DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG – PUBLICA O PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 055/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FAXINA, LIMPEZA DE VIDRARIAS, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO DEMSUR, COMPREENDENDO A PARTE ADMINISTRATIVA E A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA GÁVEA, SITUADOS NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO DEMSUR E ETA GÁVEA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPI‘S E UNIFORMES, COM UTILIZAÇÃO DOS INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA FORNECIDOS PELO DEMSUR. INÍCIO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DIA 22/10/2026 ÀS 13:00 HORAS - A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) - WWW.BNC.ORG.BR . EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DE 06/10/2026 – INFORMAÇÕES PELO SITE WWW.DEMSUR.COM.BR OU PELO TELEFONE (32) 3561-3280 –

PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA – Diretora Geral Do DEMSUR.

Publicado por: Débora Ribeiro Lopes Carneiro Moreira Código Identificador: 7201CA1E

Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais escolar para as escolas municipais, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital. Empresa(s) vencedora(s) valor total: R$ 514.450,00 (quinhentos e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais): INDIKE REPRESENTACOES E MARCENARIA LTDA (12.853.501/0001-08) com o(s) item(ns): 1 no valor total de R$ 398.250,00 (trezentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta reais) PAULO SERGIO ALMEIDA FONTES LTDA (57.873.431/0001-80) com o(s) item(ns): 3, 4, 6, 7, 8 no valor total de R$ 69.650,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais) VERTICE LICITA LTDA (59.993.209/0001-46) com o(s) item(ns): 5 no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI (27.340.262/0001-51) com o(s) item(ns): 2 no valor total de R$ 44.450,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). A Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) IN SEGES Nº73/2022, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MURIAÉ (MG), quinta-feira, 23 de setembro de 2026.

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 110/2026

PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA , Diretora Geral do DEMSUR, no uso das atribuições legais, e na forma do art. 8 e inciso IX da Lei nº. 2.165/1997;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 7.159 de 03 de dezembro de 2024, que alterou a Lei nº 4.183/2011, que dispõe sobre a instituição dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCE);

CONSIDERANDO a Decreto nº 14.090 de 11 de março de 2026 (publicado em 13/03/2026) que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) do DEMSUR.

CONSIDERANDO a Portaria nº 033/2025 de 31/01/2025 (com efeitos a partir de 03/02/2025) que nomeou a servidora Rosemary Silva Machado, matrícula nº 1.764, para o cargo comissionado executivo de Assessor Especial II.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado executivo de Assessor Especial II (CCE 2.14.09) , a servidora ROSEMARY SILVA MACHADO , matrícula nº 1.764, lotada na divisão Administrativa. Art. 2º - Todas as despesas provenientes desta exoneração correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na presente data. Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Muriaé (MG), 05 de outubro de 2026.

PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA

Diretora Geral do DEMSUR

Publicado por: Maisa Rosa Pena Código Identificador: A3978CF4

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO P.E 73

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 Processo Adm: Nº 174/2026

MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira Código Identificador: BF1D0866

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO P.E 84

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 Processo Adm: Nº 196/2026

Objeto: Aquisição de material de apoio de natureza complementar para o desenvolvimento do xadrez pedagógico, destinado ao atendimento aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Muriaé-mg, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, de acordo com as especificações e condições deste edital.

Empresa(s) vencedora(s) valor total: R$ 29.508,00 (vinte e nove mil e quinhentos e oito reais): PAULO SERGIO ALMEIDA FONTES LTDA (57.873.431/0001-80) com o(s) item(ns): 2 no valor total de R$ 29.508,00 (vinte e nove mil e quinhentos e oito reais).

A Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) IN SEGES Nº73/2022, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MURIAÉ (MG), terça-feira, 29 de setembro de 2026.

MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira Código Identificador: 43E5B276

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026

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