Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 06/10/2026 · pág. 223

DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Prados, 05 de outubro de 2026

LÍVIA CARVALHO DE SOUSA Supervisora do Setor de Licitações

Publicado por: Lívia Carvalho de Sousa Código Identificador: D5005715

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 – CISLAGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , Processo Administrativo nº. 154/2025, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 – CISLAGOS, torna público que celebrou Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 243/2025 , decorrente da adesão do Município de Pratápolis/MG à Ata de Registro de Preços nº 38/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2025, promovido pelo CISLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região do Sul de Minas, com a empresa ALFALAGOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.194.502/0001-14 .

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: EB3A2E84

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO N°: 014/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO LICITATÓRIO N°: 064/2026 CREDENCIAMENTO N°: 014/2026 , torna público que celebrou contrato para Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, mediante repasse integral dos valores arrecadados às contas oficiais da Prefeitura Municipal de Pratápolis, conforme condições, especificações e exigências constantes deste Edital e de seus Anexos, com a empresa CONTRATANTE. CREDENCIADA : COOPERATIVA DE CREDITO NOSSOCREDITO LTDA – SICOOB NOSSOCREDITO inscrita no CNPJ22.760.839/0001-60 .

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 28A294F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO Nº: 014/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/2026 CREDENCIAMENTO Nº: 014/2026 , torna público que celebrou contrato para Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, mediante repasse integral dos valores arrecadados às contas oficiais da Prefeitura Municipal de Pratápolis , conforme condições, especificações e exigências constantes deste Edital e de seus Anexos, com a empresa CONTRATANTE. CREDENCIADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO NOSSOCREDITO LTDA – SICOOB NOSSOCREDITO inscrita no CNPJ 22.760.839/0001-60.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 1FE5F6DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS DISPENSA Nº 28/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2026, DISPENSA Nº 28/2026, torna público que celebrou contrato de Contratação de empresa

especializada para locação, montagem, instalação e disponibilização de brinquedos infláveis e cinema itinerante, destinados à realização de evento comemorativo ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Promoção Social de Pratápolis/MG, no dia 13 de outubro de 2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, com a empresa ROGERIO NASCIMETNO LTDA inscrita no CNPJ: 66.799.716/0001-09 .

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: E0EBB9BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS ERRATA AO EDITAL

O Município de Pratápolis/MG , por intermédio da Comissão de Contratação, torna pública a presente ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de ensino, residentes no Município de Pratápolis/MG, mediante disponibilização de veículos e condutores devidamente habilitados, para execução das rotas e itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, com remuneração por quilômetro efetivamente rodado.

Após conferência dos documentos que compõem o processo licitatório, constatou-se erro material de digitação no quantitativo correspondente ao Item 13 – Linha Olaria II , tendo sido acrescentado, equivocadamente, um zero ao quantitativo estimado. Dessa forma:

ONDE SE LÊ:

Item 13 – Linha Olaria II Quantidade: 280.600 km Valor unitário estimado: R$ 4,86/km Valor total estimado: R$ 1.363.716,00

LEIA-SE:

Item 13 – Linha Olaria II Quantidade: 28.060 km Valor unitário estimado: R$ 4,86/km Valor total estimado: R$ 136.371,60

Esclarece-se que a correção decorre exclusivamente de erro material de digitação no quantitativo , uma vez que a Linha Olaria II possui percurso estimado de 122,00 km diários , sendo o quantitativo corretamente calculado pela multiplicação de 122,00 km × 230 dias = 28.060 km .

Em consequência da correção do Item 13, onde constar o valor global estimado de R$ 2.655.222,12, passa a constar o valor global estimado de R$ 1.427.877,72 .

O valor unitário estimado de R$ 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos) por quilômetro permanece inalterado .

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos , mantendo-se a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 054/2026 para o dia 14 de outubro de 2026, às 13h00 , por meio da plataforma Licitar Digital. A data e o horário originalmente publicados constam da capa do instrumento convocatório.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: B37EB1C9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS ERRATA AO EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

OBJETO: Contratação de serviços de profissionais para atuação como Monitores de Educação Física e Professores de Educação Física, destinados à execução das atividades do Projeto Esporte para Todos, no Município de Pratápolis/MG, conforme condições e quantitativos estabelecidos na Proposta de Projeto nº 047663/2025 e no respectivo Plano de Trabalho.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG torna pública a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2026 e seus anexos , especificamente quanto às condições de participação e habilitação de Microempreendedor Individual – MEI , a fim de adequar e esclarecer as exigências de acordo com a natureza dos serviços correspondentes a cada item.