DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
consensual, ficando extintos, a partir da presente data, os efeitos jurídicos decorrentes da avença, ressalvadas as obrigações eventualmente pendentes e os direitos e responsabilidades constituídos até a data da rescisão.
Limeira do Oeste - MG, 30 de setembro de 2026.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: F7F085C4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1982/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 107/2026
Processo nº: 1982/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 107/2026 Data: 02/10/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 781/2026 de 02 de outubro de 2026, RATIFICA a contratação para ―Contratação de apresentação da ―Banda Jão Rock‖, para realização do show musical ao vivo, no dia 02 de outubro de 2026, em comemoração ao 2º Festival Gastronômico de Pão de Queijo‖ e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa :
MAGNO OLIVEIRA DA SILVA CNPJ: 65.507.837/0001-77
Valor Global do Processo : R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
RUTH LEA MARTINS LOURENÇO MEI CNPJ: 29.357.789/0001-14
Valor Global do Processo : R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Luz/MG, 02 de outubro de 2026.
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 036EC13A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Luz/MG, torna público a realização do Processo LicitatórioPRC nº 004/2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026 Registro de Preços nº 002/2026 de25/05/2026 cujo objeto trata-se de: ―Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, padrão DNIT, Faixa C, e Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida – RR-1C SEM TRANSPORTE , destinados à recomposição, recuperação e manutenção de pavimentos asfálticos em vias públicas e demais áreas sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Luz – SAAE/Luz, conforme as quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital ‖.
Os interessados poderão obter o edital no site www.saae.luz.mg.gov.br ou https://bnc.org.br/.
Informações poderão ser prestadas no horário de 08h às 11h e de 13h às 16h, de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3421.2019.
Fundamentação Legal:Lei Federal nº 14.133/2021.
Luz, 05 de outubro de 2026.
LIVIA DUARTE DE MIRANDA SILVA
Luz/MG, 02 de outubro de 2026.
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 82B6C742
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1990/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 110/2026
Processo nº: 1990/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 110/2026 Data: 02/10/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 782/2026 de 02 de outubro de 2026, RATIFICA a contratação para ― Contratação de apresentação do show artístico ―Abner Martins e banda‖, para realização do show musical ao vivo, no dia 03 de outubro de 2026, em comemoração ao 2º Festival Gastronômico de Pão de Queijo‖ e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa :
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: AED4AB76
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Minas Novas, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação nº 0129/2026, Dispensa nº 019/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE CANOA PARA TRANSPORTE DOS MORADORES NA TREVESSIA DO SEGUNDO PONTO DO RIO ARAÇUAÍ NA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA, MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG. Inicio da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 09/10/2026. Referência de tempo: Horário oficial de Brasilia. Local: Plataforma de Licitaçoes AMM Licita (Licitar Digital). Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG, através do endereço eletrônico https://www.minasnovas.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 134