DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

OBJETO: Contratação de serviços especializados para execução de Regularização Fundiária Urbana - REURB na localidade de Jambreiro, no Município de Diamantina/MG, compreendendo as atividades técnicas, jurídicas, administrativas e demais procedimentos necessários à regularização fundiária da área. CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: CONSORCIO INTERMUN.

MULTIFINALITARIO AREA MINEIRA DA SUDENE VALOR: R$397.834,50

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 301/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2026. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1910.04.0122.0014.2193.3.3.90.39.00.00, Ficha: 1243, Fonte: 1.500.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026 VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 29/09/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 6F4EA397

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL ADVERTÊNCIAS 05-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E

TRANSPORTES (DMTT) – DMTT

EDITAL – 5/2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

Em face ao recebimento das solicitações de aplicação de penalidade de advertência, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 10º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados conforme decisões. Os autos com acolhimento serão convertidos em penalidades de advertência, e os autos com não acolhimentos serão continuados com a emissão da Notificação de Imposição da Penalidade de multa.

Autoridade De Trânsito

Publicado por: Gabrielle Fernandes Oliveira Código Identificador: DEA0D805

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL DEFESAS AUTUAÇÃO - ACOLHIDAS 22-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (DMTT) – DMTT

EDITAL – 22/2026 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO

Em face ao recebimento das Defesas de Autuações, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Artigo 9°, ficam (i) os proprietários dos veiculos abaixo notificados com resultado ACOLHIDA, que por força de Acolhimento das razões de Defesa apresentadas os seguintes autos foram cancelados e seus registros arquivados; e (ii) os proprietários dos veiculos abaixo notificados com resultado NÃO ACOLHIDA, que por força do Não Acolhimento das razões de Defesa apresentadas, os seguintes processos serão continuados com a emissão da Notificação de Imposição da Penalidade.

Tipo de documento: Defesa de Autuação - Data da geração: 1 de outubro de 2026 – Total de Registros: 6

Publicado por: Gabrielle Fernandes Oliveira Código Identificador: 8C42868D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2026, FIRMADO EM 09/02/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é suprimir aproximadamente 14,11% (quatorze vírgula onze por cento) do valor original do contrato, o que corresponde a R$ 159.089,05 (cento e cinquenta e nove mil, oitenta e nove reais e cinco centavos), conforme solicitação no memorando nº 052/2026, de Engenheiro Civil 4 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que passa a integrar este instrumento.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

CONTRATADA: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1810.26.0782.0040.1012.4.4.90.51.00.00, Ficha: 2076, Fonte: 1.754.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: AC7E9366

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO

EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2026, FIRMADO EM 09/02/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de aproximadamente 14,09% (quatorze vírgula nove por cento) sobre o valor original do contrato, correspondente ao montante de R$ 158.772,04 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e quatro centavos), conforme solicitação constante do Memorando nº 053/2026, elaborado pelo Engenheiro Civil 4 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, documento que passa a integrar o presente instrumento para todos os fins.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

CONTRATADA: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1810.26.0782.0040.1012.4.4.90.51.00.00, Ficha: 2076, Fonte:

1.754.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: E2202E3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 064/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e de fixação, incluindo fitas de aço, parafusos e suportes, destinados à implantação, manutenção e ampliação da sinalização viária vertical, visando atender às demandas contínuas da Gerência de Trânsito do Município de Diamantina/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: MARCELO SIMONI

VALOR: R$ 7.380,00

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