DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 1176C32E

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N° 331/2026

Portaria N° 331/2026

Tornar sem efeito convocação em face de não comparecimento dentro do prazo legal.

O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI1 e 125, II ―a‖2, ambos da Lei Orgânica Municipal, Resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a convocação relacionada no Anexo I desta portaria, em face do não comparecimento dentro do prazo legal, previsto nos termos da Portaria Nº 315/2026. Parágrafo único. A convocação ora tornada sem efeito foi realizada através da portaria Nº 315/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oleos lubrificantes para a manutenção de toda a frota municipal e entes conveniados da Prefeitura Municipal de Pitangui ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Pitangui. DETENTORA DA ATA: Lub Minas Comércio de Lubrificantes LTDA

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 264.983,12 VIGÊNCIA: de 10 de setembro de 2026 a 12 de março de 2027

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: F66A128F

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026

Pirapora, 02 de outubro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

ANEXO I DA PORTARIA Nº 331/2026

PSICÓLOGO

• KATIA DE MEDEIROS PENNA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2026

OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de aduelas de concreto para manutenção da ponte da Comunidade do Varjão ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

DETENTORA DO CONTRATO: PRENOVA - Pré-moldados Nova Serrana LTDA

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.840,00

ENFERMEIRO

• LARISSA TAMIRES DE OLIVEIRA

• WAGNER DIAS DE SOUZA

ASSISTENTE SOCIAL

• JAISLANE DA SILVA REGO

FARMACÊUTICO

VIGÊNCIA: de 11 de agosto de 2026 a 10 de agosto de 2027.

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: C2530B21

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026

• AMANDA ARAUJO BARBOSA CORTEZ

• EDUCADOR FÍSICO

• MATHEUS GUILHERME DA PAIXAO DE PAULA

• GRAZIELLY MADUREIRA MATOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

• WELINGTON GONCALVES NEVES

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PERFURACAO, CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE 03 (TRES) POCOS ARTESIANOS: COMUNIDADE DO TIJUCO, CAPAO DO VALE E ILHA DAS ALMAS.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

DETENTORA DO CONTRATO: Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 94.654,80

• STEFANE GABRIELE BERTOLDO CARNEIRO

• RAYANE DA COSTA BRAGA

• CAROLINA FERNANDES DA SILVA BORGES

• GILMARA SOARES RAMOS

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 1D40BDBC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI

VIGÊNCIA: de 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027.

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: 5D658742

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2026 – DISPENSA 155/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e elaboração dos trabalhos necessários a produção, organização, atualização e entrega da

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