DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Altera dispositivo da Portaria nº 6.359, de 09 de março de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação aviada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio Memorando Conecta nº. Mem9034-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria 6.359, de 09 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Membro Designado:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, acompanharem e fiscalizarem a execução e cumprimento de todas as exigências do Contrato de Prestação de Serviço 129/2022 firmado com a empresa Lucas Ribeiro Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços odontológicos especializados para a execução dos seguintes procedimentos: endodontia junto ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde:
I- Silvânia Moreira Flávio dos Santos; II- - Melissa Belo Moreira.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.222, de 09 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Sá Silva.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 05 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 05 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: CFF31DCF
PORTARIAS
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 0ECDED92
PORTARIAS PORTARIA Nº 6.616, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
PORTARIA Nº 6.614, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidor para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação aviada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio Memorando Conecta nº. Mem-9003-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor José Eduardo Ribeiro Pires para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento de todas as exigências do contrato que tem como objeto a locação de equipamentos para processamento de resíduos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação aviada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comunicação Interna Conecta nº. 560-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, acompanharem e fiscalizarem a execução e cumprimento de todas as exigências do Contrato de Prestação de Serviço 130/2022 firmado com a empresa Odontologia Passos FGA Ltda., cujo objeto é prestação de serviços odontológicos especializados para a execução dos seguintes procedimentos: Atendimento odontológico em pessoas com deficiência junto ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 05 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: E8F07B95
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.615, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação aviada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comunicação Interna Conecta nº. 560-2026;
I- Silvânia Moreira Flávio dos Santos; II- - Melissa Belo Moreira.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.223, de 09 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 05 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C5EEE09C
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.617, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidor para a função que menciona.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 97