de 06 de agosto de 2026, para provimento dos seguintes perfis: Perfil A -Centro de Apoio ao Turista - CAT; Perfil B - Projeto TV Tur; Perfil C -Programa de Pesquisas; Perfil D -Sala Mineira; Perfil E -Projeto Carcará , promovido e realizado pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com acompanhamento e fiscalização pela comissão nomeada por meio do Decreto nº 470, de 23 de setembro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 05 de outubro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
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