DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 06/10/2026, encerrando 23/12/2026.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES

3.1 - O valor mensal será de R$ 1.884,25 (mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) mensais.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.05.01.12.361.1220.20.23 - 3.1.90.04.00 - Ficha 164 - Administração Escolas Municipais, fonte 1.500 e 02.05.02.12.361.1220.2027 - 3.1.90.04.00 - Ficha 230 - Ensino Fundamental - fundeb; fonte 1.540, do orçamento vigente.

5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS

5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 053/2026 permanecem inalteradas.

Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo, em, 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.

Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 05 de outubro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito Municipal Contratante

MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA

CPF 934.955.446-15

Contratada

_TESTEMUNHA: _____ CPF_____--_____

TESTEMUNHA: _____ CPF______--_______

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: A3FD81EA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2025 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 106/2025, Credenciamento Eletrônico n.º 007/2025, Inexigibilidade n.º 007/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE GABIÃO (―GABIONISTA‖), ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 019/2025, pelo período de 22/09/2026 a 22/09/2027, com vistas a assegurar a continuidade da prestação dos serviços de execução de gabião (―gabionista‖), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 7207401B

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 – CREDENCIMANETO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº

020/2025

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 020/2025, Credenciamento Eletrônico n.º 001/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (MONITOR E PROFESSOR) PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481000347/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025, pelo período compreendido entre 03/10/2026 a 03/04/2027, visando à continuidade da execução do Programa Geração Esporte, no âmbito do Convênio de Saída nº 1481000347/2024.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: BC9FABD9

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 – CREDENCIMANETO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 020/2025, Credenciamento Eletrônico n.º 001/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (MONITOR E PROFESSOR) PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481000347/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025, pelo período compreendido entre 03/10/2026 a 03/04/2027, visando à continuidade da execução do Programa Geração Esporte, no âmbito do Convênio de Saída nº 1481000347/2024.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 1820185D

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 049/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 035/2026, Concorrência Eletrônica n.º 002/2026. Extrato de Termo Aditivo – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: Execução de obra referente à reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Triângulo, ―UBS TRIÂNGULO‖, situada na Alameda Dr. Gustavo Drumond Tostes, n.º277, Bairro Triângulo, sob regime de empreitada por preço global, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 049/2026 pelo período de 27/09/2026 a 30/11/2026, visando garantir a continuidade da execução de obra referente à reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Triângulo, ―UBS TRIÂNGULO‖, situada na Alameda Dr. Gustavo Drumond Tostes, n.º 277, Bairro Triângulo, sob regime de empreitada por preço global, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 1381E3D4

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 070/2026, NOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2026, DISPENSA ELETRÔNICA N.º 018/2026

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