DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 346, de 05 de julho de 2023, pelas condições estabelecidas pelo PROCESSO N° 124/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026

VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 15/09/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 489B85DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO: CONTRATO N° 152/2026

OBJETO: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução de obra de reconstrução de encosta, mediante implantação de muro de contenção em concreto armado, na Avenida Silvio Felício dos Santos, no Município de Diamantina/MG. CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: JOTA CONSTRUTORA LTDA VALOR: R$ 199.134,48

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 271/2026, DISPENSA nº 020/2026. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1810.15.0452.0040.1009.4.4.90.51.00.00, Ficha: 1165, Fonte: 1.500.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 02/05/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: CA07B7B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 167/2023, FIRMADO EM 03/10/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO GUINDA.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses , com início em 03/10/2026 e término em 02/10/2027 , bem como reajustar o valor mensal conforme IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando de R$ 1.305,52 ( mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 1.338,49 ( mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos) , nos termos da solicitação nos memorandos nº 221/2026 e 222/2026, ambos da Gerência de Prestação de Contas da Educação da Secretaria Municipal de Educação, que passam a integrar este instrumento. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO GUINDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.12.0122.0030.2135.3.3.90.39.00.00, Ficha: 0386, Fonte: 1.500.000.10001.000– Secretaria Municipal de Educação.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 635176F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO: CONTRATO N° 153/2026

OBJETO: Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços no 08/2026, referente ao Processo Licitatório no 09/2026, oriundo da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP), onde a empresa detentora da ata é a MOTIVA DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, que tem por objeto o "registro de preços" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS. CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: MOTIVA DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA VALOR: R$ 148.321,97

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 291/2026, ADESÃO nº 90026/2026. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2110.27.0812.0055.2002.3.3.90.30.00.00, Ficha: 1540, Fonte: 1.500.000.0000.000- Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026 VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 24/09/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: DD457393

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2026, FIRMADO EM 02/09/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A EMPRESA TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA.

OBJETO: O O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Subcláusula 1.1 e da Subcláusula 5.1 do Contrato , bem como da Cláusula Segunda do Termo de Referência , em razão da identificação de erro material na formalização do valor contratual, de modo que passem a vigorar com a redação estabelecida neste instrumento.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO CONTRATUAL

Objeto da contratação:

CLÁUSULA QUINTA – PREÇO

5.1 O valor total da contratação é de R$669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais) .

1.2 A presente retificação decorre exclusivamente da necessidade de correção do valor contratual que foi formalizado e ratificado de forma equivocada, devendo prevalecer, para todos os fins, o valor correto indicado neste Termo Aditivo, sem que tal correção implique alteração do objeto, das quantidades ou das demais condições originalmente pactuadas.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

CONTRATADA: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1710.20.0605.0023.1086.4.4.90.52.00.00, Ficha: 1861, Fonte:

2.701.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: DB20F7A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO: CONTRATO N° 148/2026

OBJETO: Solicitação de processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 032/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, cuja empresa vencedora foi TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA., visando à aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA

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