DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

documentação exigida pelo Instituto Estadual do Patrimonio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG)

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

DETENTORA DO CONTRATO: RM Cultural LTDA VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 31.200,00

VIGÊNCIA: de 28 de setembro de 2026 a 20 de dezembro de 2026.

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: BE2C2380

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2026 – ADESÃO 06/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de Regularização de Núcleos Urbanos informais existentes no município de Pitangui. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

DETENTORA DO CONTRATO: Legaliza Brasil Gestão Territorial Geotecnológica

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 590.000,00 VIGÊNCIA: de 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: F5FFEC0F

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2026 – DISPENSA 168/2026

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO, COM DISPONIBILIZACAO, VIA WEB, DE SISTEMA DESTINADO A ADMINISTRACAO E GESTAO DE MULTAS, INCLUINDO SERVICOS RELACIONADOS A GESTAO PUBLICA E DE TRANSITO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

DETENTORA DO CONTRATO: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 113.820,00. VIGÊNCIA: de 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: BA060BB1

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 - ADESÃO

OBJETO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 038/2026, DO CIMINAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇAO DE MICRO ONIBUS COM AR CONDICIONADO DE TETO, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PITANGUI/MG.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

DETENTORA DO CONTRATO: Italbus Carrocerias de ônibus LTDA

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 568.900,00 VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2026 a 01 de março de 2027.

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: D37035CC

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATP Nº 080/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2026 - DISPENSA 169/2026

OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ELABORACAO DO PLANO DE CONTINGENCIA DE PROTECAO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PITANGUI/MG - PLANCON, ABRANGENDO DIAGNOSTICO SITUACIONAL, IDENTIFICACAO E MAPEAMENTO OPERACIONAL DE AREAS DE RISCO A PARTIR DE BASES E INFORMACOES PREEXISTENTES, DEFINICAO DE CENARIOS, PROTOCOLOS E FLUXOS DE ATUACAO, ORIENTECAO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CAPACITACAO BASICA DE AGENTES E SUPORTE TECNICO A IMPLEMENTACAO

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

DETENTORA DO CONTRATO: Douglas de Almeida Costa VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.000,00 VIGÊNCIA: de 23 de setembro de 2026 a 22 de março de 2027.

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: 39E900E1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEILAO 05/26

O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Rosiel de Lima, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, a Prefeitura Municipal de Poço Fundo (MG), nos termos da Lei 14.133/21 e Lei 10.024 de 20/09/19, realizará o Processo Licitatório n° 192/2026, na modalidade Leilão nº 05/26, tendo como objeto da presente licitação a alienação de BEM IMÓVEL INSERVÍVEL ao Município de Poço Fundo, no estado em que se encontra, avaliado e discriminado, conforme os anexos do Edital. A data de abertura deste leilão será dia 29 de outubro de 2026, às 13:00 horas. O leilão acontecerá na Prefeitura Municipal de Poço Fundo, no Departamento de Licitações. O edital na íntegra encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br

ROSIEL DE LIMA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: D31CE45A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGAO ELETRONICO 121/26

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 191/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 121/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA CONFORME DESCRITO NO EDITAL.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 153