DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026; ADESÃO A ATA PRP N° 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 – CISAMSF; PROCESSO LICITATÓRIO 086/2026
A PREF. MUNICIPAL DE UBAI-MG – Torna publico para conhecimento dos interessados, EXTRATO DO CONTRATO nº 065/2026. Adesão a Ata PRP 017/2026, Pregão Eletrônico 002/2024 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - CISAMSF; Processo licitatório 086/2026, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMSF. Contratado : MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor global de R$ 5.475.000,00; Vigência 05/10/2026 a 04/10/2027.
FREDERICO FREIRE LIMA, Agente de Contratação.
Publicado por: Priscila Mendes Silva Código Identificador: 76C429D1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE UNIÃO DE MINAS
Publicado por: Regina Maria Soares Ferreira Código Identificador: 23F05891
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESOLUÇÃO Nº. 004/2026 DISPÕE SOBRE ANALISE DO PLANO DE SERVIÇO DO PISO MINEIRO REFERENTE AO ANO DE 2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS Conforme Lei Municipal nº.1062 de 19 de março de 202 e suas alterações.
RESOLUÇÃO Nº. 004/2026
Dispõe sobre Analise do Plano de Serviço do Piso Mineiro Referente ao ano de 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 1062, de 19 de março de 2026 e suas alterações, considerando a deliberação da Plenária realizada no dia trinta de julho do ano de 2026. RESOLVE:
ART.1º Aprova prestação de contas referente ao Plano de Serviço 425000828 do Piso Mineiro referente ao ano de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - RESOLUÇÃO Nº. 04/2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Criado pela Lei Municipal nº.738 de 17 de dezembro de 2013 e suas alterações.
RESOLUÇÃO Nº. 04/2026
Dispõe sobre análise da documentação pertinente ao Programa de Medidas Socioeducativas do município de União de Minas/MG. E Regimento Interno do CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 1073, de 16 de dezembro de 2026 e suas alterações.
RESOLVE:
ART. 1º Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
ART. 2º Aprova Plano Decenal De Atendimento Socioeducativo do Município de União de Minas/MG;
ART. 3º Aprova Regimento Interno do Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. (liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade);
ART. 4º Aprova Projeto Político Pedagógico do Programa de Atendimento Socioeducativo em meio aberto.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
União de Minas – MG, 01 de outubro de 2026
ROSA LUCIA DA COSTA Presidente do CMAS
Publicado por:
Regina Maria Soares Ferreira Código Identificador: 4CE21F95
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VERDELÂNDIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG torna público que realizará no dia 07/10/2026, o Processo Licitatório N°080/2026, na modalidade Credenciamento Eletrônico N°018/2026, através do endereço eletrônico: licitar.digital. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de 68 itens de procedimentos cirúrgicos e procedimentos especializados correlatos na área da saúde, destinados aos usuários do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Verdelândia/MG, conforme Termo de Referência, Matriz Técnica e tabela do Anexo II, destinado ao atendimento da população de Verdelândia/Mg no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme Termo de Referência e especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https://verdelandia.mg.gov.br/. Informações: Setor de Licitações, situada a Rua Avenida Renato Azeredo, N°2001, Janaiba. E-mail: [email protected].
CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação Tel.(38)3625-8113.
Publicado por: Clayton Shasse Pereira de Souza Junior Código Identificador: FCF7FC75
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
União de Minas – MG, 30 de setembro de 2026
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
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ROSA LUCIA DA COSTA Presidente do CMDC
MUNICÍPIO DE ABAETÉ
―CONCEDE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 189