DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 171/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 072/2024. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.30.00.00, Ficha: 622 Fonte: 1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde 01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.30.00.00, Ficha: 623 Fonte: 1.600.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde 01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.30.00.00, Ficha: 624 Fonte: 1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde 01.1622.10.0302.0005.2034.3.3.90.30.00.00, Ficha: 703 Fonte: 1.600.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde 01.1622.10.0302.0005.2050.3.3.90.30.00.00, Ficha: 776 Fonte: 1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde 01.1623.10.0304.0007.2126.3.3.90.30.00.00, Ficha: 869 Fonte: 1.500.000.1002.000– Secretaria Municipal de Saúde 01.1624.10.0305.0010.2131.3.3.90.30.00.00.Ficha: 912 Fonte: 1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026 VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 22/07/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 309CD68D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 147/2026

OBJETO: Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 022/2026 vinculada ao processo licitatório n° 005/2026, Pregão Eletrônico n° 001/2026, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU, em que a empresa vencedora foi a Pasma Engenharia LTDA, onde a Prefeitura Municipal de Diamantina-MG, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, tem a finalidade da aquisição de 04 (quatro) aparelhos de televisão LED de 40 polegadas, sendo dois para o monitoramento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e mais dois para o atendimento das necessidades dos setores administrativos da Secretaria de Saúde.

CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: PASMA ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 8.800,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 254/2026, Adesão nº 90024/2026. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1610. 10. 0122. 0001. 1003. 4.4.90.52.00.00, Ficha: 0490, fonte: 1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026 VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/09/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 2A0F32EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 156/2026

OBJETO: Abertura de processo licitatório destinado a aquisição de 01 (uma) Fantasia do Zé Gotinha, com cabeça de fibra - modelo SUS, visando a utilização durante as campanhas de vacinação, buscando combater o medo e a resistência das crianças em relação às agulhas e gotinhas, transformando o momento da vacinação em uma experiência lúdica e acolhedora. Recurso Estadual Resolução 10.714. CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA VALOR: R$ 5.489,0000

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 186/2026, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2026. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 912; Fonte:1.621.000.0000.000; Dotação:

01.1624.10.0305.0010.2031.3.3.90.30.00.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026 VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 23/09/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 64662806

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 200/2025, FIRMADO EM 25/11/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR DEIVISSON FELIPE DE SOUZA.

OBJETO:

O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato nº 200/2025, que possuía como objeto a contratação dos Profissionais Pedreiro - Mário Nascimento Ferreira, Pintor - Deivison Felipe de Souza, Bombeiro Hidráulico e Soldador, onde ambas as funções serão executadas pelo profissional - Douglas da Silva Ribeiro, onde o objetivo das contratações é a execução de serviços de manutenções nas ESFs e nos Pontos de Apoio vinculados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Diamantina, conforme solicitação da Gerência de Compras, Licitações e Contratos da Saúde, via Memorando nº 545/2026, datado em 27 de julho de 2026, que passa a integrar este instrumento.

1.21.2 O cancelamento do presente contrato fundamenta-se na impossibilidade de execução do objeto por parte do contratado no prazo inicialmente estabelecido, conforme documento acostado nos autos do Processo nº 26.1.000024806-8 , no âmbito do SEI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: DEIVISSON FELIPE DE SOUZA DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: BD85E454

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 200/2025, FIRMADO EM 25/11/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR DEIVISSON FELIPE DE SOUZA.

OBJETO:

1.1 O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato nº 200/2025, que possuía como objeto a contratação dos Profissionais Pedreiro - Mário Nascimento Ferreira, Pintor - Deivison Felipe de Souza, Bombeiro Hidráulico e Soldador, onde ambas as funções serão executadas pelo profissional - Douglas da Silva Ribeiro, onde o objetivo das contratações é a execução de serviços de manutenções nas ESFs e nos Pontos de Apoio vinculados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Diamantina, conforme solicitação da Gerência de Compras, Licitações e Contratos da Saúde, via Memorando nº 545/2026, datado em 27 de julho de 2026, que passa a integrar este instrumento.

1.2 1.2 O cancelamento do presente contrato fundamenta-se na impossibilidade de execução do objeto por parte do contratado no prazo inicialmente estabelecido, conforme documento acostado nos autos do Processo nº 26.1.000024806-8 , no âmbito do SEI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

CONTRATADA: DEIVISSON FELIPE DE SOUZA DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 097449EA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS LEI Nº 9.785, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

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