DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Nome: INFRAVIAS LTDA Origem da dívida: SIMPLES NACIONAL Exercício: 2025 Valor: R$ 147.044,11 (cento e quarenta e sete mil, quarenta e quatro reais e onze centavos)

Código do contribuinte: 22652485 Nome: LENICE MELIATO Origem da dívida: ISSQN EMPRESA Exercício: 2021, 2022 Valor: R$ 10.177,90 (dez mil, cento e setenta e sete reais e noventa centavos)

Código do contribuinte: 228773075 Nome: MARIANA VIANA CABRAL CARLOS Origem da dívida: TAXA DE T.L.L.F., ISSQN AUTÔNOMO Exercício: 2023, 2024, 2025, 2026

Valor: R$ 4.417,66 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos)

Código do contribuinte: 2079277 Nome: M.F. USINAGEM E MANUTENCAO LTDA - ME Origem da dívida: ISSQN EMPRESA Exercício: 2020, 2021, 2022, 2023 Valor: R$ 5.975,41 (cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos)

Código do contribuinte: 22653821

Nome: MS TRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA

Origem da dívida: MULTA DE POSTURA, TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Exercício: 2021, 2022, 2023, 2024 Valor: R$ 13.687,32 (treze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos)

Código do contribuinte: 2076572

Nome: QUANTUM SERVICOS CONTABEIS LTDA Origem da dívida: ISSQN EMPRESA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO Exercício: 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026 Valor: R$ 15.494,82 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos)

Código do contribuinte: 11698 Nome: RENER DE OLIVEIRA SANTOS Origem da dívida: MULTA POR INFRAÇÕES A LEI 6570/2022 Exercício: 2026

Valor: R$ 14.660,94 (quatorze mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos)

Código do contribuinte: 18636 Nome: RODRIGO PRATA DE ARAUJO Origem da dívida: MULTA DE POSTURA Exercício: 2024, 2025, 2026

Valor: R$ 12.663,23 (doze mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos)

Código do contribuinte: 8321

Nome: SATIUS EXCELENCIA EM BENEFICIOS LTDA Origem da dívida: SIMPLES NACIONAL Exercício: 2025 Valor: R$ 19.566,70 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos)

Código do contribuinte: 228713404 Nome: SIRIUSPLACE CONSULTORIA LTDA Origem da dívida: SIMPLES NACIONAL Exercício: 2023

Valor: R$ 13.878,71 (treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos)

Nome: SLM SERVICOS TECNICOS EM RADIOLOGIA LTDA - ME

Origem da dívida: ISSQN EMPRESA Exercício: 2021, 2022, 2023, 2024, 2025

Valor: R$ 15.418,08 (quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e oito centavos)

Código do contribuinte: 2031811

Nome: SOCIEDADE PRE-UNIVERSITARIA DE POUSO ALEGRE LTDA Origem da dívida: SIMPLES NACIONAL, TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Exercício: 2022, 2023, 2024, 2026

Valor: R$ 20.138,51 (vinte mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos)

Código do contribuinte: 2043874 Nome: SOFT CLINIC MED. INT. OCUP. ESTETICA Origem da dívida: ISSQN EMPRESA Exercício: 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026 Valor: R$ 7.482,40 (sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)

Código do contribuinte: 2078900 Nome: SAMUEL ACACIO PEREIRA LEMOS Origem da dívida: ISSQN EMPRESA Exercício: 2021, 2022, 2023, 2024, 2025

Valor: R$ 26.087,59 (vinte e seis mil, oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)

Código do contribuinte: 2256550 Nome: THIAGO HENRIQUE RAMOS - CPF: 065.680.616-89 Origem da dívida: SIMPLES NACIONAL Exercício: 2023, 2024, 2025

Valor: R$ 11.077,22 (onze mil, setenta e sete reais e vinte e dois centavos)

Código do contribuinte: 810400 Nome: T. N. DOS SANTOS RODRIGUES Origem da dívida: SIMPLES NACIONAL Exercício: 2021, 2022

Valor: R$ 11.255,75 (onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)

Pouso Alegre, 02 de Outubro de 2026.

ROBERTA FERREIRA MARQUES DE SOUSA Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Renata Fabiana Barbosa Código Identificador: 75D01ECB

SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAIS DECISÃO ADMINISTRATIVA

Dispõe sobre a revogação do Edital nº 03/2026/SMPS/CMDCA, por razões de interesse público, e dá outras providências.

A COMISSÃO DE SELEÇÃO responsável pela análise e avaliação das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 03/2026/SMPS/CMDCA, no uso de suas atribuições:

CONSIDERANDO a divergência identificada entre a quantidade de laudas registrada na Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes das Propostas apresentadas no r. Edital, realizada no dia 22 de setembro de 2026, e aquela posteriormente constatada durante a avaliação da proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil Associação de Promoção do Menor , tendo sido registrados inicialmente 23 (vinte e três) laudas de proposta e, posteriormente, contabilizadas 22 (vinte e duas) laudas;

Código do contribuinte: 2075424

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