DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Gestor do Contrato:

Marcela do Carmo Cheloni do Nascimento [email protected] 31-3817-4239 Luiz Felipe Sarti Neves, [email protected], 31-3817-4239

Ponte Nova, 05 de outubro de 2026.

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 3A7C0191

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

Valor total da ata: R$ 93.488,31 Assinatura: 05/10/2026 Vigência: 12 MESES

Ata de registro de preços: 035/2026

Detentora: SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA – CNPJ nº: 21.529.392/0002-31

Valor total da ata: R$ 180.096,54 Assinatura: 05/10/2026 Vigência: 12 MESES

Ata de registro de preços: 036/2026

Detentora: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº: 07.048.323/0001-02

Valor total da ata: R$ 16.601,20 Assinatura: 05/10/2026 Vigência: 12 MESES

Ata de registro de preços: 037/2026 Detentora: FRUTFICA COMERCIO LTDA – CNPJ nº:

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA TECNICA-PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2026

EXTRATO DE PUBLIAÇÃO DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Partícipes: MUNICIPIO DE POUSO ALTO E APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. OBJETO: Desenvolver os objetivos sociais a que se propõe, que tem como destaque ser uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, oferece a pessoa com deficiência intelectual e múltipla, com condições adequadas para o desenvolvimento do seu potencial, proporcionando sua inclusão no meio social. Atendendo atualmente 35 alunos e usuários do Centro Dia e suas famílias, na faixa etária a partir de 12 anos. Os serviços prestados pela APAE abrangem com gratuidade integral, que fazem a interface com áreas da Assistência Social, Educação e Saúde, e tem como finalidade o desenvolvimento dos seus usuários.

Nesta data com fulcro na Legislação Municipal e Lei Federal sob o nº 13.019/2014, certifico que foi afixado no quadro de avisos e publicação da Prefeitura Municipal, bem como Justificativa Técnica do Processo Administrativo nº 27/2026 – Inexigibilidade de Chamamento Público, podendo qualquer interessado proceder a impugnação por escrito de Justificativa Técnica no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 05 de outubro de 2026.

Presidente da Comissão de Seleção do Terceiro Setor

Publicado por: Janaina Soares Fonseca Código Identificador: BBFEDDBC

50.353.688/0001-61

Valor total da ata: R$ 532.656,00 Assinatura: 05/10/2026 Vigência: 12 MESES

Ata de registro de preços: 038/2026

Detentora: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº: 23.496.174/0001-92

Valor total da ata: R$ 57.874,00 Assinatura: 05/10/2026 Vigência: 12 MESES

Publicado por:

Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 2D679B52

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA N.º 023/2026

O Município de Prados, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n.º 11, inscrita no CNPJ 18.557.538/0001-67, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna público o interesse em contratar empresa especializada em prestação de serviço de suporte técnico em software de máquinas de controle de ponto dos servidores , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do anexo deste aviso, cuja íntegra encontra-se disponível no site http://prados.mg.gov.br/. Objetivando obter propostas adicionais mais vantajosas, até o dia 9 de outubro às 17h , qualquer interessado poderá encaminhar proposta de preços através do email: [email protected].

Prados, 5 de outubro de 2026.

LÍVIA CARVALHO DE SOUSA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº 063/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026

Órgão Gerenciador : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em atendimento a todas as Secretarias Municipais do município de Prados/MG, por menor preço por item, conforme discriminado no ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata.

Ata de registro de preços: 033/2026

Detentora: SEVEN COPY COMERCIAL LTDA – CNPJ nº: 07.416.432/0001-27

Valor total da ata: R$ 468.803,49 Assinatura: 05/10/2026 Vigência: 12 MESES

Ata de registro de preços: 034/2026

Detentora: PONTO OFFICE BRASIL LTDA – CNPJ nº: 62.234.516/0001-58

Supervisora do Setor de Licitações

Publicado por: Lívia Carvalho de Sousa Código Identificador: E8D28409

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS torna pública a retificação do Termo de Referência e anexo do Processo Licitatório n.º 081/2026, Dispensa n.º 024/2026 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e fisioterapêuticos das unidades de saúde do município de PradosMG , cuja íntegra encontra-se disponível no site http://prados.mg.gov.br/. Com o objetivo de obter propostas adicionais mais vantajosas, até o dia 09 de outubro de 2026 às 17h00 , qualquer interessado poderá encaminhar proposta de preços através do email: [email protected].

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