DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação aviada pela Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do Memorando Conecta nº. 90122026;

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 07CCF558

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Suélia Ramos Frazão Leal, para sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar o contrato cujo objeto é a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria, objetivando o monitoramento, análise e auditoria de todo o processo de levantamento de dados, apuração e cálculos do Valor Adicional Fiscal - VAF, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º Revoga-se a Portaria 6.367, de 17 de março de 2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 05 de outubro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 53C0EA35

PORTARIAS PORTARIA Nº 6.618, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa servidores para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de por meio de Memorando – Conecta nº. 7783/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar o Processo Licitatório, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de Saúde dos grupos ―A‖, ―B‖ e ―E‖, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Secretaria de Saúde:

Micheli Custódia Diniz; Geisiane Aparecida Silva, Gabriela Vaz Reis; Sandra Terezinha de Almeida Ferreira; Silvânia Moreira Flávio dos Santos; Elaine Aparecida Alves; Carolina Mirtes Melo. Secretaria Municipal de Meio Ambiente: João Vitor de Mello. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano: André Luis Vieira.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.507, de 07 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 05 de outubro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 095/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023. CREDENCIAMENTO Nº 10/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa física ou empresa especializada para prestação de serviços médicos junto à Atenção Primária e sob a modalidade de sobreaviso e plantões médicos junto à Unidade Mista de saúde, para atender às demandas da Secretaria Municipal da Saúde. FUNDAMENTO: Artigo 25, caput, Lei Federal nº 8.666, de 1993. DATA DA RATIFICAÇÃO: 30/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02.10.301.0015.2035.3.3.90.39.00: Ficha 00246, Fonte 1.600.000.0000; e, 02.05.02.10.302.0017.2038.3.3.90.39.00: Ficha 00271, Fonte 1.500.000.1002. CREDENCIADA: Longevidade Medicina Integrada Ltda – CNPJ: 68.515.395/0001-07. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 247.250,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026. Mais informações pelo telefone: (38) 3647-1552, e-mail: [email protected].

Formoso/MG, 05 de outubro de 2026.

DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS, Prefeito.

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: 92368796

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2026. OBJETO: Contratação direta, na forma de celebração de contrato de programa, para prestação de serviços de forma associada de frete, retirada, carregamento, transporte, descarregamento e entrega de reservatórios de água, tipo caixas d‘água, viabilizados ao Município de Formoso (MG), por meio de articulação parlamentar e/ou doações institucionais, destinados à futura execução do Programa ―Caixa D‘Água Social‖, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania. FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de celebração de contrato de convênio de cooperação, com fundamento no disposto no inciso XI, do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. DECISÃO DA COMISSÃO: 25/09/2026. RATIFICAÇÃO EM 28/09/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). CONVENIADA: Associação dos Municípios da Area Mineira da Sudene – CNPJ: 19.783.026/0001-81.

Formoso/MG, 28 de setembro de 2026.

DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS, Prefeito.

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: 779E44FE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI

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