DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
THIAGO BATISTA RAMOS, Secretário Municipal de Esporte.
Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: BD762511
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARACATU – MG TERMO
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Nova Vida de Paracatu - ANVP , CNPJ nº: 05.976.508/0001-43. DATA: 01/10/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 16990/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar, modalidade transferência especial/investimento, da Deputada Estadual Marli Ribeiro, indicação nº 167720, objeto a aquisição de bens permanentes destinados ao fortalecimento da capacidade operacional e pedagógica da OSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.392.0043.2200.4.4.50.42, Ficha: 1.558. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 04 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$130.000,00. ASSINATURAS: Thiago dos Reis Gomes Venâncio, Secretário Municipal de Cultura, convenente, e, Lucimara Pereira Ramos, representante OSC, conveniada.
Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 0F2714FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TEMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU – MG E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU - ABNEP
O Município de Paracatu – MG, inscrita no CNPJ sob nº 18.278.051/0001-45, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, com sede a Av. João Paulo II, nº 2045, Paracatuzinho, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, neste ato representado pelo Superintendente Interino de Segurança Pública e Defesa Social o Sr. Antonio Henrique Godinho, e a Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu-MG, inscrita no CNPJ nº 20.582.953/0001-12, com sede em Rua Dulce Batista Cordeiro, nº 313, Joaquim Cordeiro, Paracatu/NG - doravante denominada Organização da Sociedade Civil, representada pelo Sr. Evandro Luiz dos Santos, Presidente da OSC, resolvem celebrar o 3º Termo de Apostilamento, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.707/2023. Considerando o planejamento das atividades para o mês de outubro e a necessidade de garantir a continuidade das ações desenvolvidas pelo Projeto SOS Reviver até o recebimento do próximo recurso financeiro, a OSC solicitou a dilação do prazo de execução da parceria pelo período de 20 (vinte) dias , bem como autorização para utilização e remanejamento do saldo remanescente, no valor de R$ 9.592,68 (nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) , acrescido dos respectivos rendimentos de aplicação financeira, conforme distribuição de despesas apresentada pela OSC. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração nº 29/2025 e nos respectivos termos de apostilamento, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento.
Paracatu-MG, 30 de setembro de 2026.
Assinaturas: Evandro Luiz dos Santos, representante OSC, e, Antônio Henrique Godinho, representante Município, Superintendente Interino de Segurança Pública e Defesa Social.
Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 6565C0C4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024, PROCESSO Nº. 082/2024, DISPENSA.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: PONTUAL ELEVADORES LTDA., - CNPJ: 97.541.725/0001-29.
Objeto: Prestar manutenção preventiva e corretiva em plataforma de acessibilidade instalada na Escola Municipal Silas Silva;
Termo Aditivo referente prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com o vencimento em 02/10/2027, a título de reajuste, o índice INPC de 3,98% (três virgula noventa e oito por cento), passando o valor mensal a ser pago para R$ 327,69 (trezentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).
Pedra do Indaiá, 02 de outubro de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: D1DB06B4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIGÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL PROCESSO SELETIVO 13-2026
A Prefeitura Municipal de Perdigão/MG torna público o edital do Processo Seletivo nº 13/2026 para a função de Enfermeiro 30 horas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições serão realizadas através do Aplicativo Conecta Perdigão que está disponível gratuitamente no endereço eletrônico: https://perdigaomg.appcidades.com.br/access/ a partir das 08:00 horas do dia 09 de outubro de 2026 até as 17:00 horas do dia 13 de outubro de 2026, observando o horário oficial de Brasília/DF. O Edital está publicado na integra no site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/concursos-e-processos-seletivos.
Perdigão/MG 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: 4804A7BD
DEPARTAMENTO PESSOAL PROCESSO SELETIVO 14-2026
A Prefeitura Municipal de Perdigão/MG torna público o edital do Processo Seletivo nº 14/2026 para a função de Serviçal, em atendimento a diversas secretarias do município. As inscrições serão realizadas através do Aplicativo Conecta Perdigão que está disponível gratuitamente no endereço eletrônico: https://perdigaomg.appcidades.com.br/access/ a partir das 08:00 horas do dia 09 de outubro de 2026 até as 17:00 horas do dia 13 de outubro de 2026, observando o horário oficial de Brasília/DF. O Edital está publicado na integra no site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/concursos-e-processos-seletivos.
Perdigão/MG 05 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 144