DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio Sede da Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

NIETE BORGES ROSA. Agente de Contratação.

Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: 67D719B4

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE ABERTURA

RETIFICAÇÃO DE ABERTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS Torna público retificação de abertura do PAL nº 127/2026 PE 054/2026 Registro de Preços visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSO PISO MINEIRO. Onde se lê:

―Abertura: 17/10/2026‖ Leia-se:

―Abertura: 19/10/2026‖

Ficam mantidas as demais condições e disposições constantes do edital e seus anexos

MARIA APARECIDA ALECRIM DA COSTA Pregoeira

Publicado por: Maria Aparecidaalecrim da Costa Código Identificador: 73EF61E8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 027/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do Distrato do Contrato nº 027/2026, PRC nº 133/2026, Dispensa por Justificativa nº 005/2026, firmado entre o Município de Moema e Henrique Vieira Basílio, CPF nº 120.581.136-24. Objeto: Rescisão contratual a partir do dia 30/09/2026. Data de assinatura 29/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 05/10/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 72798D1B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.483, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre a exoneração de ofício de servidora pública ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 56, parágrafo 1º, inciso I da Lei nº 3.824/2009, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Muriaé/MG;

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo de autos nº 27.402/2023 e a decisão proferida no Processo Administrativo de autos nº 34.252/2025.

DECRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 075/2026. Inexigibilidade N.º 028/2026. IVANIA HELENA DA CRUZ- Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cuidador(a) Social, em caráter excepcional, emergencial e eventual. Data: 05/10/2026.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: ADD9B580

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA

Art.1º Fica a servidora M.A., MASP 007.254.001, exonerada do cargo efetivo de Professor I no Município de Muriaé/MG, conforme decisão proferida no Processo Administrativo de autos n.º 34.252/2025, declarando a vacância do referido cargo, com fundamento no art. 55, inciso I e art. 56, parágrafo 1º, inciso I da Lei Municipal nº 3.824/2009.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Muriaé, 1º de outubro de 2026.

LICITAÇÕES EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 010/2025

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do Distrato do Contrato nº 010/2025, PRC nº 047/2025, Inexigibilidade nº 008/2025, firmado entre o Município de Moema e Aliança Assessoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 21.450.092/0001-81. Objeto: Rescisão contratual a partir do dia 01/10/2026. Data de assinatura 30/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 05/10/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: DF61EDFE

LICITAÇÕES

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Muriaé

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 8467BA01

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL - 8/2026 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DEMUTTRAN

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DEMUTTRAN, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº. 9.503/97, e pelas Resoluções do CONTRAN nº. 710/2017 e Lei 14.229/2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, Notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Transito, estabelecendo prazo legal de 30 (trinta) dias, a contar da presente

EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 027/2026

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