DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

VALOR: R$ 699.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 222/2026, ADESÃO N° 90020/2026. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1710.20.0605.0023.1086.4.4.90.52.00.00, Ficha: 1861, Fonte:

2.701.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026 VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 01/09/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 8BA8ABC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE FOMENTO Nº 033/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° Processo nº 148/2026, Concorrência Eletrônica de nº 009/2026. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1622.10.0302.0005.1151..4.4.90.51.00.00 - Ficha: 1798 - Fonte:

1.500.000.1002.000 - Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026 VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 11/04/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: D4613631

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 124/2026

OBJETO: Processo de contratação de empresa, visando a construção da nova sede do SAMU, localizada na Rua do Contorno, S/N, Bairro: Cazuza, na cidade de Diamantina, recurso: 15%. CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO

TERMO DE FOMENTO Nº 033/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a efetivação de parceira para estruturação tecnológica do Projeto Caminhando Juntos - PROCAJ, mediante aquisição de telefones móveis, computadores e impressora, e equipamentos necessários, destinados ao fortalecimento das ações socioassistenciais, socioeducativas e de proteção digital desenvolvidas junto às crianças, adolescentes e famílias atendidas pela entidade no Município de Diamantina/MG, conforme plano de trabalho aprovado 0257363, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição.

PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PROJETO CAMINHANDO JUNTOS - PROCAJ

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO: 0001.1910.04.0122.0014.1093.4.4.50.41.00.00, Ficha: 1223, Fonte: 1.500.000.0000.950;

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 VIGÊNCIA: 05/04/2027

Publicado por: Patrícia Aparecida Dias Miranda Código Identificador: 23AA525A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025, FIRMADO EM 29/07/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A EMPRESA COMERCIAL LUX CLEAN LTDA.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência por 6 (seis) meses , com início em 29/07/2026 e término em 28/01/2027 , conforme solicitação no memorando nº 106/2026 da Diretoria de Gestão Administrativa, que passa a integrar este instrumento.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA DATA DA ASSINATURA: 26/07/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: A16C0CD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 124/2026

OBJETO: Processo de contratação de empresa, visando a construção da nova sede do SAMU, localizada na Rua do Contorno, S/N, Bairro: Cazuza, na cidade de Diamantina, recurso: 15%. CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA VALOR: R$ 568.501,49

UNIPESSOAL LTDA VALOR: R$ 568.501,49

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° Processo nº 148/2026, Concorrência Eletrônica de nº 009/2026. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1622.10.0302.0005.1151..4.4.90.51.00.00 - Ficha: 1798 - Fonte: 1.500.000.1002.000 - Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026 VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 11/04/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 2DFBDD50

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 130/2026

OBJETO: Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 036/2026 vinculada ao, Pregão Eletrônico n° 041/2025, realizado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - AC, em que a empresa vencedora foi a BRANDÃO MULTIMARCAS LTDA, onde a Prefeitura Municipal de Diamantina-MG, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, tem a finalidade da aquisição de 01 (um) veículo modelo pick up 4x4, atendendo as demandas do setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, visando o fortalecimento das ações, garantindo suporte logístico para o deslocamento das equipes. Recurso Resolução SES/MG n.º 10.533/2025 Conta: 71.360-0.

CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: BRANDAO MULTIMARCAS LTDA VALOR: R$267.299,99

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 220/2026, ADESÃO n.º 90018/2026. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1624.10.0305.0012.1045.4.4.90.52.00.00, Ficha: 1793, Fonte:2.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 02/09/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: E7683D6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 133/2026

OBJETO: Registro de preços destinado a aquisição de materiais médico hospitalares para garantia e manutenção das atividades assistênciais em saúde.

CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: KIENTRO BRASIL LTDA VALOR: R$ 2.814,30

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