DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 201/2026, originado do Pregão Eletrônico nº 063/2026, firmado com a empresa MARIA ESTELA FERREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação coletiva pelo período de 12 (doze) meses para compra de materiais, prestação de serviços de administração, preparo, fornecimento e distribuição de até 375 (trezentas e setenta e cinco) refeições diárias para o Restaurante Popular (Unidade I) de Guaxupé, localizado na Rua Antônio dos Santos Coragem, nº 81 – Centro, incluindo o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, supervisão e treinamento de mão de obra, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, bem como a execução de todas as atividades necessárias ao adequado funcionamento do Restaurante Popular I, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Guaxupé/MG. Valor: R$ 879.120,00.

Guaxupé, MG, 05/10/2026

RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 52EDF465

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GURINHATÃ

SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:

1 – Emporio Brema LTDA pelo valor de R$ 57.236,40 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Gurinhatã-MG, 05 de outubro de 2026.

DOUGLAS HENRIQUE VALENTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: B9E8CEAF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO CONTRATO 140/2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO

1º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 140/2025, firmado em 01/10/2025, entre o Município de Gurinhatã e a pessoa física ADEMIR SEBASTIÃO DA SILVA – CPF nº 828.391.316-68; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 140/2025 acordado entre as partes.; Fundamentação legal : Art. 107, da Lei 14.133/21; Processo de Licitação Nº 091/2025, Chamada Pública Nº 001/2025. VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO : R$ 6.196,25 (seis mil cento e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Cobertura Orçamentária : 02.08.--.12.306.0003.2029 – MERENDA NOTA 10 – PNAC – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 175.

FONTE 552; 02.08.--.12.306.0003.2030 – MERENDA NOTA 10 – PNAE INFANTIL – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 176. FONTE 552; 02.08.--.12.306.0003.2031 – MERENDA NOTA 10 – PNAE FUNDAMENTAL – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 177. FONTE 552; Data do Aditivo : 23/09/2026; Signatários : pelo Contratante , Douglas Henrique Valente e pelo Contratado Ademir Sebastião da Silva.

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: 5684D31E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO CONTRATO 141/2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO

1º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 141/2025, firmado em 01/10/2025, entre o Município de Gurinhatã e a pessoa física ANA MARIA BALTAZAR DE FREITAS LIMA – CPF nº 031.924.706-66; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 141/2025 acordado entre as partes.; Fundamentação legal : Art. 107, da Lei 14.133/21; Processo de Licitação Nº 091/2025, Chamada Pública Nº 001/2025. VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO : R$ 4.812,50 (quatro mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Cobertura Orçamentária : 02.08.--.12.306.0003.2029 – MERENDA NOTA 10 – PNAC – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 175. FONTE 552; 02.08.--.12.306.0003.2030 – MERENDA NOTA 10 – PNAE INFANTIL – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 176. FONTE 552; 02.08.--.12.306.0003.2031 – MERENDA NOTA 10 – PNAE FUNDAMENTAL – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 177. FONTE 552; Data do Aditivo : 23/09/2026; Signatários : pelo Contratante , Douglas Henrique Valente e pelo Contratado Ana Maria Baltazar de Freitas Lima.

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: 1233C77C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO CONTRATO 142/2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO

1º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 142/2025, firmado em 01/10/2025, entre o Município de Gurinhatã e a pessoa física WANE DIVINA DA CUNHA SILVA – CPF nº 048.390.54614; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 142/2025 acordado entre as partes.; Fundamentação legal : Art. 107, da Lei 14.133/21; Processo de Licitação Nº 091/2025, Chamada Pública Nº 001/2025. VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO : R$ 28.610,00 (vinte e oito mil seiscentos e dez reais). Cobertura Orçamentária : 02.08.-.12.306.0003.2029 – MERENDA NOTA 10 – PNAC – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 175. FONTE 552; 02.08.-.12.306.0003.2030 – MERENDA NOTA 10 – PNAE INFANTIL – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 176. FONTE 552; 02.08.--.12.306.0003.2031 – MERENDA NOTA 10 – PNAE FUNDAMENTAL – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 177. FONTE 552; Data do Aditivo : 23/09/2026; Signatários : pelo Contratante , Douglas Henrique Valente e pelo Contratado Wane Divina da Cunha Silva.

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: 7CFAE6D8

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 101